Como Deve Ser Construida Uma Norma Juridica Segundo Hans

representantes da filosofia ocidental: síntese de autores e de idéias para a compreensão da história da filosofia, 30 Método, ciência, filosofia e senso comum, 35 5.1 Filosofia, ciência e senso comum, 38 5.2 Os “ismos” e a filosofia, 41 5.3 Ciências jurídicas como ciências humanas, 44 6 Filosofia do direito como parte da filosofia?, 46 7 Filosofia do Direito: conceito, atribuições, funções, 48 CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Parte I - P an oram a H istó rico , 53 1 SOFISTAS:…

debate em torno ao tema do território, ao mesmo tempo em que buscamos a gênese de sua construção. Para esta discussão, em primeiro lugar, adentramos ao terreno da construção prática do território político como base de ação do poder do Estado; em segundo lugar, refletimos sobre a construção teórica do conceito de território. Palavras-chave: Território político. Território usado. Poder. Estado. ABSTRACT: The text addresses two concepts of territory: one chiefly political,…

do Direito 3. Os modelos da Ciência do Direito IV - A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA 1 . O conceito de norma e suas implicações 2. A questão do método 3. A construção analítica V - A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA INTERPRETAÇÃO 1 . O problema da interpretação 2. As técnicas ínterpretativas 3. A integração do Direito VI - A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA DECISÃO 1. O sentido de decisão jurídica 2. O sistema conceitual tradicional 3. O Direito como sistema de controle do…

estudante das áreas educacionais, uma ótica que visa discutir os saberes da educação, e o posicionamento político e democrático dos educandos diante da realidade do convívio escolar. Define que educação é um conjunto de informações que influenciam o ser, e determina a personalidade. Instrução é o domínio dessas informações passadas durante a educação. O ensino é que permite como e onde acontecem educação e instrução, o autor apresenta uma inter-relação entre essas palavras aparentemente…

dentro da temática em questão, compreendendo-a qualitativamente, apontando para a necessidade de entender que independentemente de ser ciência natural ou ciência social, preservadas as suas peculiaridades, a produção científica é um mecanismo de aproximações da verdade e de compreensão da realidade na qual se está inserido, no intuito de uma busca constante, de um caminho a ser percorrido no sentido de construção e reconstrução do conhecimento, uma vez que não é apenas o investigador que…

Capítulo 3 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: NORMA GERAL E ABSTRATA Sumário: 3.1 Responsabilidade tributária: natureza jurídica determinada pelo fato descrito no seu antecedente. 3.1.1 Responsabilidade tributária sancionatória. 3.1.2 Responsabilidade tributária por interesse ou necessidade. 3.2 Repercussão jurídica. 3.2.1 Modalidades de repercussão jurídica. 3.3. Responsabilidade Tributária x Responsabilidade Civil. 3.3.1 Características da Responsabilidade Civil. 3.3.2 Paralelos…

contudo, mesmo que formalmente tais princípios não possam ser deixados de lado, informalmente a sua inobservância é muito comum. Como raciocínio imaginemos somente os princípios da responsabilidade pessoal e da limitação das penas, previstos, nos incisos XLV e XLVII do art 5º da Constituição. O inciso XLV diz que nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles

pensamentos ou outras coisas que pertencem a uma determinada época são erroneamente retratados em outra época. Anacronismos podem ocorrer em um relato narrativo ou histórico, numa pintura, filme ou qualquer meio real ou de ficção. Alguns exemplos poderiam ser um filme encenado no século XIX em que aparecesse um computador, ou utensílios modernos como no desenho animado Os Flintstones, da Hanna-Barbera. Nesse caso, dir-se-ia que os utensílios modernos na Pré-História são um anacronismo.…

tutela constitucional do direito à vida em sua totalidade, crescente avanço da ciência no tocante à pesquisa com células tronco, e a postura do direito em relação a essa questão tão polêmica e nova que deixa por vezes sem respostas o judiciário, além de ser uma questão que a população pouco sabe a respeito sendo por vezes o seu conhecimento manipulado por uma mídia que informa o que quer, como quer, sem verdadeiro compromisso com a verdade,debate-se ainda quando se inicia a vida humana,…

questionamentos, a principal preocupação desta pesquisa pode ser expressa da seguinte forma: Quais as causas de tanta indisciplina nas aulas, considerando o papel do educador perante as atitudes dos alunos? Com base nessa problemática, o objetivo principal da presente monografia é analisar a visão dos alunos do 8º ano de uma escola municipal de Passo Fundo sobre a indisciplina. O texto está estruturado em seis capítulos: o primeiro traz a introdução; no segundo capítulo apresentam-se a…