Como Deve Ser Construida Uma Norma Juridica Segundo Hans

diferentes de pagamento. Segundo dado divulgado pelo instituto Data Popular em 2010, o povo brasileiro gasta por ano 43 milhões de reais com produtos de higiene e cuidados pessoais, por isso, que optamos nesta área de trabalho que além de ser muito lucrativo é um mercado que a cada dia, semana, ano que se passa, mas cresce, obviamente também sendo satisfatório o bem estar dos clientes e a felicidade pela sua beleza que foi alcançada graças aos nossos serviços. A historia da beleza a…

DIREITO MATERIAL e DIREITO PROCESSUAL Texto enviado ao JurisWay em 16/5/2012. Para que possamos entender convenientemente o que a vem ser o Direito Processual é preciso, antes, entendermos o que é o Direito Material; quais suas características, suas particularidades. Numa primeira palavra, poderíamos dizer que o Direito Material é aquele que se manifesta em uma das seguintes situações na vida de cada um de nós: a) entrega-nos algum direito; ou b) retira-nos algum direito (que…

nessa área, como o advogado, o juiz, o promotor e outros, para que não se limite meramente aos aspectos formais e imediatistas da técnica jurídica, mediante a aquisição de conhecimentos profundos acerca das instituições e da sociedade. 2) Porque é importante para o jurista o conhecimento das instituições e da sociedade contemporânea? R.: Diversas razões costumam ser apontadas, tais como: a) a necessidade do despertar da consciência política, como cidadão e como profissional; b) a…

FATO JURÍDICO Edvaldo Sapia Gonçalves Professor de Direito Civil – Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá. RESUMO: O presente artigo trata do fato jurídico como suporte da aplicação da norma jurídica. ABSTRACT: The present article deals with the legal fact as bed of the application of the rule of law. 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES A elaboração de uma Parte Geral do Direito Civil2, embora seja resultado de séculos de experiência do direito3, somente começou

Políticos; 2.3. A relação entre crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa ; 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS. 4. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. INTRODUÇÃO A Lei 8.429/1992 veio dar efetividade ao §4º do art. 37 da CFRB/88. Segundo o dispositivo constitucional, os atos de improbidade administrativa provocam a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, sem prejuízo da ação penal…

QUADRO 1 20 4. QUADRO 2 20 5 CONCLUSÃO 21 6 REFERÊNCIAS 22 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema principal o Contexto Empresarial, onde vamos falar sobre vários assuntos relacionados a uma administração bem sucedida seguindo normas e teorias. A função administrativa é caracterizada pelo confronto entre a função legislativa e a função jurisdicional, Henri Fayol foi o primeiro a definir as funções básicas do administrador: prever, organizar coordenar, controlar.…

evidência objetiva. 2. Significado do termo Certeza. 3. Classificação dos tipos de Certeza. a. Certeza necessária. b. Certeza livre. c. Certeza natural. d. Certeza científica. e. Certeza metafísica. f. Certeza física. g. Certeza moral. h. Certeza jurídica. 4. Conclusões. Certeza é um tema filosófico e especificamente de gnoseologia, ou seja, pertinente à Teoria do Conhecimento, como o homem conhece as coisas da natureza e as próprias idéias. A certeza é um conhecimento…

livre-arbitrio em Santo Agostinho e fará uma comparação de suas idéias com a teoria finalista da ação, criada por Hans Welzel no início do século XX. Palavras-chave: Santo Agostinho. Conceito de liberdade. Livre-arbítrio. Abstract: This article will study the problem of freedom as free will according to St. Augustine and will compare his thoughts with the final action's theory, created by Hans Welzel in the beginning of the 20Ih century. Keywords: Saint Augustine. Concept of…

significativo aumento do interesse pelo referencial teórico e metodológico fornecido pela antropologia. No entanto, e apesar de algumas relevantes contribuições direcionadas a uma aproximação entre a antropologia e o direito, o fato é que a antropologia jurídica, ao menos no cenário acadêmico nacional, ainda ressente de uma maior reflexão sobre o seu espaço epistemológico e possibilidades práticas. Nesse âmbito de análise, e partindo do pressuposto de que o conhecimento reivindicado de…

Praticabilidade tributária Thiago Luis Reinert Resumo: O presente trabalho pretende analisar o princípio da praticabilidade tributária, em suas concepções teóricas, segundo as mais diversas correntes de pensamento, e em sua aplicação prática. Para tal, realiza-se uma digressão até os mais basilares fundamentos da praticabilidade, ainda nas noções de ‘tipo’ e modo de pensar ‘tipificante’, no intuito de posicioná-lo dentro da ciência do Direito. Tem-se ainda, como objeto de estudo, as…