Evgeni Pachukanis

1231 palavras 5 páginas
Nascido em 1891, Evgeni Pachukanis estudou na Universidade Munique e na Universidade de de São Petersburgo. Sempre esteve intimamanmente ligado ao partido blochevique aonde se filiou em 1918. Durante a revolução de 1917 Pachukanis ocupou diversos cargos no governo, dentre eles, o de vice-comissário do Povo para a Justiça,e tambem atuou como diretor do Instituto de Construção Soviética e Direito e de vice-presidente da Academia Comunista. Pachukanis publica sua primeira edição e a mais importante obra da sua vida em 1924, A teoria geral do direito e o marxismo. Publica várias outras obras, dentre as quais se destacam Um exame da literatura sobre a teoria geral do direito e do Estado, de 1925; A teoria marxista do direito e a construção do socialismo, de 1927; O aparato de Estado soviético na luta contra o burocratismo, de 1929; Estado e regulação jurídica, de 1929, além de esboços de código penal, elaborados em conjunto com Nikolai Krylenko entre 1927 e 1935. Evgeni Pachukanis foi um dos juristas mais influentes da Rússia, sua filosofia voltada mais para o lado político – econômico, ressurgindo com retoques das idéias de Karl Marx no campo do direito, retrata claramente os problemas vividos em seu tempo. Temas referentes a justiça e ao Direito estão presentes em obras de Marx, e suas criticas guardam estreita relação com a organização social capitalista e ao seu modo de produção tão como suas criticas ao Estado. Seus pensamentos se focam em cima de temas voltados a economia política , mas no entanto, é possível perceber em suas obras desde sua juventude sua posição em relação ao direito. Marx e Engels desenvolvem em suas teorias a tese de que o estado que é nascido da luta de classes é o representante da classe burguesa que é a classe dominante, pois, detêm os meios de produção. A burguesia através do estado adquire instrumentos de dominação política e cria um ordenamento jurídico no qual fortifica a submissão de uma classe a outra.

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