Celso Naotot Pachukanis

PACHUKANIS E A TEORIA GERAL DO DIREITO E O MARXISMO

PACHUKANIS AND THE GENERAL THEORY OF LAW AND MARXISM
Celso Naoto Kashiura Júnior
Márcio Bilharinho Naves

RESUMO
Aborda os aspectos principais da Teoria Geral do Direito e o Marxismo, de Pachukanis, permitindo a compreensão detalhada da obra dentro do contexto histórico de sua produção.
Palavras-chave: Marxismo. Direito. Pachukanis.

ABSTRACT
The article discusses the main aspects of the General Theory of Law and Marxism (Pachukanis), allowing a detailed understanding of the work within the historical context of its production.
Keywords: Marxism. Law. Pachukanis.

1. INTRODUÇÃO

O principal livro de Evgeni Pachukanis, A teoria geral do direito e o marxismo, logo se tornaria, tanto nos meios jurídicos soviéticos, como alhures, a principal referência marxista no campo da filosofia do direito. Quando ele surge, tinham-se passado apenas sete anos da Revolução de Outubro, e, não obstante os esforços pioneiros, e, por muitos aspectos, importantes, notadamente de Petr Stutchka,1 a elaboração de uma crítica materialista do direito que partisse dos resultados
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Recebido em 28.12.2011. Aprovado em 23.01.2012.
Professor das Facamp. Doutorando em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, junto ao grupo de pesquisa “Democracia, Justiça e Direitos Humanos – estudos de teoria crítica”. Autor de Crítica da igualdade jurídica: contribuição ao pensamento jurídico marxista (Quartier Latin,
2009).
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Professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas. Autor de Marx: ciência e revolução (2ª ed., Quartier Latin, 2008).
1
A obra clássica de Stutchka, Revoliutsionnaia rol’ prava i gosudarstva [O papel revolucionário do direito e do
Estado], teve a sua primeira edição publicada em 1921, mas desde 1918 ele já intervinha no campo jurídico. Em português, podem ser consultadas duas traduções distintas desta obra sob o título de