Como Deve Ser Construida Uma Norma Juridica Segundo Hans

divindade, quando da criação, a fim de traçar-lhe o caminho a seguir e ditar-lhe a conduta a ser mantida.”. (2010, p. 48) A escola positivista buscou estabilizar expectativas acreditando que o direito positivo seria autossuficiente. A Teoria pura do direito de Hans Kelsen afasta do estudo do direito tudo que não pertença a seu objeto, bem como estuda a hierarquização das normas onde a constituição é a lei maior e deve orientar todo ordenamento jurídico. Explica o direito através de…

Poder Legislativo, buscando uma reflexão crítica acerca da efetividade da atividade legislativa na vida dos cidadãos, bem como criticar o contexto e interesses que permeiam as votações. Far-se-á uma pequena análise à partir de Montesquieu, John Locke e Hans Kelsen sobre a referida atividade, desde a sua essência na tripartição de poderes, sua visão puramente positivista da aplicação das leis, até o contexto pós-positivista e a conceituação de senso comum e sua influência no processo…

Carl Schmitt e Hans Kelsen. O guardião da Constituição, de Carl Schmitt, representa uma reafirmação da tese do poder neutral de Benjamin Constant, com base na interpretação do artigo 48 da Constituição de Weimar que, segundo ele, daria ao presidente do Reich poderes excepcionais destinados à guarda da Constituição, conferindo-lhe um poder neutral, ou seja, mediador, regulador e tutelar. Por outro lado, Hans Kelsen reconhecia como guardião da Constituição o Tribunal Constitucional.…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE PSCIOCOLOGIA Bacharelado em Direito Psicologia Jurídica Professor: Rosival Lagares TERCEIRA ONDA: A JUSTIÇA RETRIBUTIVA ADRIANNA VIEIRA BARBOSA BRUNA CANUTO MORATO DANIELLA CAMPOS BARBOSA DE AMORIM IGOR GOUVEIA DE FLEURY HELOU JAQUELINE NUNES COELHO KERLAYNE NAVES THAYSSA DANIELLY O. DA SILVA Turma: A03 GOIÂNIA 2012. ADRIANNA VIEIRA BARBOSA BRUNA CANUTO MORATO DANIELLA CAMPOS…

ética vem do grego ethos, significando modo de ser ou caráter, enquanto forma de vida. Aristóteles entendia a ética como sendo o “estudo das propriedades do caráter”, isto é, o estudo das virtudes e vícios de caráter do ser humano no seu agir em sociedade. Kierkergaard e Foucault compreendiam a ética como a busca e esforço humano para existir com beleza e dignidade, e chamavam-na de “a arte de viver”. Kant entende a ética como a ciência do “dever ser” justificada pelo “imperativo…

SRESENHA DE LIVRO 1 El nuevo sistema del Derecho Penal – Una introducción a la doctrina de la Acción Finalista, de Hans Welzel Isabele Cristina Hadama Raymundo Resumo: Este trabalho tem como escopo expor a teoria de Hans Welzel contida no livro O novo sistema de direito penal, bem como compará-la a outras teorias por meio da análise das categorias sistemáticas que compõem a Teoria do Delito. Na resenha buscar-se-á confrontar a teoria finalista com o pensamento atual, a fim de indicar…

era que houvesse uma ciência das normas que atingisse a neutralidade e objetividade. Construindo assim uma autonomia disciplinar para a ciência jurídica. As normas jurídicas devem ser estudadas pela ciência do direito, as normas morais pertencem ao campo da ética. O raciocínio da ciência jurídica vai primar pela questão da validade, sobre o que vai ser valido ou não. Uma das maiores preocupações do jurista em sua obra era buscar a distinção entre ciência jurídica e direito no que se…

TEORIA PURA DO DIREITO Hans Kelsen Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Martins Fontes São Paulo 1999 II Título original: REINE RECHTSLEHRE. Copyright © Hans Kelsen Institute. Viena. Copyright © Verlag Franz: Deuticke. Viena, 1960. Copyright © Livraria Martins Fontes Editora Ltda. São Paulo, 1985, para a presente edição. 1ª edição abril de 1985 6ª edição fevereiro de 1998 3ª tiragem setembro de 1999 Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Preparação do original Marcelo Della Rosa Revisão

A não-idéia de Justiça em Hans Kelsen | | Este esforço monográfico tem o objetivo de trazer, em linhas decididamente sumárias, algumas observações sobre a teoria de justiça de Hans Kelsen, o formidável jurista e filósofo de Praga, reconhecidamente a máxima expressão do positivismo jurídico. Na verdade, a monografia registrará a "não-idéia" de justiça em Hans Kelsen, entendendo a palavra idéia em um contexto de uma teoria completa e absoluta de justiça, é dizer, um ideal de…

O Caso dos Exploradores de Caverna Maio,2005 Sociologia: Pluralismo Jurídico e a Sociologia Francesa. Segundo o jurista italiano,Sant Romano há uma pluralidade de ordens jurídicas, o Direito deve ser considerado não como um produto exclusivamente estatal, mas como um fenômeno verificável em todas as organizações sociais, as quais, como o próprio Estado são verdadeiros centro de produção de normas.Sendo assim entendemos que o pluralismo jurídico como redefinição de uma ordem…