Common Law Vantagens

na baixa Idade Média, é necessário, primeiramente, compreender todo o Direito Romano, em sua inteireza, pois nele está o fundamento que alastra por toda a Ciência Jurídica ocidental, tanto o chamado Direito costumeiro, ou commom law, quanto o Direito romanista, ou civil law. O Direito romano pode ser divido em três períodos. O primeiro, corresponde à uma época antiga, que vai até, aproximadamente, o século II a.C. Este direito era arcaico, rudimentar, presente em uma sociedade baseada…

recrutar soldados e de cobrar impostos. Quando Carlos, o Calvo (rei germano) estipulou a hereditariedade dos domínios e dos poderes deles decorrentes criou o sistema feudal. Os senhores feudais ainda tinham determinadas obrigações em troca das vantagens, mas é inegável que o rei perdeu autoridade sobre eles em decorrência da descentralização administrativa. 6.2.1.2 Contrato de enfeudação O contrato de enfeudação compreendia duas formalidades: a homenagem e a investidura. Pela…

servido pelos servos. Nobre que não era primogênito ia para a igreja de família rica virava bispo. Volta o Corpus Juris Civilis em 1088 com a retomada da cidade de Toledo platão, aristóteles e alguns exemplares do Corpus Juris Civilis. Vantagens do direito romanista face aos direitos locais. a) Era um direito escrito. b) Era comum a todos os mestres. c) Era mais completo que o direito local. d) Mais evoluído. Escolástica Glosadores: Contadores:…

geográfica onde uma determinada população ou seus delegados vivem. O direito civil, que é referencial utilizado no Brasil, baseia-se na lei escrita. A Common Law, dos países anglo-saxões, baseia-se na jurisprudência. As sentenças dadas para cada caso em particular podem servir de base para a argumentação de novos casos. O Direito Civil é mais estático e a Common Law mais dinâmica. Alguns autores afirmam que o Direito é um subconjunto da Moral. Esta perspectiva pode gerar a conclusão de…

ECONÔMICA DO DIREITO Das raízes do movimento à perspectiva pragmática de Richard Posner MARSON PEREIRA DO NASCIMENTO 1. INTRODUÇÃO A Análise Econômica do Direito (Law and Economics, ou Direito e Economia) constitui uma importante proposta de abordagem ao discurso. Em inúmeros países – em especial aqueles que receberam influência marcante do Common Law – o estudo interdisciplinar ocorre há vários anos, revestindo-o de intrigantes debates e propostas. No Brasil, porém, a tangência entre…

the sciences of the Law and of the Economy –, in the search of diagnoses about the economic impacts not only in the lawful structure, but in the achievement of justice as a social phenomenon. The work describes, also, the several categories which come from the application of the economic theory to the Law, as well as it explains the consequences of this application in the public right and its reflex in the administrative and legal organization. keywords: Economy, Law, efficiency, state

(orientador) Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado e Doutorado, Faculdade de Direito, PUCRS, Resumo A responsabilidade civil pela perda de uma chance é um instituto de origem francesa que visa à indenização de uma possibilidade de vantagem que foi perdida. A análise desse instituto requer a pesquisa de suas origens e, também, de sua evolução. O cerne do estudo é verificar se o instituto é compatível com o direito brasileiro e se os Tribunais nacionais estão utilizando…

distinção entre religião, moral e direito, estando essas funções sociais bastante interligadas e confundidas; e) São direitos ainda em formação, em gestação, longe das instituições que conhecemos e que são definidas nos sistemas romanistas ou do common law, que estudaremos adiante. Não há definição do que é justiça, regra jurídica, etc. Alguns autores defendem que nesse estágio não podemos falar em regras jurídicas, em direito propriamente dito. É o caso de Marx e Engels, por…

nacional e para seu aperfeiçoamento (DAVID, 1986, p. 5). Problemas e soluções de outros direitos esclarecem as complicações do direito doméstico. É guia seguro para o legislador, para o julgador, para todos que vivem a aplicação da lei. Assim, As vantagens que o direito comparado oferece podem, sucintamente, ser colocadas em três planos. O direito comparado é útil nas investigações históricas ou filosóficas referentes ao direito; é útil para conhecer melhor e aperfeiçoar o nosso direito…

Direito Penal e Processual Penal PERSECUÇÃO PENAL E DEVIDO PROCESSO LEGAL NO BRASIL E NA COMMON LAW TRADITION – ANÁLISE HISTÓRICA E COMPARATIVA À LUZ DA APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS1 Abel Fernandes Gomes Desembargador Federal do TRF da 2ª Região Eduardo Leite Chazan Inspetor de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Renata Gil de Alcântara Videira Juíza de Direito da 40ª Vara Criminal do Estado do Rio de Janeiro Rita de Cássia Alves Antunes Chefe do Núcleo de…