Common Law Ativismo Judicial

de onde emerge, transformador, “o direito achado na rua”. Palavras-chave: O Direito Achado na Rua. Movimentos Sociais. Sujeito Coletivo de Direito. 7 ABSTRACT The Law Found on the Street – an expression coined by Roberto Lyra Filho – is the centerpiece of this thesis, whose goal is to state a concept of Law as something that transformatively emerges from the public arenas – “the street” – where the formation of reinvented sociabilities takes place, opening people’s minds…

antecipadas e irrepetíveis. Já na disciplina dos meios de prova, sobre um tema de grande atualidade, que é a delação premiada, também se aprofundou a análise, com os seguintes acréscimos; 10.5.5.1 O acordo de delação premiada; 10.5.5.2 A homologação judicial do acordo; 10.5.5.3 A produção da prova nos processos com delação premiada; 10.5.5.4 Sobre a valoração da delação premiada, tema que se mostra extremamente atual. O Capítulo 13, que trata dos procedimentos, foi alterado no que diz…

Programa de Pós-graduação em Antropologia da UFF, sob orientação de Roberto Kant de Lima, receberam menções honrosas na categoria mestrado. Lucia Eilbaum discorre sobre a violação de direitos humanos na Argentina a partir do estudo de um processo judicial envolvendo caso da violência policial contra grupos de desempregados. Lenin Pires, por sua vez, estuda a a violência policial contra a população pobre que usa o trem da Central do Brasil no Rio de Janeiros, particularmente a…

Consumidor 10.7. Inversão do ônus da prova 10.7.1. Ônus da prova 10.7.2. Regras de distribuição do ônus da prova (art. 333 do CPC) 10.7.3. Inversão do ônus da prova 10.7.3.1. Inversão convencional 10.7.3.2. Inversão legal 10.7.3.3. Inversão judicial 10.7.4. Momento de inversão do ônus da prova 10.7.5. Inversão da prova e inversão do adiantamento de custas processuais 11. TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO 11.1. Introdução 11.1.1. Tutela jurisdicional coletiva 11.1.2.…

esta nova edição, o processo de pesquisa foi intenso. Vários temas foram incorporados ao trabalho, inclusive com importantes mudanças na jurisprudência do STF, como, para se ter um exemplo, a autocontenção da Corte em relação ao controle preventivo judicial, procurando evitar o lado negativo da denominada "Supremocracia''. Foram mais de 2 meses enclausurado. Algo impressionante... Não imaginava que levaria tanto tempo, afinal, para a edição anterior eu já havia ficado mais de 3…

Acesso em 12 de maio de 2012. 51 Essa conscientização emancipatória pode ocorrer contratualmente no âmbito de contratos individuais ou coletivos de trabalho; legalmente ou judicialmente. 30 Embora se reconheça a relevância dos precedentes judiciais, a questão está a merecer uma conformação jurisdicional mais adequada. Ademais, parte-se do pressuposto de que a leitura, a compreensão e a solução das demandas sociais, nas sociedades complexas, não são monopólio do Direito.…

direito legislado, as estruturas políticas acabaram por se moldar à normatividade jurídica inédita na história humana. Hoje, organização política sem Constituição não é organização política que se possa definir como Estado. Nas variantes de rule of Law ou Estado de Direito, as sociedades humanas emprestaram ao universo de normas jurídicas um espaço antes determinado e regido por escolhas políticas discricionárias – e, quando não, arbitrárias – ou, indo em passado um pouco mais…

possibilidade de contar com financiamentos do Estado e iniciativa privada para realização e divulgação de pesquisas, pareceres técnicos especializados, atividades de educação ambiental. Por outro lado, a corrente ambientalista está voltada a um “ativismo direto”, que garante o caráter autônomo de sua contestatação e a “autenticidade” de seus princípios. Não obstante as discordâncias, advertem os autores, “os ecologistas são zelosos na preservação da identidade do movimento que é dada por…

.................................. 66 Competências do Chefe do Tribunal........................................................................................................................ 67 Créditos Constituídos por Sentença Judicial ............................................................................................................ 67 Atualização Monetária ......................................................................................................

elemento incontornável de qualquer papel expressivo na política internacional. REFERÊNCIAS ABIEW, F. K. The evolution of the doctrine and practice of humanitarian intervention. Boston: Kluwer Law International, 1999. ADELMAN, H. Humanitarian intervention: the case of the Kurds. International Journal of Refugee Law, v. 4, n. 1, 1992. ANNAN, K. Two concepts of sovereignty. The Economist, 18 set. 1999. Disponível em: <http://www.un.org/News/ossg/sg/stories/kaecon.html>. BEACH, H.…