Comissões Temáticas

Estrutura e funcionamento Deixando-se de lado a Presidência e a Secretaria-Executiva que coordenam as ações do Conselho, sua estrutura é formada pelo Plenário, pelas Comissões Temáticas e pelas Câmaras Regionais. O Plenário é o órgão superior de deliberação do CONSEMA. Enquanto órgãos auxiliares do Plenário, as Comissões Temáticas preparam matérias, analisam propostas de normas e de medidas destinadas à gestão da qualidade do meio ambiente a serem apreciadas pelo Plenário, ou, em seu…

secretaria executiva: I – Preparar a agenda dos trabalhos e as pautas das sessões do Conselho, em conjunto com a presidência; II – Secretariar as sessões do Conselho conforme a indicação de seu Presidente; III – Convocar os membros das comissões temáticas por solicitação de seus respectivos coordenadores; IV – Redigir atas e demais documentos que traduzem as decisões tomadas pelo Conselho e Diretoria; V – Fornecer às instituições comprovante de inscrição no CMAS e demais…

de votar e ser votada na Assembleia Geral. Conselho pleno É a reunião mensal dos membros da Diretoria (Sede e Seccionais) e do Conselho Fiscal, com direito a voto. Desde janeiro de 2013, o Conselho Pleno inclui uma representante de cada comissão temática e de cada núcleo do CRESS-RJ, com direito a voz. Diretoria É composta por 12 assistentes sociais, sendo seis titulares (presidente, vice-presidente, 1º secretária, 2º secretária, 1º tesoureira e 2º tesoureira) e seis suplentes. A…

participação dos Estados nas decisões centrais do governo, no Senado Federal. Os estados membros são partícipes ativos da formação da vontade nacional. O que são Comissões Parlamentares? Quais as suas espécies? São grupos de parlamentares com um objetivo comum, uma missão. A cada novo mandato os parlamentares são agrupados em Comissões Parlamentares para deliberar sobre assuntos diversos. Art. 58 CF e suas espécies são: Comissão Parlamentar Permanente: Comissão Parlamentar…

C) a estrutura dos conselhos (SE e Comissões)  CRIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, QUE DEVE CONTER Detalhamento de suas competências, em conformidade ao definido na Loas;  Criação de Comissões Temáticas e grupos de trabalho;  Definição do processo de escolha dos representantes da sociedade civil;  Definição sobre a substituição de conselheiros e perda do mandato;  Definição da periodicidade das reuniões do plenário e das comissões;  Definição de como…

Conselho. Comissões Permanentes – são comissões previstas nas normatizações do conjunto CFESS/CRESS e devem ser instituídas em todos os Conselhos, sendo compostas por assistentes sociais da diretoria e da base. São elas: Comissão de Inscrição e Combate à Inadimplência, Comissão Permanente de Ética, Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI). A última é composta também por assistentes sociais que são empregados do Conselho, exercendo a função de agente fiscal. Comissões…

regional, assim como promover a articulação e o dialogo político entre os segmentos. iii) Formação de Comissões Temáticas Tendo em vista a complexidade dos temas a serem tratados e a abrangência territorial do Fórum, propomos a formação de Comissões Temáticas, que terão como atribuição subsidiar a definição de diretrizes e encaminhamentos pela plenária do Fórum. Propomos a formação de 3 comissões: a) Controle social e acompanhamento das obras; b) Controle da ocupação e usos…

da Mesa Diretora. Manual do Processo Legislativo: Orientação para o planejamento, elaboração e redação de proposições, pareceres e documentos relativos ao Processo Legislativo. Consolidação de Leis: Simplificação da legislação através da fusão temática e da revogação de normas que, de fato, já não vigoram. - O que é tramitação de um Projeto de Lei? A tramitação de um Projeto de Lei corresponde às etapas pelas quais o projeto deve passar para ser apreciado pelos senadores. -…

SESSÕES E DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS...............................................10 CAPÍTULO VII...........................................................................................................................................10 DAS COMISSÕES TEMPORÁRIAS.........................................................................................................10 CAPÍTULO…

ATRIBUIÇÕES SECRETARIA EXECUTIVA CONFORME REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS CEDDIPI Art. 21 - Compete à Secretaria Executiva: a. Planejar, organizar e fazer executar as atividades administrativas do Conselho e suas Comissões; b. Determinar providências para a plena instalação das sessões do Conselho; c. Elaborar as instruções para o desenvolvimento dos trabalhos administrativos afetos à Secretaria Executiva; d. Despachar com o secretário geral do conselho, dando-lhe conhecimento