Comissões Temáticas

DISCIPLINA: MONOGRAFIA PROFESSORA ORIENTADORA: MÔNICA PRADO ÁREA: JORNALISMO POLÍTICO O jornalismo impresso nas comissões temáticas do Legislativo A cobertura política do projeto de lei sobre biossegurança na Comissão de Educação do Senado Federal Alkiana da Silva Melo RA: 20561900 Brasília 2008 Alkiana da Silva Melo O jornalismo impresso nas comissões temáticas do Legislativo A cobertura política do projeto de lei sobre biossegurança na Comissão de Educação do…

COMISSÕES PERMANENTE A comissão permanente tem por finalidade auxiliar o Plenário nas matérias de sua competência. Ela atua como acompanhar a execução de programas e projetos do planejamento estratégico do Confea; apreciar e deliberar sobre os resultados dos programas e dos projetos do planejamento estratégico do Confea; apreciar e deliberar sobre a indicação de representantes do Confea em organizações governamentais e não governamentais entre outras. TEMÁTICAS As comissões temáticas têm como

organizar isso de forma temática Participar de audiências públicas 2.3 Vereador: É eleito pelos cidadãos É competente para apresentar projetos de lei e votar em plenária Pode aproveitar emendas Pode apresentar indicações, que são uma forma de exercitar o poder do Legislativo de fiscalizar o Executivo, uma espécie de ‘recado’, pelo qual cobram-se providências. 2.4 Líder de Partido: Discute a pauta com os demais líderes Indica e permuta os vereadores das Comissões Orienta o…

Congresso constituinte é aprovado mediante um acordo entre o PMDB, o PFL e o PTB. Os trabalhos constitucionais são divididos entre oito comissões temáticas, encarregadas de estudar e apresentar propostas para a nova Carta, e uma comissão de sistematização, encarregada de redigir o projeto preparado pelas comissões 22.mar a 25.mai.87 - As oito comissões temáticas (ordem econômica; ordem social; sistema tributário; soberania; organização do Estado; sistema de governo; organização…

Espécie de fiscalização – Fiscalização Político-Administrativa, desempenhada pelas Comissões (art. 58). A partir de agora, vamos nos localizar na Fiscalização Político-Administrativa que é desempenhada pelas Comissões. A FISCALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Esse tema é muito importante. Na maioria dos concursos há questões a respeito de CPI. Há uns 15 dias no MP/RJ a questão dissertativa foi sobre comissões. Portanto, esse tema é de relevo. Para que vocês tenham idéia da…

Trabalho descrevendo a configuração do Conselho Regional do Paraná contendo: número de inscritos ativos, comissões permanentes do CRESS com suas atribuições; comissões temáticas: É o órgão de representação da categoria dos Assistentes Sociais, com área da jurisdição no Estado do Paraná. Como autarquia federal, regido pelas legislações vigentes e pelo Estatuto do conjunto CFESS/CRESS, tem por objetivos principais: fiscalizar, defender e disciplinar o exercício profissional dos Assistentes

Parceria e suas notas explicativas. De maneira complementar, serão anexados a este relatório os comprovantes de regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal da OSCIP. 2 – COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADAS - 11º TRIMESTRE Área Temática Indicador Unidade V0 Peso Meta Realizado 1 Instituições que não irão para a Cidade Administrativa com perfil de consumo “Escritórios” 1.1 Proporção de resíduos sólidos enviados para reciclagem. % 65 3 65 68,75 …

partidária (art. 14, §3º, V da CF). Idade mínima 35 anos (art. 14, §3º, VII, “a” da CF). Comissões: A Câmara dos Deputados e o Senado Federal terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no regimento interno ou no ato de que resultar a sua criação de acordo com a Constituição Federal artigo 58. São num total de 5: 1. Comissões temáticas: As comissões temáticas são permanentes e criadas em razão da matéria. Tem por finalidade…

relacionados ao processo legislativo (Senadores , Deputados ou comissões do senado ou comissões da camara dos deputados ) esses sujeitos que tem em razão da sua funçao (legisladores ) à atribuiçao primordial de iniciar projetos de leis sejam eles por si só em razao a suas funções ou por comissões . Por outro lado admiti se que externamente venham projetos de leis ao congresso nacional . Ato de iniciativa ( Senadores , Deputados ,comissões de Senadores e Deputados e…

em lei estadual ou municipal, o conselho de direitos da pessoa com deficiência delibera sobre o seu regimento interno – as normas de funcionamento, em que são previstas as situações ordinárias e as responsabilidades da estrutura diretora, das comissões, das eleições, dos mandatos, etc. De igual importância reveste-se a elaboração de um fundo, no qual deve estar consignada a fonte orçamentária e a gestão financeira indispensáveis para a execução das atividades do conselho. -7-…