Comissões Temáticas E Cpi

profissional, no qual o campo aqui estudado será o Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS. O que motivou na escolha desta pesquisa foi o contato com a temática da violação de direitos e ainda perceber a complexidade de como se realiza a prática do Assistente Social especificamente junto a esta temática. Isto fez com que despertasse a necessidade de conhecer como se dá esta prática cotidiana do Assistente Social, cujo o objetivo geral é compreender a dimensão…

assunto. Focalizo um amplo período desse debate no Parlamento, ou seja, a partir dos anos 40, quanto à questão do aborto, e a partir dos anos 60, quanto à questão do planejamento familiar. É importante ressaltar que ambas as questões integram áreas temáticas mais amplas que dizem respeito à política de população/regulação da fecundidade, à saúde/direitos reprodutivos - mas, que apesar disto, elas não caminham necessariamente juntas. De fato, as discussões sobre planejamento familiar…

Como fazer a distinção entre o abusador preferencial e o oportuno? O debate amplia-se para as áreas do direito penal, da psiquiatria e da psicologia. O Congresso Brasileiro tem discutido o tema através da instituída Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI da Pedofilia. Trata-se de um tema relevante que merece amplitude no seu debate, visto que tal fenômeno apresenta-se com freqüência significativa na atualidade. A Monografia encontra-se nas áreas da Psicologia, da Psiquiatria e do…

Executivo Federal, por delegação de competência do Presidente da República, (ver quadro de sanções e autoridades competentes para aplicá-las, Anexo I). 4. As sanções em casos de infração ao Código de Ética do Servidor são aplicadas pelas respectivas Comissões Setoriais de Ética; 5. As sanções em casos de infração ao Código de Conduta da Alta Administração Federal são aplicadas pela Comissão de Ética Pública. 9. OUTRAS NORMAS QUE CONTRIBUEM PARA ELEVAR O PADRÃO ÉTICO NA…

Executivo Federal, por delegação de competência do Presidente da República, (ver quadro de sanções e autoridades competentes para aplicá-las, Anexo I). 4. As sanções em casos de infração ao Código de Ética do Servidor são aplicadas pelas respectivas Comissões Setoriais de Ética; 5. As sanções em casos de infração ao Código de Conduta da Alta Administração Federal são aplicadas pela Comissão de Ética Pública. 9. OUTRAS NORMAS QUE CONTRIBUEM PARA ELEVAR O PADRÃO ÉTICO NA…

Político-Administrativa, desempenhada pelas Comissões (art. 58). Nesse tópico, cabe-nos analisar a fiscalização político-administrativa, que é desempenhada por comissões. O art. 58 menciona três tipos de comissões: a) Comissão Temática ou Material; b) Comissão Representativa ou de Representação; c) Comissão Parlamentar de Inquérito. 1)Comissão Temática ou Material: as Casas Legislativas são divididas em comissões temáticas, também chamadas de comissões materiais. Significa dizer que…

nas colônias. Muitas delas recebiam abusos ainda nas embarcações. Embora um marco antigo na História, a violência de crianças e adolescentes torna-se um fenômeno social mais visível no Brasil após a realização da comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Prostituição Infanto-Juvenil, no ano 1993, e dos congressos de Stocolmo, em 1996, e Yokohama, em 2001. Esses congressos produziram avanços conceituais e contribuíram para a elaboração de planos de ação e de enfrentamento não apenas no…

BEZERRA DEBORA CRISTINE DO CARMO DA SILVA GEORGIA CARNEIRO CORREIA A IMPORTÂNCIA DAS AULAS TEMÁTICAS NO EJA RECIFE 2012 CRISTIANE DE OLIVEIRA BEZERRA DEBORA CRISTINE DO CARMO DA SILVA GEORGIA CARNEIRO CORREIA A IMPORTÂNCIA DAS AULAS TEMÁTICAS NO EJA Trabalho de conclusão de curso apresentado à…

favor da liberdade de expressão, mostrando os problemas irreparáveis que estão na base da prática da censura. Em seguida, analisaremos a música “Tô feliz (matei o presidente)” de Gabriel Pensador, a fim de aprofundarmos nosso conhecimento sobre a temática que está sendo abordada. 19 CAPÍTULO 2 ANÁLISE INTERPRETATIVA DA MÚSICA “TÔ FELIZ (MATEI O PRESIDENTE)” DE GABRIEL PENSADOR Este capítulo possui três objetivos secundários que, quando devidamente alcançados, atingirão…

na prisão por essas ONGs e beneficiados por leis ineficazes para o bom cidadão e perfeitas para os marginais” (O Globo: 9/2/07). Apesar de diversos e reiterados posicionamentos contrários à redução da maioridade penal por conselhos, fóruns, comissões, entidades de classe e de defesa de direitos humanos, respaldados em pesquisas de opinião que indicam ser a população favorável à redução, tramitam no Congresso Nacional diversos projetos de leis favoráveis à redução da maioridade…