Comissões Temáticas E Cpi

Projeto de Resolução nº 190, de 1966: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os fatos relacionados com a organização Rádio e TV e jornal "O Globo" e as empresas estrangeiras dirigentes das revistas "Time" e "Life". (da CPI criada pela Resolução n_7 185, de 1966). Diário do Congresso Nacional. Brasília, 7 de junho de 1967. p. 69. (Depoimento de Carlos Lacerda). pag:90 intelectual ou administrativamente em empresas de comunicação. O artigo 160 da…

Projeto de Resolução nº. 190, de 1966: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os fatos relacionados com a organização Rádio e TV e jornal "O Globo" e as empresas estrangeiras dirigentes das revistas "Time" e "Life". (da CPI criada pela Resolução n_7 185, de 1966). Diário do Congresso Nacional. Brasília, 7 de junho de 1967. p. 69. (Depoimento de Carlos Lacerda). 2. Ibidem, p.69. 3. CALMON, João. O livro negro da invasão branca, Rio de Janeiro, O…

migratórios de uma maneira geral e, em particular, a política imigratória brasileira, à luz da relação com os direitos humanos, e no âmbito das controvérsias envolvendo as noções de Estado-nação e soberania nacional. A amplitude das questões temáticas abordadas nos conduziu a percorrer, ao longo do processo histórico, pela construção da idéia de nação e desenvolvimento dos Estados modernos, paralelamente à concepção de indivíduo enquanto sujeito de direitos no plano interno dos…

petróleo [TEL93, p. 49], como sua primeira presidente. Quatro anos depois (1951) realizou-se em São Paulo o 1o Congresso da Federação de Mulheres do Brasil que primou pelas mesmas questões da Convenção Feminina do Distrito Federal, acrescido pela temática da carestia de vida. Fizeram-se presente neste congresso 231 delegadas advindas de 13 estados brasileiros. No ano seguinte o Rio de Janeiro foi palco da 1a Assembléia Nacional de Mulheres e em menos de um ano Porto Alegre sediou a…

regulam o Movimento Olímpico em cada país. Por exemplo, o Comitê Olímpico dos Estados Unidos (USOC) é o CON dos Estados Unidos. Existem atualmente 205 CONs reconhecidos pelo COI. Comitês de Organização dos Jogos Olímpicos (OCOGs) constituem as comissões temporárias responsáveis pela organização de uma festa específica dos Jogos Olímpicos. OCOGs são dissolvidos após cada edição dos Jogos, uma vez que o relatório final é entregue ao COI. O idioma francês e o inglês são as línguas…

fim do “passe” dos atletas profissionais e o consequente reforço à predatória relação empresário/atleta; o reforço ao “bingo” que é jogo, mas não é desporto, constituindo-se em fonte de corrupções e de “lavagem de dinheiro”, geradoras inclusive de CPI; e a obrigatoriedade de transformação dos clubes em empresas, quando mais importante que a roupagem jurídica é a profissionalização dos dirigentes esportivos. Ou seja, a Lei Pelé restabelece, de forma velada e sub-reptícia, o…

do dos Deputados. São eles: brasileiro nato ou naturalizado, maior do que 35 anos, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição, filiação partidária. A respeito das Comissões Parlamentares, são divididas em: Comissão temática- estabelecem-se em razão da matéria e são permanentes. De acordo com o art. 58 §2º, da CF/88. Comissão especial- são criadas para apreciar uma matéria específica, extinguindo-se com o término da legislatura…

o Partido da Frente Liberal (PFL) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Os trabalhos constitucionais são divididos entre oito comissões temáticas, encarregadas de estudar e apresentar propostas para a nova Constituição, e uma comissão de sistematização, encarregada de redigir o projeto preparado pelas comissões. De 22.03.1987 a 25.05.1987 As oito comissões temáticas: ordem econômica, ordem social, sistema tributário, soberania, organização do Estado, sistema de governo, organização…

assinado em agosto de 2010. A primeira atividade é a criação de um curso para a formação de jornalistas e estudantes de Jornalismo na temática de gênero, raça e etnia nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Esta publicação é uma ferramenta do plano pedagógico do curso de formação de jornalistas na temática de gênero, raça e etnia. Tem o propósito de auxiliar jornalistas (que desempenham as funções de produção, reportagem,…

bancário ................................................................................. 6 2.4.3. Contra a imposição de sursis ........................................................................................ 6 2.4.4. Contra convocação de Comissões Parlamentares de Inquérito ................................... 6 2.4.5. Contra excesso de prazo em prisões cautelares ............................................................ 6 2.4.6. Trancamento da ação penal ou do inquérito…