Comentário Crítico De Jurisprudência

...........................3 2 LEI COMPLEMENTAR 135/10 ...................................................................................... 4-5 3 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.578........................................6-7-8 4 COMENTÁRIO CRÍTICO ....................................................................................................8 REFERÊNCIAS........................................................................................................................9 2

ponderação sobre o que se lê; ANÁLISE – divisão do tema no maior número de partes possíveis, determinação das relações entre elas e entender sua organização; SÍNTESE – resumo dos aspectos essenciais; VELOCIDADE – rápida, porém com entendimento; ESPÍRITO CRÍTICO - avaliação de um texto (juízo de valor). Regras elementares para a leitura: I. Toda a leitura deve ter um propósito; II. Entender o que se lê; III. Avaliar o que se lê; IV. Discutir o que se lê;…

existentes, jurisprudência relevante, visitas in locu aos órgãos públicos e debates em universidades (vide conograma). O material será obtido por meio de: livros, artigos publicados em revistas especializadas, acórdãos de tribunais superiores, textos publicados na Internet, canais de congresso de debates legislativos. A pesquisa, sempre nos limites dos objetivos propostos, se desenvolverá da seguinte maneira: 1 – levantamento bibliográfico inerente ao tema; 2 – estudo crítico…

conta, e, sim, o resultado de sua ação. Ainda que inexistente o animus injuriandi, é princípio ético oferecer, a quem tenha sido afetado, o direito de resposta, a ocorrer, no mesmo horário e dia correspondente àquele em que foi enunciado o comentário - Recurso provido. (Tribunal de Justiça de São Paulo. Apelação Cível n. 258.854-1 - Lins - 4ª Câmara de Direito Privado - Relator: Fonseca Tavares - 08.08.96 - V. U.) O Direito de resposta não se confunde com o pedido de…

elementos que julga-se importante, ora, as ciências jurídicas partem do pressuposto de que, assim como a matemática, não há elementos na hermenêutica que sejam desprezíveis. A correta aplicação da hermenêutica - solução das antinomias na tradição da jurisprudência - neutraliza qualquer alegação de que o direito jus positivista encontra conflitos na aplicação da Norma. Outro ponto importante a ser observado é que a justiça é independente do Estado, e não deve-se confundi-la com…

competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação. Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas práticos relativos à profissão. Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação intelectual. Para atingir estes objetivos a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução. A sua participação nesta proposta é essencial para que adquira as competências

Horária: 60h/a Professor: Maria Inês de Brito Ataide E-mail: inesataide@yahoo.com.br 2. EMENTA: Estudo dos Conceitos e Fundamentos Básicos da Antropologia e Antropologia Jurídica. Análise da importância dos conhecimentos antropológicos na jurisprudência. Aprofundamento da abordagem antropológica na diversidade cultural e nas relações étnico-raciais. Estudo dos métodos de análise antropológica para a problemática social contemporânea. 3. OBJETIVOS: Geral: Reconhecer a…

-; e as marginais – explicações mais extensas feitas às margens do texto, aprofundando-lhe o sentido. Com o desenvolvimento das glosas, surgiram também as summae - resumos de uma das partes ou de um dos títulos da legislação; as, os apparatus – comentários a um ou mais títulos; casus – se discutiam as hipóteses figuradas nos textos, se imaginando novas e melhores. 2.3.1.1. Método dos Glosadores Os glosadores seguiam o método exegético, baseado na interpretação literal dos textos, sem…

alunos devem ser orientados no sentido de efetuar a pesquisa, exercer o pensamento crítico e buscar soluções próprias para os problemas que o docente apresentar durante as aulas. Na exposição das aulas o docente pode valer-se de recursos audiovisuais. Ao docente cabe transmitir ensinamentos condizentes com a interdisciplinaridade, multidisciplinaridade e em perfeita harmonia com a melhor doutrina e jurisprudência atuais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA1    LISBOA, Roberto Senise. Manual de…

Clarissa Diniz. Presunção de inocência, liberdade de expressão e direito à informação: reflexões à luz da jurisprudência do tribunal europeu de direitos do homem e da corte americana de direitos humanos. Revista Forense, São Paulo, v. 106, n. 411, setembro/outubro 2010. b) GUEDES, Clarissa Diniz. Presunção de inocência, liberdade de expressão e direito à informação: reflexões à luz da jurisprudência do tribunal europeu de direitos do homem e da corte americana de direitos humanos.…