Comentário Crítico De Jurisprudência

da jurisprudência, de modo que agora, casos semelhantes serão destinatários para soluções semelhantes. Finda-se aquela ideia de que a cada juiz, a cada tribunal, tem uma intenção, e a cada intenção, uma decisão distinta. Na verdade, casos semelhantes devem ter destinatários de soluções semelhantes. Por essa razão então, se a Súmula tem esse efeito racionalizador, garante celeridade, previsibilidade, e por consequência segurança jurídica e também possui o condão de uniformizar a…

competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação.  Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas práticos relativos à profissão.  Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação intelectual. Para atingir estes objetivos a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução. A sua participação nesta proposta é essencial para que adquira as…

competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação. . Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas práticos relativos à profissão. . Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação intelectual. Para atingir estes objetivos a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução. A sua participação nesta proposta é essencial para…

público. Quando destaco os concursos, faço em decorrência dos critérios adotados em quase todas as bancas: todas tão preferência as exceções, a assuntos que não estão na pauta do dia-a-dia. Já as fontes não-formais, são formadas pela doutrina e jurisprudência. A outra corrente classificatória, utiliza-se dos termos: fontes diretas ou imediatas. Elas geram por si mesmas as regras jurídicas, que seriam as leis e os costumes. Quando comparamos as classificações: fontes formais e as…

surgem concretamente nas relações humanas” (op. Cit. p.1). Destarte, ao procurarmos definir o que é o Direito não podemos nos ater a visão positivista que afirma ser o direito simplesmente um conjunto de normas vigentes numa dada sociedade (leis, jurisprudência, normas), mas que o Direito é muito mais que isto, pois está associado à problemática da convivência humana. Para Cristiano Carrillo o “direito positivo surge como instrumento de harmonização entre o querer individual e a vontade…

ASPECTOS DA LEI ANTIDROGAS Resumo: A lei ora comentada vem revogar as Leis antitóxicos 6.368 de 76, bem como a Lei 10.409 de 2002, sendo esta geradora de várias discussões na doutrina e na jurisprudência, trazendo mais confusão do que resultados práticos. Portanto, chega a nós a lei em comento, com a intenção de unir o melhor das duas leis, e de pôr fim a inúmeras dissensões que pairavam sobre o tema; no entanto, mais uma vez, o nosso legislador cometeu mais erros do que…

Professora xxxxxxxxxxxxxxx. São Lourenço-MG 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 2. HISTÓRICO 05 3. FUNDAMENTAÇÃO 06 3.1 Direto Material 06 3.2 Direito Processual 06 4. JUSTIFICATIVA 07 5. COMENTÁRIOS 10 6. JURISPRUDÊNCIA 12 7. CONCLUSÃO 15 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16 INTRODUÇÃO O bacharelado em Direito tem como objetivo primordial a formação técnica e científica de seus futuros…

Análise de questões polêmicas e atuais sobre as relações de trabalho e de emprego durante a aula: objetivando despertar o interesse pela disciplina; 3. Trabalhos desenvolvidos em sala de aula: buscando estimular a pesquisa e desenvolver o senso crítico sobre a disciplina. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Unidade I – TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 1. EVOLUÇÃO DO TRABALHO HUMANO E DO DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO . 2. EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL. 3. CONCEITO DE…

eu em créditos duvidosos, que mascaram coisas que os administradores não querem explicar; os quotistas podem ser meros investidores, desprovidos de conhecimento técnico suficiente para interpretar a prestação de contas ou, sequer, extrair juízo crítico da gestão; as demonstrações financeiras apresentam o resultado global de operações societárias, não trazendo informações a respeito de causas, resultado ou condições das operações administrativas; o lucro geral do exercício pode,…

Teoria da Norma Jurídica Resumo do Livro por:lionessantos Autor : Norberto Bobbio * Summary rating: 2 stars(148 Avaliações) * Visitas : 23822 * Palavras:300 * Comentários : 1 /sort-popular/law-and-politics/ ª TEORIA DA NORMA JURÍDICA – NORBERTO BOBBIO No livro, Teoria da Norma Jurídica, Bobbio defende uma filosofia positiva comprometida com o espírito científico e contra as posturas metafísicas. Bobbio rompe com as tendências jusnaturalistas e metafísicas na…