Comentário Crítico De Jurisprudência

em ênfase a sua importância e como objetivo a evolução histórica para a atual, como instrumento jurídico de garantia de democracia frente ao Estado. Os Direitos Fundamentais tem o conteúdo essencial e vem sendo sustentado pela doutrina e pela jurisprudência brasileira com uma freqüência cada vez maior. Também na doutrina o recurso ao conceito de “conteúdo essencial dos direitos fundamentais” não é desconhecido. Por fim, cada tópico usado no que se refere aos referidos direitos do…

segunda edição -, exigiria mais do que um artigo que pretende uma mera introdução descritiva ao problema. É tarefa árdua a de avaliar com exatidão a importância da obra, sua riqueza de ideias e a dimensão de sua influência na doutrina e na jurisprudência, tanto alemã, como estrangeira.7 A expressão domínio do fato foi usada, pela primeira vez, por Hegler no ano de 1915, mas ainda não possuía a conotação que se lhe empresta atualmente, estando mais atrelada aos fundamentos da…

abordados também os problemas e conseqüências do acúmulo de processos nos tribunais superiores, principalmente no Superior Tribunal de Justiça a quem a Constituição Federal designou como responsável pela defesa da lei federal e pela uniformização da jurisprudência. Palavras-chave: Juízo de admissibilidade e de mérito; recurso especial; recursos repetitivos – reunião de processos – efeitos do julgamento do recurso repetitivo; Lei 11.672/09; Código de Processo Civil.

discricionariedade na aplicação do Direito é ampliado com a utilização de técnicas de ponderação e argumentação. Maiores exigências da postura judicial contemporânea foram aumentadas como consequências da crescente sofisticação da doutrina e da jurisprudência principalmente decorrente do processo contínuo de complexidade da sociedade atual. O fim dos processos de interpretação é limitar a discricionariedade do intérprete, por meio da fixação de parâmetros destinados a reduzir o…

solução. O presente repertório da ênfase no papel da jurisprudência e da doutrina frente à aplicação das normas processuais. Jurisprudência é o conjunto de decisões uniformes e constantes dos tribunais, resultante da aplicação de normas a casos semelhantes, constituindo uma norma geral aplicável a todas as hipóteses similares e idênticas. É o conjunto de normas emanadas dos juízes em sua atividade jurisdicional. Àqueles que já se valeram da jurisprudência com o intuito de obter uma…

procedimento de execução de sentença realizadas pela lei nº 11.232/05. O estudo inicia com a análise de parte da doutrina processualista contemporânea, com a paralela observação da legislação nacional, para, posteriormente, proceder a um estudo crítico da jurisprudência nacional acerca do tema, com destaque à do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Palavras-chave: execução – cumprimento – sentença - alteração Artigo extraído do Trabalho…

crítica do Direito. METODOLOGIA:  Aulas dialógicas;  Seminários;  Discussão de textos prévia e/ou em sala;  Fichamento e resenha de textos previamente escolhidos;  Vídeos;  Produção de textos e artigos pelos alunos;  Pesquisa de doutrina e jurisprudência;  Análise de situações concretas da atualidade (estudo de caso). CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: UNIDADE I – DIREITO E MORAL 1. Enfoque Dogmático e Zetético do estudo do Direito 2. Direito e Moral: Os valores éticos e a…

tiveram origem no anterior, e, princípios nascidos em um, permanecem nos subsequentes, modificando-se de acordo com o passar do tempo. Na verdade, isso demonstra que a divisão em períodos históricos tem caráter didático. Tanto que, depois do comentário crítico, o próprio Accioly (2012, p. 60 - 122) discorre longamente sobre as seguintes fases históricas. São elas: 1ª Fase – até os tratados de Vestfália (1948); 2ª Fase – de Vestfália (1648) a Viena (1815); 3ª Fase – de Viena (1815) até…

a combinação entre a falta de tempo e a ampliação exagerada de temas. Na maioria das vezes o pós-graduando já é um profissional qualificado, operador do direito que não dispõe do tempo suficiente para atividades de pesquisa para utilização de jurisprudência atualizada, artigos monográficos e casos práticos. A utilização de consagrados livros de doutrinadores parece ser o mais utilizado. Motivando o próprio título do texto, “Não Fale do Código de Hamurábi!”, Oliveira condena a utilização…

fundamentar a crítica. Para sua elaboração é necessário ter conhecimento da obra, competência na matéria exposta no livro, capacidade de juízo crítico, independência de juízo, ou seja saber se as conclusões foram deduzidas corretamente, fidelidade ao pensamento do autor, respeito com a opinião e com a pessoa do autor. 6-Trabalhos do tipo ensaio: É um comentário breve, informal e subjetivo, de natureza reflexiva e teórica sobre um tema ou obra. Parte de um pressuposto ou tese que…