Comente Sobre Os Incisos Do Artigo 5

QUESTIONARIO E PERGUNTAS SOBRE O CURSO BACHAREL EM TEOLIGIA ECLESIASTICA E RESPOSTAS MÓDULO I-CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA PARA IGREJAS. 1- Qual é etimologia da ou origem da palavra “Direito”? R: A palavra “direito” tem origem no Latim “directus” que significa “reto” ou “colocado em linha reta”. No latim clássico, “ius” era o termo usado para designar o direito objetivo, o conjunto de…

contribuinte apresenta impugnação administrativa, pleiteando produção de prova pericial para comprovar a inocorrência do fato gerador do ICMS. Ao apreciar o pedido de prova pericial, o órgão administrativo de julgamento indeferiu a prova. Disserte sobre a regularidade do indeferimento do pedido de produção de prova pericial à luz do art. 5º, LV, da CRFB/88, c/c Lei Federal nº 9.794/99, c/c Decreto Federal nº 70.235/72. Segundo o Art. 5º da CRFB perante a lei todos somos iguais, sem…

ou prestar serviços para outra ou sobre dependência desta, durante um período determinado ou indeterminado de tempo, por meio do pagamento de uma remuneração, já pela relação de emprego é quando uma pessoa realizar atos, executar obras ou prestar serviços para outra, sob dependência desta, só que de forma voluntária e mediante o pagamento de uma remuneração. 4 – Diferencie os efeitos produzidos pelo contrato de trabalho individual, pela relação de emprego. O 5 – Quais as teorias que…

nossa consciência: se a tarefa é, realmente, a desejável, a condizente com o que nos apraz, e se possuímos pendor para realizá-la. Referencia: http://www.webartigos.com/artigos/etica-profissional-na-contabilidade/76125/ 02 08/05/2015 Estudo sobre o código de ética O que são os deveres profissionais: Com base neste texto e relacionando ao código de ética, identifique neste, quais são os deveres prescritos para…

elaborar e entregar no dia da Avaliação, na forma manuscrita e em papel almaço. Vale a pena fazer! Leitura do Texto Introdução ao Direito do Trabalho de Roberto Machado Moreira, da obra Direito do Trabalho para Administradores – 2013. Leitura do Texto sobre Princípios do Direito do Trabalho, de José Cairo Júnior. Estudando mais os princípios do Direito do Trabalho e suas legislações: Princípio da Proteção: seu objetivo é atribuir uma proteção maior ao empregado, parte…

conciliação, o julgamento e a execução de causas de menor complexidade, assim consideradas aquelas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo; as enumeradas no artigo 275, inciso II, do Código de Processo Civil; a ação de despejo para uso próprio; as ações possessórias sobre bens imóveis de valor não excedente ao fixado no inciso I do art. 3º da Lei 9.099/95 (40 salários mínimos). Entende-se que existe complexidade quando o processo exige prova pericial, a chamada real…

de leis que regulam os direitos deveres e garantias dos cidadãos em relação ao estado e a organização politica de um pais. Exemplo: protesto contra o aumento da passagens (artigo 5° livre as atividades de expressão. 2) O artigo 5°da C.F garante o direito a vida liberdade, igualdade, segurança, propriedade, comente: Direito da vida: É um direito inato, adquirido no nascimento, portanto, intransmissível, irrenunciável e indisponível .. o direito à vida é o mais fundamental de todos os

arbitrario em seu "’- art. 173, § 4º, O nosso Código de defesa do consumidor em seu art.4, inciso III, traz a boa fé como pré requisito da formalidade contratual, o que não se enxerga no caso em tela, o art. 6º, inciso V, do CDC ( diz que são direitos básicos do consumidor a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais) e é o que facilmente podemos enxergar, o"’- art. 51 do CDC, inciso IV, e § 1º do CDC ( diz que são abusivas as obrigações que…

Artigo cientifico diwlgação:aplesenta ou originú e podemser: IElalosde câso.comunicação nohspÌéúas. e b) Reüsão: os atigos de Ì€visão analisam discúem já etc. revisões bfuliogn4ficâs trabalhos publicados, 3 EstÌutura O atigo cientiíco tem a mesmaeshuuÌados demais t abalhos ci€ntíficos: 3.1Pr&texiuaÌ 3.2TextuaÌ 3.3Póetextual... 1264 Palavras6 Páginas Pinagem Básica de Microprocessadores as instruções. Dados: Pinos que informam sobre a capacidade de processamento do ųP, sobre o comprimento da

serviço militar (material), território nacional (espacial), sexo masculino, brasileiro (pessoal). - Incidência (def.) – Pontes de Miranda (...) “para que os fatos sejam jurídicos, é preciso que regras jurídicas, isto é, normas abstratas, incidam sobre eles, desçam e encontrem os fatos colorindo-os, fazendo-os jurídicos.” - Fato Gerador – confusão terminológica (no Brasil). - é fato concreto. (muito importante!!!) - INTERPRETAÇÃO (TÉCNICAS) 1 – QUANTO AO MÉTODO - gramatical,…