sociologia

caso de uma República, constituição nacional lei fundamental, lei suprema, lei das leis, lei maior, magna carta, carta magna, carta mãe, carta da república, carta política, texto magno ou texto constitucional) é um conjunto de normas do governo, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política. Essas regras formam, ou seja, constituem, o que a entidade é. No caso dos países (denominação coloquial de Estado soberano) e das regiões autônomas dos países, o termo refere-se especificamente a uma Constituição que define a política fundamental, princípios políticos, e estabelece a estrutura, procedimentos, poderes e direitos, de um governo. Ao limitar o alcance do próprio governo, a maioria das constituições garantem certos direitos para as pessoas. 2- Qual a contribuição da educação para a construção, consolidação da democracia em nosso país. R: A escola precisa mudar toda sua estrutura gerando uma participação efetiva da sociedade em todos os processos educacionais, integrando sociedade e escola. Mostrando aos indivíduos que a democracia pode ser construída e efetivada em uma sociedade, para isso é necessário viver a democracia dentro da escola, e preparar as novas gerações para desempenhar um papel verdadeiramente democrático. 3- Leia e comente o artigo 5 sobre direitos fundamentais, e o artigo 205 sobre direitos à educação. R: Significa reconhecer que eles "pré-existem" a qualquer…

SÃO JOSE DOS PINHAIS OUTUBRO/2010 Trabalho baseado a partir da leitura do texto sobre o Direito Inglês. Questões: a) Relacione a elaboração da Magna Carta e da Petição de Direitos à História da Inglaterra b) Apresente e comente pelo menos cinco artigos da Magna Carta c) A partir do texto, conceitue Habeas Corpus Respostas: a) Em 1215 foi criada a Magna Carta, na época conhecida como “Artigos dos Barões”,um documento que teve importância limitadora do poder real. Após a…

Comente a política social brasileira antes e depois da Constituição de 1988 e como você vê o fato da educação ter se tornado um “dever do Estado” a partir dessa Carta Magna. Os principais destaques das políticas sociais brasileiras antes da Constituição Federal de 1988 (CF 88) são: a Legião Brasileira de Assistência, na Era Vargas, e a criação do Ministério da Previdência e Assistência Social, na época da ditadura militar. A primeira tratava-se de uma organização sem fins econômicos…

Trabalho de introdução ao direito 1)conceitue norma jurídica. R. As normas jurídicas , são conhecidas como estruturas fundamentais do Direito e nas quais são gravados preceitos e valores que vão compor a ordem jurídica. A norma jurídica é responsável por regular a conduta do indivíduo, e fixar enunciados sobre a organização da sociedade e do Estado, impondo aos que a ela infringem, as penalidades previstas, e isso se dá em prol da busca do bem maior do Direito, que é a Justiça. 2)…

JOGILMIRA MACEDO SILVA, brasileira, solteira, enfermeira, residente e domiciliada a Rua Hortencio Osterne Carneiro Nº 317 AP 101 Bessa CEP.58035-120, inscrita no CPF 028484384-95 RG 2200621 SSP/PB, por seu advogado infra assinado vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO REVISIONAL DO CONTRATO DE LEASING CUMULADOS COM DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADO, em face da REAL LEASING SA MARCANTIL, pessoa jurídica de direito privado que atua no ramo de…

Constituição e a carta magna de normas de governo , que e limita os poderes e funções de uma entidade politica , formada por um conjuntos de leis que regulam os direitos deveres e garantias dos cidadãos em relação ao estado e a organização politica de um pais. Exemplo: protesto contra o aumento da passagens (artigo 5° livre as atividades de expressão. 2) O artigo 5°da C.F garante o direito a vida liberdade, igualdade, segurança, propriedade, comente: Direito da vida: É…

Responda as questões: 1- O artigo “Os caminhos da Cidadania Brasileira”, faz uma crítica ao “desconhecimento coletivo” Quanto definição de Cidadania. Qual? R: Vivemos sob a égide de uma Constituição enunciada cidadã, mas passadas duas décadas da proclamação da carta magna de 1988, a cidadania no Brasil ainda está longe de ter alcançado estabilidade. Pior, conquanto ela tenha caído literalmente na boca do povo e se transformado na mais alta expressão do discurso democrático brasileiro,…

QUESTIONÁRIOS E PERGUNTAS SOBRE O CURSO NA ORDEM SEQUENCIAL DOS MÓDULOS E CAPÍTULOS, RESPOSTAS DISCURSIVAS E DISSERTATIVAS MODULO I – CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA PARA AS IGREJAS. 001-Qual a etimologia ou origem da palavra “Direito”? R: A palavra "direito" vem do latim directus, a, um, "que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito", do particípio passado do verbo dirigere, Este termo evoluiu em português da forma "directo" (1277) a "dereyto" (1292) até chegar à grafia atual…

APM EDUCAÇÃO NATALINO FÉLIX DA SILVA DEBATES E REFLEXÕES JURÍDICAS RIO DE JANEIRO 2013 1 - A Constituição de 88 criou alguns mecanismos para que a democracia esteja nas mãos do povo? Quais são? Isso resolve o problema? Comente o texto acima de acordo com os conhecimentos adquiridos em Direito Constitucional. Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em…

01 – Comente sobre as hipóteses de recebimento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. No que tange a justiça trabalhista é matéria pacífica nos seus tribunais a questão relativa aos honorários advocatícios, que só serão devidos preenchidos dois requisitos, quais sejam: haver a assistência por sindicato da classe representativa do respectivo trabalhador (súmulas 219 e 329, TST, OJ 305, SDI-1, TST, art. 14, Lei 5584/70) e o benefício assistencial deferido, ou seja, deverá…