Comentar Sobre Constituiçao Juridica

público secundário. Exemplos que a Professora deu em sala: Ex 1: reportagem CNN, Iraque (helicóptero levando provisões, e atacados por pessoas que adentraram o mesmo). Interesse público de outro País. Ex 2: reportagem especial do SBT com Cabrini (sobre os restaurantes de SP). Interesse público do nosso País. Objetivando a sadia qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável. Ex 3: problemática da Água. Princípio da Ubiquidade Pensar global e agir local. Inter e Multidisciplinar…

16/06/2015 INICIO Quais disciplinas caem no exame da ordem, a OAB? CONTATO SOBRE Quais disciplinas caem no exame da ordem, a OAB? COMPARTILHE Tw eet 3 Curtir 78 2 6 Volta e meia sempre tem alguém que me pergunta quais disciplinas de fato são cobradas no exame da ordem dos advogados do Brasil, a OAB. Pois bem, para responder tanto a quem me perguntou quanto para quem tem essa curiosidade resolvi deixar aqui uma lista com o nome de todas as disciplinas que caem em um dos…

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO MARCO NORTEADOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Rubens Emilio Stenger RESUMO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegurou aos brasileiros e estrangeiros residentes no país, direitos e garantias fundamentais, dispondo textualmente que todos são iguais perante a lei. Deste modo, o princípio da igualdade ou da isonomia, apresenta-se de forma ampla, exigindo do interprete do Direito, quando de sua aplicação ao caso concreto,…

maior do pacta sunt servanda, que prevê que todos os Estados contratantes de um determinado tratado devem cumpri-lo de boa fé, não podendo alegar soberania ou incompatibilidade com o direito interno como forma de se isentar dessa obrigação. Pode-se comentar inclusive que em última análise é o próprio direito internacional que garante a soberania desses Estados, reafirmando a afirmação supracitada de primazia do DI. O Brasil adota o dualismo com primazia do direito…

TRADUÇÃO E NOTAS DE GILMAR FERREIRA MENDES 1 A Força Normativa da Constituição KONRAD HESSE Em 16 de abril de 1862, Ferdinand Lassalle proferiu, numa associação liberal-progressista de Berlim, sua conferência sobre a essência da Constituição (Uber das Verfassungswesen)1. Segundo sua tese fundamental, questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas. É que a Constituição de um país expressa as relações de poder nele dominantes: o poder militar,…

CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO: temperamento jurisprudencial e segurança jurídica quanto à garantia de emprego São Luís 2013 CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO: temperamento jurisprudencial e segurança jurídica quanto à garantia de emprego Projeto de monografia apresentado à Universidade CEUMA, como requisito para a elaboração da monografia

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO VALOR TOTAL DO PROJETO ATÉ R$ 2 MILHÕES Instruções sobre o roteiro: Este documento é um guia e contém as instruções para a apresentação de Projetos de Investimento para a Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista, nos casos em que o valor total do Projeto seja de até R$ 2 milhões. A empresa pode apresentar o Projeto em outro formato ou com adaptações. No entanto sugerimos verificar se as informações solicitadas neste roteiro

DIFERENCIAÇÃO DO USUARIO E DO TRAFICANTE DE DROGAS DE ACORDO COM A LEI DE TOXICOS (LEI 11.343/06) ARTUR ANDRADE ALMEIDA Estudante de direito da Universidade Católica do Salvador RESUMO: O objetivo deste trabalho é proporcionar a reflexão sobre os critérios de diferenciação entre o usuário e traficante de drogas presentes no art. 28 da Lei 11.343/06, que acabou gerando questionamentos doutrinários acerca do tipo penal aberto e do subjetivismo encontrado no referido dispositivo. Desta…

trabalho. O seu oposto é o profissional que trabalha como pessoa jurídica (PJ), ou profissional autônomo, ou ainda como servidor público estatutário. | | História [pic] [pic] Presidente Getúlio Vargas. A CLT surgiu como uma necessidade institucional após a criação da Justiça do Trabalho em 1939. Em janeiro de 1942 o presidente Getúlio Vargas e o ministro do trabalho Alexandre Marcondes Filho trocaram as primeiras idéias sobre a necessidade de fazer uma consolidação das leis do…

incondicional dos seus clientes vem propor uma visão empreendedora, que sem dúvida será um sucesso, com a abertura da loja Outlet Hope. SUMÁRIO 1. Introdução 1.1 Denominação e forma de constituição; 1.2 Dados e fatos relevantes da origem da organização; 1.3 Natureza e ramo de atuação; 1.4 Informações sobre o porte da empresa; 1.5 Descrição dos principais produtos e/ou serviços; 1.6 Principais mercados e, nos ramos de atuação, principais segmentos desses mercados onde se…