Comentar Sobre Constituiçao Juridica

receitas podem ser diferentes entre pessoa jurídica e física, afinal as empresas captam entradas de vários clientes e até mesmo do consumidor final, já com a pessoa física o processo é realizado de acordo com o modo que a empresa paga seus colaboradores, algumas empresas processam essa receita uma vez ao mês. Outro ponto que podemos destacar são as despesas básicas com conta de luz, energia elétrica, água internet e telefonia que são usadas tanto pela pessoa jurídica como pela pessoa…

Fuller e a parte final apresenta cinco nova opiniões sobre o caso fictício de autoria do Prof. Dimitri, visando fornecer soluções doutrinárias para o caso sob judice. Antes, porém, de passa-se a comentar-resenhar a obra em questão se faz necessário situar-se os pensamentos do autor Lon L. Fuller, delineados na obra The morality of Law, onde o referido autor adota uma postura jusnaturalista e moralista. Fuller traz um amadurecimento do pensamento sobre o Direito na sua criação e…

intitulado O caso dos exploradores de cavernas.. Esse trabalho, publicado em 1949, foi lido e comentado por estudantes e professores de Direito em todo o mundo, tendo sido traduzido para vários idiomas. Outro trabalho muito conhecido e o qual vão comentar agora é uma outra obra, intitulada: “The morality of law” de Lon L. Fuller. A obra “O caso dos denunciantes invejosos” foi confeccionado pelo Doutor e Pós-Doutor em Direito, Dimitri Dimoulis, pela Universidade do Sarre na Alemanha, da…

Constituição A constituição (também chamada de Constituição Federal) no caso de uma Federação, Constituição Política, Constituição da República no caso de uma República, Constituição Nacional, Lei Fundamental, Lei Suprema, Lei das Leis, Lei Maior, Magna Carta, Carta Magna, Carta Mãe, Carta da República, Carta Política, Texto Magno ou Texto Constitucional) é um conjunto de normas do governo, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e…

Devido Processo Legal Luciana Maria Gonçalves*1 Resumo O Tribunal do Júri, uma das mais vetustas instituições jurídicas, na conformação que hoje conhecemos, teve sua origem na Inglaterra, no ano de 1215, com intuito de se introduzir a participação popular no sistema judicial e, ainda, garantir ao homem livre o direito de ser julgado pelos seus pares. Observamos em sua constituição inicial, quando analisadas as circunstâncias político-sociais da época de seu surgimento nos…

...............................08 Empresas Participantes do Mercado e Seus Investimentos...................................09 Considerações sobre as sociedades anônimas e seu regramento legal..................13 Empresas Criadas sob Forma Jurídica................................................................15 Empresas Criadas sob Forma Jurídica, Relações Entre as Sociedades...16,17,18,19 Referências Bibliográficas.........................................................................

das disciplinas de Introdução ao Direito, Hermenêutica Jurídica e Direito Processual Constitucional na UPF, coordenador do Serviço de Assistência Judiciária de Palmeira das Missões. JUST. DO DIREITO PASSO FUNDO Este artigo tem como objeto o estudo do princípio da dignidade da pessoa humana nos aspectos jurídico e constitucional. Destaca, também, o conceito, sua relação com os direitos fundamentais, bem como com a Constituição Federal de 1988. Introduzir o referido…

riquezas, promovendo a justiça social. Uma reforma tributária, além de guardar respeito à Constituição Federal, deve representar os anseios da sociedade brasileira, observando como objetivos a promoção da justiça tributária, valendo-se da função social do tributo, que se presta a redistribuir a renda e diminuir a desigualdades sociais e regionais; a desoneração da carga tributária, sobretudo das incidências sobre a produção e a atividade econômica; a simplificação e busca da eficiência…

da igualdade, tanto no seu “Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens”, de 1754, como também no “Contrato Social”, de 1762.No “Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens”, Rousseau aponta a existência de uma desigualdade natural ou física decorrente da idade, sexo, constituição do corpo, alma, etc. e, outra, denominada de moral ou política proveniente de certos privilégios de que alguns gozam sobre outros, seja por serem mais abastados

vaidade causa impacto direto e indireto nos países produtores, como Gana e Serra Leoa e em sua sociedade. Todas estas questões serão devidamente ponderadas ao longo deste estudo, explicando da melhor forma desde a origem histórica até a situação jurídica e econômica atual. HISTÓRIA DE GANA E SEUS CONFLITOS Com forte tradição tribal, esse país da África Ocidental serviu como porto de embarque da maioria dos escravos levados para os EUA nos séculos XVIII e XIX. Hoje é uma das nações…