Comentar A Doação Das Normas

estipulada locação por prazo igual ou superior a dez anos. A ausência dessa outorga uxória, todavia, não invalida o contrato; apenas implica a ineficácia da cláusula, quanto ao tempo excedente ao decêndio, em relação ao cônjuge, traduzindo-se como uma norma limitativa de direito. O objeto do contrato de locação pode ser coisa móvel ou imóvel. O requisito indispensável, porém, é que seja um bem infungível, pois não é possível imaginar se a locação de bens que possam ser trocados por…

direito dos credores de prestação jurisdicional (acesso á justiça) e de celeridade processual? Com isso o objetivo geral do presente estudo é a analise da Lei 9.099/95 frente aos princípios constitucionais e adoção de forma supletiva do CPC desde que as normas não se confrontem, nas ações rentes aos Juizados Especiais. Inicialmente apresentar-se-á um breve histórico sobre a origem da lei, a sua organização e competência, a função dos Juizados Especiais, o que ele é, quais são os tipos de…

precárias condições de trabalho e aos problemas sociais vivenciados pelos professores em suas escolas e salas de aula, vieram se somar novas tarefas, atividades e responsabilidades. Termos como cidadania, qualidade de ensino, compromisso social, doação, empenho, comprometimento docente e relação dialógica aparecem no interior dos discursos das políticas educacionais oficiais, interpelando as professoras em suas imagens e autoimagens docentes. As professoras deste estudo se sentem…

Segundo Geraldo Ataliba: “Com efeito, juridicamente, tributo se define como uma relação obrigacional”; e) “tributo” como norma jurídica tributária, art. 153, III da CF/88; f) “tributo” como norma, fato e relação jurídica, art. 3o do CTN. Tributo como norma, fato e relação jurídica - exprime todo o fenômeno da incidência, desde a norma instituidora , passando pelo evento concreto, nela descrito, até o liame obrigacional que aparece com a…

Comunidade Européia, demonstram claramente o desenvolvimento de políticas públicas focadas na diminuição das emissões de gases de efeito estufa, e cria um cenário favorável ao crescimento do consumo mundial do etanol médio prazo. Também vale comentar que é interessante a necessidade dos EUA de diminuírem a sua dependência ao petróleo, o que resultará também no aumento do consumo de etanol. Os novos investidores estrangeiros não interromperam seus projetos por estarem…

arquitetura sem fundações [...]”, (LÉVY, 2011, p.111). Eles traduzem pensamentos conjuntos, por vezes, mais sonoros que o barulho de grandes cidades. Dentro do Ciberespaço existem plataformas que garantem ao público a liberdade de armazenar e comentar conteúdos que circulam por estas redes (os blogs, as redes sociais, os jornais digitalizados, etc.) O público pode apropriar-se destes conteúdos e disponibilizá-los novamente com as suas opiniões (JENKINS, 2009), afinal, nas…

....................................................................................... 3.6. Obrigatoriedade das leis..................................................................................................... 3.7. A integração das normas jurídicas..................................................................................... 3.7.1. As lacunas da lei.................................................................................................. 3.7.2. A analogia.....

seletiva, armazenada e vendida no final do ano e essa renda é revertida em prol dos funcionários como ações no dia das crianças. No caso do aço (metal e não metal) residual da fabrica, o mesmo é usado como receita. Parte desse recurso é destinada para doação para algumas instituições de caridade do bairro. O restante dos resíduos impactantes ao meio ambiente é enviado para o destino controlado através de empresas prestadoras de serviço. No caso da agua, que é usada apenas pela máquina de…

Originalmente chamada Associação Cristã do I Século, acabou mudando de nome em 1990 para Moral Rearmement. Este grupo, conhecido como Grupo de Oxford, buscava um estilo de vida mais fiel aos ideais cristãos: se encontravam várias vezes por semana para ler e comentar a Bíblia e se comprometiam reciprocamente a serem honestos. Após 10-15 anos, constataram que 25% dos seus participantes eram alcoolistas em recuperação. Nos Estados Unidos, participantes deste grupo se reuniam para…

Comunidade Européia, demonstram claramente o desenvolvimento de políticas públicas focadas na diminuição das emissões de gases de efeito estufa, e cria um cenário favorável ao crescimento do consumo mundial do etanol médio prazo. Também vale comentar que é interessante a necessidade dos EUA de diminuírem a sua dependência ao petróleo, o que resultará também no aumento do consumo de etanol. Os novos investidores estrangeiros não interromperam seus projetos por estarem…