Comentadores Historia Do Direito

História do Direito Português I – Introdução Periodificação Adoptada Período Pluralista - Vai até 1446 (Ordenações Afonsinas) - Existem várias fontes sem haver hierarquia fixa entre ela Período Monista - Vai de 1446 até hoje - Lei assume-se como fonte hierarquicamente superior II – Período Pluralista A Justiça e o Direito Natural A Justiça no Pensamento Jurídico Medieval - O Direito era visto como uma função da justiça e não era teorizado como algo autónomo, e existia na…

CONCEITO O conceito de direito natural traduz-se na existência de um direito fundado na natureza das coisas e, em último tempo, na vontade divina, no direito justo. É aquele que é inerente e muitas das vezes sofre influência da moral, necessariamente não estão escritos, nele quem julga ser justo ou injusto é a consciência do homem, sem a existência de uma lei escrita. A fonte do direito natural é a natureza humana, a ordem natural das coisas. A sua compreensão é alcançada pela…

Em 1881, matriculou-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, participando das correntes de vanguarda, materialistas e positivistas, que visavam fundamentalmente à abolição da escravatura e à República. Ligou-se a Luís Gama e participou intensamente das agitações estudantis. Paralelamente, iniciou a publicação, no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, dos poemas em prosa Canções sem Metro. Termina o curso de Direito na Faculdade de Direito de Recife, para onde se…

Disciplinas normativas do processo Fontes do Direito processual são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. Fontes do Direito, portanto, nada mais são que as formas pelas quais as regras jurídicas se exteriorizam e se apresentam. São, enfim, modos de expressão do Direito. Várias são as classificações dessas fontes diretas ou imediatas e fontes indiretas ou mediatas. Fontes diretas ou imediatas são as constituídas pela lei, emanada de…

Rondônia – Campus Cacoal 1º. Perído de Dereito Alexandre José Kluska Dissertação de Latim História e Influência do Latim no Direito Brasileiro Cacoal, 01 de agosto de 2013. UNIR - Universidade Federal de Rondônia - Campus Cacoal 1º. Período de Direito Alexandre José Kluska Dissertação de Latim História e Influência do Latim no Direito Brasileiro Trabalho de dissertação de latim, exigido como complemento avaliativo…

humana”. Para os cientistas formados nessa tradição, todo o propósito de estudar o mundo natural se resumia em que “a Natureza, desde que conhecida, será dominada, gerida e utilizada a serviço da vida humana”. [...] A motivação inicial para o estudo da história natural foi de teor prático e utilitário. A botânica nasceu como uma tentativa de identificar os “usos e virtudes” das plantas, essencialmente para a medicina, mas também para a culinária e a manufatura.” (p. 35) “Também eram…

as n laçôes sociais formais de produção, mais duradouras e estáveis, e as relações sociais e trabalho. Ambas tendem a se desenvolver de forma independente e, ao mesmo tempi correlata. A primeira — relações sociais formais de produção — resulta dos direitos definido de acesso a um particular meio de vida, e de participação nos resultados do processo < produção. Dessa forma, cada tipo de sistema produtivo origina tipos específicos de r laçôes sociais formais que lhe são peculiares e que…

subjetivação no cotidiano das metrópoles. Entendendo que esses assuntos constituem a base para a discussão de temas como a liberdade, a independência e a autonomia, articulamos os argumentos de Simmel com essas questões, trazendo também outros comentadores de seu texto. (Apoio: CAPES) Palavras-Chave: Liberdade. Metrópoles. Modernidade. Individualismo. ABSTRACT: The present work discusses “The metropolis and the mental life”, Georg Simmel's seminal 1903 text, using its main points to…

ERIKA CAMARGO VEGNERS Advogada, mestranda em Direito Penal no Núcleo de Direitos Fundamentais e da Cidadania do Curso de Pós-Graduação da Universidade Metodista de Piracicaba/SP (UNIMEP), sob orientação da Profa. Dra. Ana Lucia Sabadell. Bolsista CAPES. (e-mail: erikavegners@ig.com.br). Em "Panorama Histórico da Cultura Jurídica Européia", António Manuel Hespanha, tendo como público alvo os iniciantes no estudo do direito, aborda a formação do direito e dos diversos fatores que…

imperativo hipotético). As nossas obrigações morais podem ser resultantes do imperativo categórico. O imperativo categórico pode ser formulado em três formas, que ele acreditava serem mais ou menos equivalentes (apesar de opinião contrária de muitos comentadores): * A primeira formulação (a fórmula da lei universal) diz: "Age somente em concordância com aquela máxima através da qual tu possas ao mesmo tempo querer que ela venha a se tornar uma lei universal". * A segunda fórmula…