Comentado Napoleão

4. BIBLIOGRAFIA Maquiavel, Nicolau – Escritor e político Italiano. Biografia de Nicolau Maquiavel. Disponível em <http://www.e-biografias.net/nicolau_maquiavel/>. Acesso em: 05 de abril de 2013. Maquavel, Nicolau – O Príncipe; Comentado por Napoleão Bonaparte; [tradução Pietro Nassetti.] – São Paulo: Martin Claret, 2007.

Juízes, que eram eleitos, também da e pela classe dos mercadores. Série de julgados versando sobre o mesmo assunto, uniformes, que são usados como meio de interpretação e aplicação de leis ou, até, solução de conflitos, por analogia. O Código de Napoleão (Código Civil Francês – 1810) e o Código Comercial francês (1808), inspirados nos interesses e valores franco-revolucionários que, na época, prevaleciam, principiavam a consolidação do “direito burguês” e adotando, o segundo, a teoria…

patria potestas romana como um poder despótico em relação aos filhos, incluindo-se dentre eles o direito de matar, vender ou expor seu filho. Após a civilização romana, o instituto somente sofreu alterações consideráveis com a criação do Código de Napoleão, o qual teve árdua tarefa de erradicar o depotismo romano e introduzir a regra que deve prevalecer sempre o interesse do menor. Esse instituto no qual prevalece o interesse do menor foi introduzido no direito brasileiro tardiamente…

públicos a seguir a vontade das massas populares. O texto apresenta a afirmação de E. Naville, cujo dizia que: “O exercício da democracia direta leva ao estabelecimento de uma ditadura ou de oligarquias demagógicas”, pois como já exemplificado e comentado, em Atena só o titulado “Cidadão Ateniense” tinha direito ao voto e influência na política e, atualmente, não é tão diferente, esse tipo de democracia só é praticado em estados federados, ainda de forma restrita, pois os assuntos não…

em nosso ordenamento jurídico. O fato de haver sido construído sobre a doutrina de proteção integral proposta pela ONU impôs o abandono da idéia – defendida por alguns autores – de que diante da jurisdição, o menor é objeto e não sujeito” (5). Napoleão X. do Amarante, Desembargador de Santa Catarina (6), explica que “nem todos os fatos incluem-se na esfera de interesse do Direito. Ingressa nesta área, entre tantos os outros, o comportamento humano visto sob a óptica de sua ilicitude”,…

em todo o mundo, afinal oferecem ricas perspectivas”. Problemas centrais da liderança como motivação, comunicação e sensibilidade nos últimos 3000 anos mudaram pouco. Tais problemas foram enfrentados por Alexandre quando construiu seu império, por Napoleão que almejava conquistar novas terras. “A preocupação com a liderança é tão antiga como a história escrita. A Republica de Platão constitui um bom exemplo dessas preocupações inicias ao falar da adequada educação e treinamentos dos…

Galliano já se convencia de que o esquisito, mesmo chocante, vendia. Em 1990, após um período de problemas e coleções consideradas inviáveis, Galliano mudou-se para Paris, onde apresentou sua primeira coleção em 1991. Em 1992, apresentou a coleção Napoleão e Josefina e A fuga da Princesa Lucrécia e Kiki de Montparnasse em 1994, onde já tinha seu talento reconhecido, mas suas coleções ainda eram consideradas não comerciais. Em 1995, Bernard Arnault, presidente do grupo LVMH, observando…

um movimento jurídico aparecido no Ocidente no século XIX, em função do qual os direitos ocidentais, quanto à forma, se dividem em: direito continental, ou direito codificado, que compreende o grupo francês, tendo por ponto de partida o Código de Napoleão ( Code Civil des Français), e o grupo alemão; e sistema do Common Law ou do grupo Anglo- Americano. O movimento, apesar de não ser muito antigo, pois data de pouco mais de um século, foi conhecido desde a Antigüidade. A história do…

autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão ou crime militar (CF, art. 5º, LXI). A prisão administrativa, prevista no art. 650, § 2º, do CPP, não é cabível diante da nova Constituição." (CAPEZ, Fernando, Código de Processo Penal comentado. São Paulo. Saraiva, 2015.) A toda evidência, não é isso que se verifica no decreto de prisão preventiva. In casu, a prisão preventiva está sendo utilizada como antecipação de eventual pena o que, obviamente, é inadmissível.…

delitual ou extracontratual (Novo Curso de Direito Civil. 2ª ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: Saraiva, 2004, v. 3). Esse texto legal trouxe a substituição da multa fixa por uma pena proporcional ao dano causado. Posteriormente, o Código Civil de Napoleão inseriu a culpa como pressuposto da responsabilidade civil aquiliana, influenciando diversas legislações pelo mundo. A responsabilidade subjetiva consiste na obrigação de indenizar em face da comprovação de dolo ou culpa por…