Comentário Do Artigo 193 Constituição

Bismarck: os empregadores respondiam pelo custeio. * 1923 – Lei Eloy Chaves (DL n.º 4.682) * Legislação brasileira – consagrou a participação tríplice no custeio. * CRFB/88 (art. 195, I, “a”) a) antes da EC n.º 20/98 A constituição de 1988 previu no seu texto a possibilidade de cobrança de contribuições sociais, de forma direta, dos empregadores e dos trabalhadores, referindo-se, somente, à contribuição do empregador sobre a folha de salários. b)…

Distribuir 700 Reserva Legal 800 Capital a Integralizar 2.400 Ações de Coligadas 1.000 Com esses dados, no balanço elaborado, o patrimônio líquido apresentava o montante de: A) R$ 12.000 B) R$ 9.600 C) R$ 8.900 D) R$ 11.200 E) R$ 8.600 Comentários Basta separarmos os elementos que compõem o patrimônio Líquido: Capital Realizado 10.000 Reservas de Capital 2.800 Prejuízos Acumulados (1.600) Reserva Legal 800 Total 12.000 Observe que a conta capital a integralizar…

Início Participar Curtir Compartilhar Membros 9 Tweet Artigos / Textos 0 Fale Conosco Share 1 Cadastrar­se Ajuda Share Início » Artigos / Textos » Todos Textos Enviado por: juizacarol Comentários aos Artigos 193 ao 204 da Constituição da República de 1988 Sex, 02 de Maio de 2008 09:43 1 COMMENTS Artigos Científicos ­ Diversos Constituição Federal ­ CF ­ 1988 Título VIII Da Ordem Social Capítulo I Disposição Geral Art. 193 ­ A ordem social tem como base o primado do…

16/5/2014 A possibilidade de prorrogação e o prazo de vigência da ata de registro de preços na Administração Pública | Artigos JusBrasil JusBrasil - Artigos 15 de maio de 2014 A possibilidade de prorrogação e o prazo de vigência da ata de registro de preços na Administração Pública Publicado por Michel Cury Neto - 5 meses atrás A disciplina jurídica do prazo de vigência de um registro de preços tornou-se matéria controversa no direito positivo brasileiro, a partir do…

[15] O artigo 47 da Lei de Falências e Recuperação Judicial e Extrajudicial define o objetivo da recuperação judicial sendo ele: “Viabilizar a superação da situação da crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica”.[16] O ordenamento jurídico adotou a partir da Constituição…

ADICIONAL DE ATIVIDADES PENOSAS I – INTRODUÇÃO A constituição de 1988 trouxe inúmeras novidades relativas à legislação trabalhista, inseridas no art. 7°, que dispõe sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Uma delas é o adicional de remuneração para as atividades penosas. Todavia, apesar de constar no texto constitucional, a previsão do Adicional de atividades penosas não é novidade no ordenamento jurídico brasileiro. A Lei n."3.807, de 26 de…

Substitutos. Comentário: De acordo com artigo acima a magistratura é formada por magistrados do 2° e 1° grau. Art. 133. Aos Magistrados são asseguradas as prerrogativas e garantias outorgadas pela lei de regência da Magistratura Nacional, respeitado o que dispõe a Constituição da República. Comentário: Conforme dispõe o referido artigo os magistrados tem direito as prerrogativas e as garantias advindas da lei da Magistratura Nacional, desde que seja respeitada a Constituição da República.

ainda não havia sido tratado de maneira sistemática no Brasil. De qualquer forma, a jurisprudência e a doutrina estadunidenses já tratavam do tema e a doutrina italiana também foi formulada e modernizada, após a sua Constituição de 1948.2 O início da obra de Silva analisa constituição e normas constitucionais, estudando o sentido e estrutura das constituições e a natureza jurídica das normas constitucionais. Logo após, estuda a eficácia jurídica das normas constitucionais. 1…

ao assunto segurança e saúde do trabalho no direito pátrio, seguida por explanações acerca das características próprias dos adicionais em questão. A partir de conceitos teóricos e conclusões práticas, alcança-se o argumento de que, em verdade, a Constituição Federal de 1988 não recepcionou o dispositivo infraconstitucional e o infralegal que, em tese, impossibilita aos trabalhadores o recebimento simultâneo dos referidos adicionais remuneratórios. Evidencia-se no estudo, ainda, que o…

QUESTÕES COMENTADAS) 4ª AULA – Constituição Federal, artigos de 194 a 200 Página 0 de 58 Epidemiologia, Saúde Pública e SUS Olá, futura (o) concursada (o)! Seja bem-vinda (o) à metodologia de estudo adotada por mais de 50 mil estudantes e profissionais da Saúde de todo o Brasil. Nesse curso, abordaremos todos os temas relativos à disciplina Epidemiologia, Saúde Pública e SUS. Apresentaremos, em videoalulas e eBooks, toda a teoria de forma esquematizada além dos comentários a TODAS as…