Codigo Penal Comentado Do 171 Ao 178

Administrativo de Defesa Econômica Cap. – Capítulo CB – Constituição Brasileira CC – Código Civil CDC – Código de Defesa do Consumidor CF – Constituição Federal Co. – Company Const. – Constituição Coord. – Coordenador CPA – Código do Procedimento Administrativo CPTA – Código de Processo nos Tribunais Administrativos CRA – Central de Riesgo Administrativo CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil CTN – Código Tributário Nacional D.O. – Diário Oficial dir. –…

.CÓDIGO ELEITORAL Anotado e Manualizado Gustavo Becker Octavio M. Telles CÓDIGO ELEITORAL Anotado e Manualizado Com a Lei 9.507/97 (Lei das Eleições) A legislação correlata e complementar ao Código, bem como um grande compêndio de normas eleitorais,além das Súmulas do TSE, podem ser consultados em www.suspensa.brturbo PROJECTO EDITORIAL © 2002 Gustavo Becker Todos os direitos desta edição reservados PROJECTO EDITORIAL projecto@brturbo.com EDITORAÇÃO ELETRÔNICA E C…

"alteridade" na justiça 173 comutativa (151); 3. O "devido" na justi~a comutativa (152); 4. A "igualdade" na justiça comutativa (159); 5. Aplicações da justiça comutativa (160); 6. Outras formulações (154); 7. Bibliografia (171). A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA 8 - 1. O conceito de justiça distributiva (173); Z A "alteridade" na justiça distributiva (176); 3. O "devido" na justiça distributiva (182); 4. A "igualdade" na justiça…

foram tomadas para combatê-lo. Posteriormente, foi estudada a legislação brasileira sobre o tema, realizando uma análise histórica de todos os documentos sobre tráfico de pessoas ratificados pelo país e de sua legislação penal, finalizando com uma crítica aos artigos do Código Penal que tipificam o tráfico, por serem insuficientes para combater esse ilícito. Depois, foi aferida a situação socioeconômica do Brasil, país que possui grandes desigualdades que tornam possível a atuação…

comutativa (149); 2 A "alteridade" na justiça 173 comutativa (151); 3. O "devido" na justi~a comutativa (152); 4. A "igualdade" na justiça comutativa (159); 5. Aplicações da justiça comutativa (160); 6. Outras formulações (154); 7. Bibliografia (171). A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA 81. O conceito de justiça distributiva (173); Z A "alteridade" na justiça distributiva (176); 3. O "devido" na justiça distributiva (182); 4. A "igualdade" na justiça distributiva (189); 5. Aplicações da…

melhor doutrina e jurisprudência a respeito dos temas em apreço, tendo por escopo, apenas e tão somente, servir de material de apoio para o início dos estudos por parte dos acadêmicos. É imprescindível, ainda, que o estudante leia com atenção o Código de Processo Civil. Bons estudos e que o Grande Arquiteto do Universo a todos ilumine e guarde!!! Fabio Guedes Garcia da Silveira .·. 2 .·. ATOS PROCESSUAIS 1. CONCEITO Ensina Luiz Rodrigues Wambier1, que o ato processual é…

Código de Águas Catalão Capítulo Castelhano CBAr CC CCaça CCom Código Brasileiro de Aeronáutica Código Civil Código de Caça Código Comercial CDCan CDefCons CDRom Cf. CF CL T CMin CNT Com. CP CPC CPP Código de Direito Canônico Código de Defesa do Consumidor Código de Direito Romano Reportar-se a; confira Constituição Federal Consolidação das Leis Trabalhistas Código de Mineração Carteira Nacional de Trânsito Comércio Jurídico. Código Penal Código…

Origens 7 – Evolução: mundo clássico. Grécia 8 – O processo civil romano 9 – Processo comum 10 – O processo civil moderno (fase científica) 11 – Direito processual civil brasileiro 12 – Regulamento no 737 13 – Códigos estaduais 14 – Códigos unitários 15 – O novo Código 15-a – A reforma do Código e a evolução do direito processual civil 15-b – A busca da efetividade da tutela jurisdicional § 3o Fontes do Direito Processual Civil 16 – Noções gerais 17 – Lei processual 17-a – A Constituição…

............................................ 5.i. J u ros de Mora ............................................................................ 5.2. Juros Com pensatórios ................................................................ 6. Cláusula Penal (m ulta contratual o u pena conve ncional) ................. 7. Arras e Sinal .......................................... .............................................. 187 187 189 192 Ca pítulo VII � TRANSMISS ÃO DAS OBRI GA ÇÕES ... ... ... ...

fines didácticos de comentarios, críticas o notas, de hasta mil palabras de la obra ajena. y en todos los casos sólo las panes del texto indispensables a ese efecto. Los infractores serán reprimidos con las penas del artículo 172 y concordantes del Código Penal (arts. 2'. 9', 10. 71.72. ley 11.723). IMPRESO EN LA REPUBLICA ARGENTINA F'rólogo de la séptima edición ................................................ 19 PRIMERA PARTE TEOIÚA DEL DERECHO EL DERECHO 2.…