Codigo Penal Comentado Do 171 Ao 178

Jurisprudência da ADCOAS Agravo de Instrumento Apelação Cível Apelação Criminal Artigo Atualizada Banco Central Bolsa de Mercadorias e Futuro Câmara Cível Câmara Especial Cível Código Civil Código Comercial Câmara de Custódia e Liquidação Conselho Monetário Nacional Cédula de Produto Rural Código Penal Código de Processo Civil Constituição da República de 1988 Comissão de Valores Mobiliários Decreto Desembargador Desembargadora Diário da Justiça Diário da Justiça…

Geschäfts-bedingungen ART. - artigo CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica CDC - Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 CERCLA - Comprehensive Environmental Response, Compensation, and Liability Act CFDD - Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos CPC – Código de Processo Civil – Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. CPP – Código de Processo Penal - Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. CRFB -…

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

CONSTITUCIONAIS N.º 03/93; 12/96; 20/98, 21/99, 29/00, 31/00, 32/01, 33/01, 37/02, 39/02, 41/03, 42/03, 44/04; 45/05; 55/07 1.3 ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (art. 34 , art. 40 a 42, art. 70, art. 75, 76, e art. 79 a 94 da ADCT) 2. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL ( Lei n.º 5172/66, LC 104/01, LC 105/01 e LC118/05 ) LIVRO I 2.1. art. 1.º a 16.º CTN. a) os art. 1.º e 2.º CTN são regidos atualmente pelo novo SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, disposto na atual CONSTITUIÇÃO DA…

editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4…

pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. Conceito de direito 2. Distinção entre o direito e a moral 3. Direito positivo e direito natural 4. Direito objetivo e direito subjetivo 5. Direito público e direito privado 6. A unificação do direito privado Capítulo II DIREITO CIVIL 1. Conceito de direito civil 2. Histórico do direito civil 3. A codificação 4. O Código Civil brasileiro 4.1. O Código…

serviço (faute du service) 2.5 – Risco Administrativo (x Risco Integral) 21 21 22 23 23 25 Capítulo 3 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO BRASIL. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E FUNDAMENTOS 3.1. Constituição de 1824 3.2. Constituição de 1891 3.3. Código Civil de 1916 3.4. Constituição de 1934 3.5. Constituição de 1937 3.6. Constituição de 1946 3.7. Constituição de 1967 3.8. Emenda Constitucional de 1969 3.9. Constituição de 1988. Análise do parágrafo 6º do artigo 37 3.9.1.…

sua extensão, quais bens são excluídos da impenhorabilidade, quais são as exceções de impenhorabilidade, dentre outros aspectos da impenhorabilidade do Bem de Família. 1.0 BREVE RELATO SOBRE BEM DE FAMÍLIA E ENTIDADES FAMILIARES À luz do Novo Código Civil Brasileiro, da Lei nº 8.009/90 e, ainda, pela Constituição Federal, Bem de Família pode ser definido como sendo o imóvel residencial, urbano ou rural, do casal ou da entidade familiar, estendendo-se ainda aos móveis que…

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

ANEXOS .................................................................................................................... 156 APÊNDICE ................................................................................................................. 178 11 LISTA DE QUADROS E TABELAS Quadro 1: Estrutura Básica de Qualquer Pedido ........................................................ 46 Quadro 2: Chave de Critérios para Análise de Peças Jurídicas de Petição Cível ...... 108 Tabela 1:…