projeto

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

TRÁFICO DE SERES HUMANOS NO BRASIL: ASPECTOS
SOCIOJURÍDICOS – O CASO DO CEARÁ

Emanuela Cardoso Onofre de Alencar
Matr. 0424445-1

Abril - 2007

EMANUELA CARDOSO ONOFRE DE ALENCAR

TRÁFICO DE SERES HUMANOS NO BRASIL: ASPECTOS
SOCIOJURÍDICOS – O CASO DO CEARÁ

Dissertação apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de Mestre em
Direito, sob a orientação da Profa. Dra. Lilia
Maia de Morais Sales

Fortaleza – Ceará
2007

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A Odete e Mozart de Alencar, que permanecem vivos em meu coração.
(in memoriam)

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AGRADECIMENTOS

Aos meus amados pais, Maria Angélica e Arnaldo Alencar, que são o meu porto seguro.
Não importa se é dia de tempestade, com mar agitado e ventos fortes, ou dia de sol, com brisa suave e alegre canto de pássaros; sei que lá sempre poderei atracar e estar bem, segura e em paz
A Eveline, David e Saul, meus queridos irmãos
Aos meus amados avós, Maria José e Antônio Dias de Alencar.
A Enedina, Antônia e sua família, e Francisco (Chico), minha família de coração.
À Profa. Dra. Lília Maia de Morais Sales, minha orientadora e amiga, por sua crítica atenta e orientação, que contribuíram de modo inestimável à elaboração deste trabalho, e também, pelo seu exemplo de vida, que me inspira e me motiva a sempre acreditar, persistir e realizar. Aos amigos queridos de todas as horas, que souberam compreender os momentos de ausência que foram utilizados no desenvolvimento desta dissertação de mestrado.
Aos professores do Mestrado em Direito Constitucional, pelos conhecimentos transmitidos e pela paciência nos momentos de dúvidas e de pedidos de informações; aos funcionários, pelo carinho e atenção de sempre; e aos colegas, pelas discussões acadêmicas e horas livres de descontração que possibilitaram o crescimento de algumas grandes amizades.
A Eline Maria