Codigo Manu

talião com a s(olho por olho, dente por dente) e foi adotada no Código de Hamurábi da Babilônia, no Exôdo do povo hebraico e na lei das XII Tábuas (Roma). Foi um grande avanço na história do Direito Penal, pois reduziu a abrangência da ação punitiva. Posteriormente, surge à composição, sistema onde o ofensor se livrava do castigo com a compra de sua liberdade. Foi adotada também pelo Código de Hamurábi, pelo Pentateuco e pelo Código de Manu (Índia), foi amplamente aceita pelo Direito…

guardavam em segredo as regras jurídicas. O conhecimento do direito era assim secreto, pois era guardado com muito zelo pelos sacerdotes ou pelos mais velhos com a intenção de manter os privilégios e posições sociais. Como nesse tempo não haviam leis ou códigos, as decisões eram tomadas exclusivamente com base nas antecedentes. Quando tais decisões foram repetidas ininterruptamente, tornaram-se costumeiras; surge assim da sentença o costume jurídico. Em algumas comunidades, como fizeram…

(aplicados pelos anciãos ou chefes, que tendem a solucionar conflitos iguais da mesma forma). A transmissão das regras jurídicas, já que não havia escrita, era feita em “reuniões”, quando as regras era anunciadas a todos pelos “chefes” ou anciãos. 3 O CÓDIGO DE HAMURABI 3.1. No crescente fértil, onde hoje é o Iraque e o Irã, onde correm os rios tigre e Eufrates, é a região então conhecida como Mesopotâmia. Neste lugar foi onde primeiro se desenvolveu a escrita, o que era feito…

Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem social, instrumentalizando normas de regulamentação essenciais, capazes de atuar como sistema eficaz de controle social. RELIGIÃO • Direito Arcaico: inexistiam legislações escritas, códigos formais, as práticas primárias de controle são transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas. RELIGIÃO Esse caráter religioso do direito arcaico, imbuído de sanções rigorosas e repressoras, permitiria que os…

fundamos nossa sociedade em um Estado de Direito. Direito este sistematizado pelos romanos antigos. A importância do Direito romano faz se obvia quando comparamos o Direito Romano com nosso Direito Civil. Nada menos que 80% dos artigos de nosso Código foram confeccionados baseando-se direita ou indiretamente nas fontes jurídicas romanas. Os Romanos tem duas características básicas: a primeira e mais visível é o fato de que quando tratamos de Roma tudo é superlativo, enorme; a…

que a atividade comercial já era praticada desde a antiguidade por vários povos, principalmente pelos fenícios. Apesar da constatação da existência de legislação na idade antiga que abarcava as relações comerciais, como por exemplo, o Código de Manu na índia, o Código de Hammurabi da Babilônia e ainda o influente Direito Civil Romano, tais sistemas jurídicos primitivos não são suficientes para considerar a existência de um Direito Comercial autônomo nesta época. O Direito Comercial…

seria cominada de uma sanção. O CRIME • • Com o decorrer do tempo, surgiram estatutos, como o Código de Hamurabi (por volta de 1.700 a.C.), cuja marca principal era a adoção da lei de Talião (olho por olho, dente por dente), Código de Manu (por volta de 1500 a.C.), até as Leis das Doze Tábuas romanas (por volta de 449 a.C.) e o Corpus Iuris Civilis de Justiniano (por volta de 530 d.C.). Esses códigos normatizaram a realidade de cada sociedade e quase todos permitiam a imposição de…

chegar a justiça. Ética Profissional - Ética profissional é o somatório de direito e moral. - Direito e moral = Ética Profissional. - O direito fornece as normas do ponto de vista jurídico partindo do posicionamento moral do profissional. - Código de ética = é a positivação de comportamento moral. - Papel da ética = suportar as ações e comportamento do profissional de uma determinada área. - Formação = Deontologia Jurídica (Teoria do Dever) Deontos, vem do grego e…

pena máxima imposta pelo Estado àqueles que cometeram crimes considerados hediondos, surgiu há muito tempo e possui diversas teorias. Entre elas podemos apontar: • Lei Manú – lei escrita considerada a mais antiga, feita pelos hindus; • A pena de morte sempre existiu; • Código Hamurabi – “Olho por olho, dente por dente”; • Código Draconiano – punição com a morte aplicada na Grécia Antiga. Entre as vítimas da pena morte citamos a considerada maior vítima dessa punição capital:…

de sedimentar-se enquanto organismo de auto-assistência, buscando garantir o acesso ao consulado e aos demais cargos públicos, a assignação das terras públicas, a abolição do nexum (isto é, a servidão por dívidas), bem como a publicação de um código de leis escritas, quebrando o privilégio patrício no que tangia ao conhecimento do direito, visto este se enquadrar no mos maiorum, o costume dos ancestrais que garantia coesão à ordem patrícia. Não obstante, os confrontos externos…