Codigo Manu

Oriental Dir. Int. no Egito: - Ramises II e Hattisulli - Chancelaria (poder de chancela → poder de enviar um diplomata. - Presos de guerra Dir. Int. na Índia Antiga → Código de Manu: diplomacia / ataques a plantações (* era proibido o ataque a pessoas desarmadas). Dir. Int. na China Antiga → “I King” moral Internacional Imperador Yao (pacto sun servanda) - Confício (SS’) 2) Dir. Internacional na…

não se apresenta pioneira do ponto de vista cronológico. Vejam-se algumas das Principais Legislações Antigas: Código de Ur-Namur (sumérios) – ca. 2.040 a.C.; Código de Lipit-istar (babilônicos) – ca. 1.880 a.C.; Código de Hamurabi (babilônicos) ca.1680 a.C.; Legislação Judaica (atribuída lendariamente à Moisés) ca. 900 a.C.; Legislação de Chow-Li (chinesa) ca. 1100 a.C.; Código de Manu (hindu) ca. 1200-500 a.C.(teorias modernas) ou I-II d.C (teorias contemporâneas). Sólon, nascido entre…

FACULDADES DOCTUM CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1-Direito na antiguidade Código de Hamurabi-Considerado, até a alguns anos a legislação mais antiga do mundo, o código de Hamurabi (2000a.c )foi a ordenação que o rei da mesopotâmia deu ao seu povo,``na tentativa de criar um estado de direito``, e segundo as palavra do próprio idealizador para que o forte não oprima o fraco ,para fazer justiça ao órfão e a viúva para proclamar ao direito do pais em…

turbados no uso e gozo da coisa que está em seu poder deverão dirigir-se à pessoa que lhes conferiu a detenção, a fim de que esta, como possuidora que é, invoque a proteção sucessória. 3.2) OBJETIVA Rudolf von Jhering. É a teoria adotada pelo Código Civil no seu art. 1.196. Chama-se Objetiva porque dispensa a intenção de ser dono. Para se caracterizar a posse basta examinar o comportamento do agente, independentemente de uma pesquisa de intenção. Este autor principia por…

cuneiforme. Logo esta escrita começou a ser usada na Suméria e em outras partes, com outros objetivos já fora do interesse comercial: para conservar tradições religiosas, que logo passaram a constituir os livros sagrados; para registrar costumes sociais e códigos legais e para transmitir mitos e histórias, que geraram a História e a Literatura‖. (in Atlas da História Universal – The Times, Rio de Janeiro: Editora O Globo, 1995).

atenções e as pessoas como as únicas detentoras plenas do direito. Portanto, as LEGISLAÇÕES ANTROPOCÊNTRICAS, são aquelas que derivam propriamente do homem e são aplicadas pelo homem, visando a normatização das condutas sociais humanas. Exemplos: Código de Hamurabi (Mesopotâmia), Legislações Greco-Latinas: Atenienses e Espartanas, na Grècia Antiga, Leis das XII Tábuas (Direito Romano). O Teocentrismo surgiu na idade média. Na raiz da palavra Teo=Deus centrismo=centro. Era a ideologia que dizia

uma informação ser transmitida de um ponto a outro. Elementos Comunicativos Emissor: que produz o enunciado/discurso. Interlocutor/receptor: que interpreta a mensagem, aquilo que é expresso. Canal: o meio utilizado para expressar a mensagem. Código: é a linguagem (oral ou escrita) em determinada língua (português, inglês, etc.). Referente: relativo a, que diz respeito a (aquilo ou aquele sobre o qual se fala). Funções da linguagem Emotiva (emissor): trata da carga dramática que o emissor

declarações sobre os direitos do Homem e da sociedade, incomensuravelmente maior do que a soma das mais conhecidas normas de direito universais até então conhecidas, sem olvidar textos e códigos singulares, mas de grande repercussão e influência para outros povos. Como por exemplo o Código de Hamurabi, o Código de Manu, a Lei das 12 Tábuas, a Carta Magna outorgada, em 1215, por João Sem Terra, a Carta das Nações Unidas (“Declaração Universal dos Direitos do Homem”, São Francisco, 1945),…

seu olho furado.”  “Se um homem livre furou o olho de um escravo ou lhe fraturou um osso, pagará uma mina de prata.” (Código de Hamurábi).  O que hoje chamamos Direito é bastante diferente do que foi o direito de civilizações já desaparecidas;  Recebemos a herança romana e a herança grega O Direito nos Impérios Orientais 3    Código de Hamurábi; Direito egípcio e direito hitita por volta dos anos 1500 a. C.; Bíblia   conserva a…

passíveis de conter eventuais erros (errare humanum est) Bibliografia Notas do doutor José Correia Pinto Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador (Baptista Machado) Introdução à Filosofia do Direito e à teoria do Direito Comtemporâneo ( Kaufmann ) Código Civil Constituição Portuguesa Manual do Direito Constitucional ( prof. Canotilho) Conceito de Direito • • • • Direito é um conjunto de normas que regula o comportamento humano numa determinada sociedade e numa determinada época…