Pena de morte

A percepção da Igreja Católica sobre a Pena de Morte

Belo Horizonte, maio de 2011

Resumo

Este artigo tem como objetivo esclarecer a posição da Igreja Católica, da esfera jurídica brasileira, do senso comum e dos aspectos econômicos, quanto à aplicação da pena de morte, buscando uma maior compreensão do assunto, diretamente relacionada aos Direitos Humanos e, de sua perspectiva passada, presente e futura.

Palavras Chave: Direito; pena de morte; Igreja Católica

Abstract

This article has the objective of explaining the position of the Catholic Religion, of the Brazilian Law sphere, of the common sense and the economic aspects about the death penalty, searching for a better comprehension of the subject, straightly related with Human Rights and about its past, present and its future perspectives.

Indice

Introdução

A pena de morte, também conhecida como pena capital é um tema muito polêmico e debatido atualmente. Devido a isso, é necessário o conhecimento do assunto para que possamos nos posicionar favorável ou contrario quanto à execução de uma pessoa que tenha cometido um crime grave o suficiente para a aplicação da pena de morte, segundo a legislação judiciária do Estado em questão.
Quais as posturas religiosas, jurídicas e do próprio senso comum dos brasileiros na analise da pena de morte? O propósito desse artigo é responder tais questões, exemplificando o entendimento do leitor com entrevistas, análises e explicações sobre a pena capital que, historicamente, é considerada por um dos mais controversos assuntos de interesse público.

1. Como surgiu a pena de morte

A pena de morte, pena máxima imposta pelo Estado àqueles que cometeram crimes considerados hediondos, surgiu há muito tempo e possui diversas teorias. Entre elas podemos apontar:
• Lei Manú – lei escrita considerada a mais antiga, feita pelos hindus;
• A