Codigo Hamurabi Codigo Manu

honestamente, não lesar ninguém e dar a cada um o que é seu” ( iuris praecepta sunt haec: honete vivere, alterum non ladere, suum cuique tribuere). O código de Hamurabi como uma das primeiras leis, trouxe preceitos que se prolongaram por algum tempo, onde as penas eram severas e cruéis. Tinha então pontos importantes que estão disciplinados em códigos atuais brasileiros, como o roubo e receptação, estupro, família, divorcio, adultério (que já não persiste no ordenamento jurídico do…

outro que podia cominar no extermínio completo da tribo - Talião: para evitar extermínio/ limita a reação à ofensa a um mal igual ao praticado (adotado no Código de Hamurabi, na Lei das XII Tábuas e no Êxodo) - Composição: o ofensor se livrava do castigo com a compra de sua liberdade ( adotado no Código de Hamurabi (Babilônia), Código de Manu( Índia) b-VINGANÇA DIVINA - castigo/ sacerdote/ delegação divina. Cinco livros do Egito, O livro das Cinco penas da China. Mais do que…

CUNEIFORME – 3000 a. C. – Mesopotâmia (hoje Iraque) ESCRITA HIERÁGLIFA – 2800 a. C. – Egípcios ESCRITA ROMANA – 600 a. C. ESCRITA CUNEIFORME – PEÇA DO MUSEU DO LOUVRE CODIFICAÇÕES CÓDIGO: UM CORPO DE NORMAS, SISTEMATICAMENTE ARTICULADAS E DISPOSTAS, QUE REGEM UM RAMO ESPECIAL DO DIREITO. CÓDIGO DE URUKAGINA OU URUINIMGINA – 2350 a.C. REI DE LAGASH OU SUMER •NUNCA FOI ENCONTRADO. SABE-SE DE SUA EXISTÊNCIA POR OUTROS TEXTOS QUE LHE FAZEM REFERÊNCIA. •UM DOS MAIS…

1) METAMORFOSES DO CÓDIGO CIVIL De acordo com o autor Dilvanir José da Costa, as modificações do Código Civil se deram de acordo com três aspectos. São elas: qualitativa ou principiológica; quantitativa ou de conteúdo; e, técnica ou metódica, inclusive hermenêutica. Para este autor, o Código Civil é um sistema de regras de comportamento e, como tal, busca a realização de valores, tais como a justiça, a liberdade, a igualdade, a segurança, a ordem, a paz, o desenvolvimento, valores…

de que derivava da divindade, conferia o poder coercivo deste direito primitivo. Com o passar dos tempos, ocorreram em algumas comunidades o vazamento por escribas destes secretos registros, como ocorreu em Roma 304aC. Então das sentenças surge o código jurídico. No direito arcaico predominava o formalismo voltando a atenção mais para a forma que para o fundo. Este formalismo e rituais eram seguidos a risca e preservados em seus detalhes para não se perder no tempo. Acreditava-se que…

oriental. As primeiras codificações da história da humanidade forma escritas em cuneiforme. Algumas das mais antigas codificações da história da humanidade a) Código de Ur-Nammu + ou – 2400 a.C. b) Leis de Eshnunna + ou – 1930 a.C. c) Código de Lipit – Ishtar (1880 a. C.). d) Código de Hamurabi (1694 a. C.). Algumas penas aplicadas na antiguidade oriental: Lapidação – apedrejamento até a morte. (prevista no Pentateuco, os cinco primeiros…

talião com a s(olho por olho, dente por dente) e foi adotada no Código de Hamurábi da Babilônia, no Exôdo do povo hebraico e na lei das XII Tábuas (Roma). Foi um grande avanço na história do Direito Penal, pois reduziu a abrangência da ação punitiva. Posteriormente, surge à composição, sistema onde o ofensor se livrava do castigo com a compra de sua liberdade. Foi adotada também pelo Código de Hamurábi, pelo Pentateuco e pelo Código de Manu (Índia), foi amplamente aceita pelo Direito…

artigos já eram codificados e gravados em um monumento monolítico (formado por uma só pedra) sendo utilizada a escrita cuneiforme (forma de cunha). Esse conjunto de normas da Babilônia é denominado Código de Hamurabi oferecido ao povo pelo deus Sarna sendo o monumento antigo mais importante antes de Roma. O Código representa, ainda hoje, uma das principais fontes históricas disponíveis para o estudo da antiga Mesopotâmia. Tudo indica, na verdade, que se trata de um grande conjunto de…

seus dias. ² 50 siclos de prata: 1 siclo de prata = 11,4g, logo, 50 siclos = 570g). COMPARAÇÃO COM OS OUTROS DIREITOS: QUANTO AO DIREITO BABILÔNICO: Diferentemente de Deuteronômio, onde o conteúdo das leis tinha um caráter mais religioso, no Código de Hammurabi, a legislação tinha um teor mais jurídico. Para leis criminais, a pena de morte era aplicada de diferentes formas: por afogamento, na fogueira, na forca ou empalação³, tendo em vigor a “Lex talionis”, a pena era aplicada…

O Direito nas sociedades primitivas 2.2.1. Formação do direito nas sociedades primitivas 2.2.2. Características do Direito Arcaico 2.2.3. Fontes do Direito Arcaico 2.3. As primeiras Leis escritas 2.3.1. O Código de Hamurabi 2.3.2. O Direito Hebraico 2.3.3. O Código de Manu 2.4. O Direito e a sociedade da Antiguidade Oriental 2.4.1. Mesopotâmia e Egito 2.4.2. A Justiça nas sociedades orientais 2.5. O Direito e sociedade na Antiguidade Ocidental 2.5.1. O direito na…