Codigo Hamurabi Codigo Manu

usura, considerando-as como atitudes criminosas. Estudando mais a nossa história podemos observar que os fragmentos das mais antigas legislação trazem referências o repúdio à usura, a exemplo dos Códigos de Hamurabi, de Manu, da lei das XII tábuas, do alcorão e da Bíblia Sagrada. O Código de Hamurabi Vejamos o trecho que se trata especificamente da usura, já estabelecendo sanção para a ganância que se possa evidenciar, quando do empréstimo a juros (VIEIRA,1994, p.22-23): Empréstimos e juros

Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem social, instrumentalizando normas de regulamentação essenciais, capazes de atuar como sistema eficaz de controle social. RELIGIÃO • Direito Arcaico: inexistiam legislações escritas, códigos formais, as práticas primárias de controle são transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas. RELIGIÃO Esse caráter religioso do direito arcaico, imbuído de sanções rigorosas e repressoras, permitiria que os…

revelou inadequada, havendo impossibilidade de ser cumprida e com o choque direto entre fortes interesses, despertando resistências, porém, nesses casos as leis, costumes e critérios interpretativos supriam tais deficiências. As ordenações, pequenos códigos que a Coroa ditou a partir das Leis Novas (1542) que foram a primeira construção política indiana, entenderam ser uma solução para a multiplicidade e insegurança jurídica, logo houve a promulgação da Recopilación de 1680 para todas…

pena máxima imposta pelo Estado àqueles que cometeram crimes considerados hediondos, surgiu há muito tempo e possui diversas teorias. Entre elas podemos apontar: • Lei Manú – lei escrita considerada a mais antiga, feita pelos hindus; • A pena de morte sempre existiu; • Código Hamurabi – “Olho por olho, dente por dente”; • Código Draconiano – punição com a morte aplicada na Grécia Antiga. Entre as vítimas da pena morte citamos a considerada maior vítima dessa punição capital:…

família. Desta se originaram todas as instituições como todo o direito privado dos antigos. Foi dela que a cidade extraiu seus princípios, suas regras, seus usos e sua magistratura. Num tempo em que inexistiam legislações escritas e códigos formais, as práticas primárias de controle são transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas, vale dizer, constata-se esse caráter religioso do direito arcaico, imbuído de sanções rigorosas e repressoras, fato que…

de talião (olho por olho, dente por dente) e foi adotada no Código de Hamurábi (Babilônia), no Exôdo (povo hebraico) e na lei das XII Tábuas (Roma). Foi um grande avanço na história do Direito Penal, pois reduziu a abrangência da ação punitiva. Posteriormente, surge a composição, sistema onde o ofensor se livrava do castigo com a compra de sua liberdade. Foi adotada também pelo Código de Hamurábi, pelo Pentateuco e pelo Código de Manu (Índia), foi amplamente aceita pelo Direito Germânico, sendo

o ofensor , como até todo o seu grupo, adotado no Código de Hamurabi, Êxodo e Lei das XII Tábuas. Posteriormente surge a composição, o ofensor se livrava do castigo com a compra de sua liberdade. Adotado no Código de Hamurabi, Pentateuco e Código de Manu. VINGANÇA DIVINA: influência decisiva da religião na vida dos povos antigos. Reprimir o crime com satisfação aos Deuses pela prática de ofensa contra o grupo social. Adotado no Código de Manu. VINGANÇA PÚBLICA: com maior…

pesadas, geralmente era aplicada a pena que o acusado sofreria. Código de Hamurabi A justiça era estabelecida pelos tribunais, as decisões deveriam ser escritas O juiz era nomeado pelo rei. percebe-se que eles também prezam pela apresentação de provas contra o acusado. O código também trata de erros na decisão do juiz, devendo o juiz ser punido pelo seu erro. Código de Manu O processo judicial já estava bastante adiantado no codigo de manu. O juiz era aconselhado a estudar o semblante,…

criação do Código de Defesa do Consumidor 18/06/2012 Profa. Luiza Chabes TEC. PROCESSOS GERENCIAS GEX Sumário 1. ORIGEM DO DIREITO DO CONSUMIDOR 2 2. DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL 3 3. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PARA CRIAÇÃO DO CDC 4 1. ORIGEM DO DIREITO DO CONSUMIDOR Rudimentares normas jurídicas relativas a direito do consumidor existem desde tempos muito remotos na História da Humanidade. Na civilização mesopotâmica, o legislador babilônico, no Código do Rei…

RESUMO DA OBRA – O CÓDIGO DE HAMURABI Quando Anu o Sublime, Rei dos Anunaki, e Bel, o senhor dos céus e da terra, que decretaram o destino da terra, assinalaram a Marduk, o todo-poderoso filho de Ea, deus de tudo o que é direito, o domínio sobre a humanidade, fazendo dele grande entre os Igigi, eles chamaram a Babilônia por seu nome ilustre, fizeram-na grande na terra, e fundaram nela um reino perene, cujas fundações são tão sólidas quanto as do céu e da terra; então, Anu e Bel…