Historia do direito

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HISTÓRIA DO DIREITO O homem e a formação do Direito Grécia Antiga
FLÁVIA HELENA MILLARD R. SILVA

DIREITO

O direito pode ser visto como: •ordenamento – conjunto de regras e leis

•cultura – espaço onde se produz um pensamento, um discurso e um saber •Conjunto de instituições – práticas sociais reiteradas, as organizações que produzem e aplicam o próprio direito.
Lawrence Friedman, citado por Lopes (2008, p. 8).

DIREITO

O Direito pode representar também o modo de viver de uma sociedade e a maneira como ela se estrutura, principalmente como se organiza para manter a Ordem Social, bem como a estratificação do Poder Público. (ALBERGARIA, 2011, p. 5).

O DIREITO É TEMPORAL, TERRITORIAL E CULTURAL.
CADA ESTADO POSSUI SEU PRÓPRIO ORDENAMENTO JURÍDICO.

SISTEMAS JURÍDICOS ENCONTRADOS ATUALMENTE:
• ROMANO-GERMÂNICO OU CIVIL-LAW – (AMÉRICA LATINA, GRANDE PARTE DA ÁFRICA, INDONÉSIA, E OS PAÍSES DO ORIENTE PRÓXIMO) COMMON LAW PAÍSES DE LÍNGUA INGLESA (INGLATERRA, IRLANDA, CANADÁ, AUSTRÁLIA, ESTADOS UNIDOS)

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DIREITOS SOCIALISTAS (EM EXTINÇÃO)
DIREITOS TEOCRÁTICOS (MUÇULMANO E JUDAICO) – ARÁBIA SAUDITA, IÊMEN, OMÃ, EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, QATAR, AFEGANISTÃO, PAQUISTÃO, BANGLADESH, ÍNDIA, MALÁSIA, IRÃ, IRAQUE, INDONÉSIA, SÍRIA, JORDÂNIA, SOMÁLIA, EGITO, NIGÉRIA, SUDÃO, ETIÓPIA, TURQUIA, ALBÂNIA, ETC. EXTREMO ORIENTE – CHINA JAPÃO HINDU – ÍNDIA, PAQUISTÃO, BANGLADESH, MALÁSIA, IÊMEN DO SUL, ETC.
Classificação segundo ALBERGARIA, 2011, p. 6.

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CLASSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS LEGAIS

Disponível em http://www.juriglobe.ca/

SURGIMENTO DA ESCRITA
IDEOGRAMAS – 4000 a.C. ESCRITA CUNEIFORME – 3000 a. C. – Mesopotâmia (hoje Iraque)

ESCRITA HIERÁGLIFA – 2800 a. C. – Egípcios
ESCRITA ROMANA – 600 a. C.

ESCRITA CUNEIFORME – PEÇA DO MUSEU DO LOUVRE

CODIFICAÇÕES

CÓDIGO:

UM CORPO DE NORMAS, SISTEMATICAMENTE ARTICULADAS E DISPOSTAS, QUE REGEM UM RAMO ESPECIAL DO DIREITO.