Codigo Florestal 65

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO tecnologia em Gestão ambiental ELOYSA GISANY SILVA FREITAS CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO (LEI Nº4.771/65) Taiobeiras 2011 ELOYSA GISANY SILVA FREITAS CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO (LEI Nº4. 771/65) Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as Atividades Interdisciplinares.. Profs.Willan Luiz da Cunha Cristina Célia Krawulski Kenia Zanetti Ewerton

JURÍDICO MPMG Edição Manual Novo Código Florestal • 2013 www.mp.mg.gov.br/mpmgjuridico • ISSN 1809-8673 Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Manual Novo Código Florestal Mauro da Fonseca Ellovitch Av. Álvares Cabral, 1.740, 3o andar, bairro Santo Agostinho Belo Horizonte/MG - CEP 30.170-916 www.mp.mg.gov.br/mpmgjuridico - dipe@mp.mg.gov.br Carlos Alberto Valera Carlos André Mariani Bittencourt Procurador-Geral de Justiça Luiz Antônio Sasdelli Prudente

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Curso superior de tecnologia em gestão ambiental CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: Lei nº 4.771/65 Montes Claros - MG Maio – 2011 1. INTRODUÇÃO O homem tem desafiado a natureza. Ao longo de sua evolução, ele tem buscado reconhecer, testar e modificar o ambiente em que vive, com o objetivo principal de maximizar a exploração dos recursos naturais, provocando, assim, degradação no seu…

DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: LEI Nº 4771/65 CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: LEI Nº 4771/65 1 INTRODUÇÃO Segundo Melo et al (2005) em 1965 foi criado o Novo Código Florestal Brasileiro, ele determina serem as florestas e quaisquer formas de…

REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL MONIQUE RACHINHAS VENZKE ALUNA DO CURSO DE DIREITO- NOITE O Código Florestal pode ser considerado uma das principais leis ambientais, é quem dá unicidade às demais leis – Lei de Gestão de Florestas Públicas, Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional do Meio Ambiente, Código de Águas, Lei de Crimes Ambientais, Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional de Mudanças Climáticas. O…

do Novo Código Florestal : RESERVA LEGAL - O que passou na primeira votação na Câmara - O que passou no Senado - O que passou segunda votação na Câmara ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPs) - O que passou no Senado Evolução Histórica O Novo Código Florestal Brasileiro (Projeto de Lei no 1.876/99) é uma proposta de reforma do atual Código Florestal Brasileiro, promulgado em 1951. O Projeto de reforma do código…

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA TOLEDO código florestal brasileiro (Lei nº 4771/65) Áreas de preservação Permanentes (APP) e sua prestação de Serviços Ambientais Três Marias MG 2011 1. INTRODUÇÃO O Código Florestal Brasileiro, que foi aprovado em setembro de 1965 e que nestes 45 anos sofreu várias mudanças em seu texto, está preste…

UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL NOME DO ALUNO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Lei nº 4771/65 BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES 2011 NOME DO ALUNO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Lei nº 4771/65 Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, disciplina......................., do 1º período, A, sob orientação do professor................ BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES 2011 SUMÁRIO

legislador ambiental que todos os imóveis rurais mantivessem preservadas com cobertura vegetal, uma porcentagem de sua área a título de reserva legal florestal. Outrossim, a lei 12651/2012 (2013) traz, em seu artigo 68, que o proprietário de imóvel rural que desmatou, respeitando a lei da época, não precisa completar o déficit de reserva legal florestal para os percentuais exigidos atualmente. Pretende-se com esta pesquisa conhecer a objetividade jurídica do instituto da reserva legal…

Aplicação do Código Florestal nas cidades © 2012 Ivanildo Figueiredo Mestre em Direito (UFPE) Especialista em Direito Registral Imobiliário (PUC/MG) Tabelião Público do 8º Tabelionato de Notas do Recife Professor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) Professor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco Chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas (UFPE) Regime jurídico da propriedade e da proteção ambiental urbana