TÍTULO: CONFLITOS ENTRE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

TEMA: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU TÍTULO: CONFLITOS ENTRE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO BLUMENAU – SC 2011 Sumário 1. Introdução.................................................................................................................3 2. Objetivos Geral e Específicos..................................................................................4 3. Metodologia do Estudo.............................................................................................4 4. Resultados Esperados.............................................................................................5 5. Cronograma de Atividades.......................................................................................5 6. Conclusão.................................................................................................................6 7. Referências Bibliográficas........................................................................................7 1. Introdução: O motivo pelo qual se escolheu o tema do presente estudo, legislação ambiental de Blumenau, deveu-se ao fato de trabalharmos na área de licenciamento ambiental na Fundação Municipal do Meio Ambiente, sendo esta função sujeita a lei de crimes ambientais. Acreditamos que esse assunto mereça não somente uma análise conceitual, mas principalmente, um entendimento para

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 LEI Nº 4771/65 4 3 CONCLUSÃO 7 4 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 8 INTRODUÇÃO Atualmente, os debates em relação ao meio ambiente são tão imperiosos quanto à vida, a preservação, o ar, a espécie, o verde e toda a sua floresta, juntamente…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Curso superior de tecnologia em gestão ambiental katerini cÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES 2011 1. INTRODUÇÃO Com o intuito de melhorar a qualidade de vida dos Brasileiros, cria-se em 15 de Setembro de 1965, a lei 4.771/65, conhecida como Código Florestal Brasileiro (CFB), que continua em…

ambiente de maneira específica. A Lei nº. 6.938, de 1981 foi um marco histórico para as leis ambientais, pois estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente, mecanismos que visam a preservação da qualidade de vida da população. Já na Constituição Federal, o Capítulo VI, se refere especificamente às questões ambientais. No Art. 225 está previsto que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial…

CURSO DE DIREITO Patrick Gonçalves Costa FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Palmas 2011 PATRICK GONÇALVES COSTA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel. Orientação: Professor (Esp., Ms., Dr.)…

desenvolvimento da organização, o fato da empresa realizar suas atividades com eficiência faz com que as empresa busque continuamente seu diferencial garantido assim seu espaço no mercado de trabalho. 1. Descrição da Organização 1.1 Denominação e Forma de Constituição 1.2 Dados e Fatos Relevantes da Origem da Organização há 09 anos atuando no mercado madeireiro, vem buscando o aperfeiçoamento de toda cadeia produtiva da atividade de forma a fornecer um…

analisa a questão do meio ambiente natural no desenvolvimento urbano. Com a Constituição de 1988 o legislador simplesmente autorizou, além da tutela dos direitos individuais, a tutela de direitos coletivos, compreendendo a existência de uma terceira espécie de bem: o bem ambiental. Existem várias leis reconhecidas, porém não é garantida o seu exercício, sendo necessário que sua principiologia seja recepcionada pelos aplicadores para que tenham consequências, ou seja, resultados…

--------------------------------------------------------40 Foto10: Lima, 2011: Área De Proteção Permanente. -----------------------------------------------41 Foto11: Lima, 2011: Peixe Matrinxã. -----------------------------------------------------------------42 Foto12: Lima, 2011: Área Irrigada. -------------------------------------------------------------------43 Foto13: Lima, 2011: Área De Sequeiro. --------------------------------------------------------------45 Foto14: Lima,…

savannah physiognomy in the fragments. Restriction to root development represented by aluminum toxicity and lower water retention of soil B horizons under savannah XIV vegetation favored establishment of the species Luehea grandiflora, Xylopia aromática, Erythroxylum daphnites e Persea willdenovii, frequent in the studied savannah fragments. Studied fragments could not be differentiated based on their degree of anthropization. Keywords: soil water, soil aluminum, tropical…

Encostas.................................. 53 Quadro 10: Pesos para as classes do Mapa de Declividade ............................................ 53 Quadro 11 : Pesos para as classes do Mapa de Uso da Terra......................................... 53 Quadro 12: Classes de suscetibilidade a escorregamentos no Maciço Central de Florianópolis................................................................................................................. 56 Quadro 13: Comunidades…