Rio+20 e novo código florestal

Rio+20 e novo código florestal Pode ser considerada um dos principais resultados práticos da conferência ECO 92, ocorrida na cidade do Rio de Janeiro em junho de 1992. Trata-se de um conjunto de resoluções organizado pelas Nações Unidas, que contou com a participação de 179 países e resultou em medidas para conciliar crescimento econômico e social com a preservação do meio ambiente. Embora tenha sido elaborada para ser aplicada de forma global, cada país definiu as bases para a implementação da Agenda 21 local e nacionalmente em áreas em que a atividade humana pode causar impactos ambientais. Principais temas: combate à pobreza; cooperação entre as nações para chegar ao desenvolvimento sustentável; sustentabilidade e crescimento demográfico; proteção da atmosfera; planejamento e ordenação no uso dos recursos da terra; combate ao desmatamento das matas e florestas no mundo; combate à desertificação e seca; preservação dos diversos ecossistemas do planeta com atenção especial aos ecossistemas frágeis; desenvolvimento rural com sustentabilidade; preservação dos recursos hídricos, principalmente das fontes de água doce do planeta; conservação da biodiversidade no planeta; tratamento e destinação responsável dos diversos tipos de resíduos (sólidos, orgânicos, hospitalares, tóxicos, radioativos); fortalecimento das ONGs na busca do desenvolvimento sustentável; e educação como forma de conscientização para as questões de proteção ao meio ambiente. Novo Código Florestal…

O leitor que passar os olhos por este título pode pensar que está diante de uma equação matemática, daquelas que quebravam a cabeça dos alunos de segundo grau. Mas, a conversa aqui é outra. Deixamos para sancionar o projeto do novo Código Florestal bem às vésperas da Rio + 20. Ele foi publicado uma semana antes de começar a Conferência de Meio Ambiente, que aconteceu no Rio de Janeiro, em meio a um forte movimento que pedia que a presidente vetasse integralmente o projeto. O…

A MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NA MINERAÇÃO EM LEITO DE RIO E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL E RESOLUÇÃO CONAMA 369/2006. RESUMO O presente artigo científico faz uma análise da aplicabilidade da lei diante da intervenção em Área de Preservação Permanente causada pela atividade de Extração Mineral Classe II (Areia) no leito do Rio Acre, área considerada intocada pelo Código Florestal e a Resolução 302/2002 do CONAMA. Porém, a Resolução do CONAMA…

ANÁLISE DO USO DA TERRA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JUCU, ESPÍRITO SANTO, TENDO COMO BASE O CÓDIGO FLORESTAL DA LEI N° 4771/65 E A RECENTE EMENDA 164 Alessandra Morgan Roncato¹ E-mail: alemorgana2004@yahoo.com.br Ana Carolina de Melo Loureiro¹ E-mail: anacarolina_loureiro@hotmail.com Francine Nunes Coutinho¹ E-mail: Franbeijo@hotmail.com Izabela Dolores Cebin Bassani¹ E-mail: izabela_bassani@hotmail.com Jackscilene Nascimento Silva¹…

Manifesto! - O Novo Código Florestal Departamento de Biologia Prof. Paulo paulobhz@hotmail.com Manifesto! - O Novo Código Florestal Manifesto? Novo Código Florestal Brasileiro? O que eu tenho haver com isso? Manifesto! - O Novo Código Florestal Manifesto: Exposição em que se manifesta o que é preciso, ou o que se deseja que se saiba.  Visa denunciar um problema;  Convocar a comunidade para uma determinada ação. Manifesto! - O Novo Código Florestal Mas e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS – CECA CURSO DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA DAILTON DE FREITAS ARAÚJO LEI 12.651/12 – NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS RIO LARGO - 2013. Introdução Em meio a campanhas de “veta Dilma, no dia 25 de maio de 2012 foi sancionado o texto do novo Código Florestal Brasileiro, com alguns vetos e a edição de uma…

Índice O Código Florestal -------------------------------------- 4 Áreas de Preservação Permanente ------------------ 4 Reserva Legal -------------------------------------------- 5 Histórico do Código Florestal ------------------------ 5 O Novo Código Florestal ------------------------------ 8 Referências ----------------------------------------------- 9 Código Florestal Código Florestal é uma parte da Constituição Federal…

IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL Novo Código Florestal Propostas e Processo Legislativo • Proposta de alterações do Código Florestal • Caso de SC – concorrência de competências entre Federação e Estados • Entraves no Poder Executivo: Discussões entre MAPA e MMA • Chegada à Câmara: Comissão Especial e Audiências Públicas • Diálogo Florestal: Consenso do possível • Votação na Câmara e Emenda 168 • Senado: relatório a 4 mãos. Retomada da…

GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA FLORESTAL Eucivane Craveiro de Moraes Luciana Gomes da Costa Silva “1∕4 DE CONVERSA: O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO, AVANÇOS OU RETROCESSOS”. PARAUAPEBAS-PA Agosto 2013 “1∕4 DE CONVERSA: O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO, AVANÇOS OU RETROCESSOS”. Eucivane Craveiro de Moraes Luciana Gomes da Costa Silva Trabalho apresentado referente a Disciplina de Metodologia Cientifica Universidade Federal Rural…

NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO – LEI 12.651/2012 1 Considerações iniciais A crescente preocupação com o meio ambiente e com o bem estar ambiental desta e das próximas gerações, têm gerado grandes discussões em âmbito nacional e mundial. Temas como o aquecimento global, a influência antrópica sobre a natureza, uso e degradação do ambiente natural, processos ecológicos, biodiversidade, sustentabilidade, bem como a dignidade e cidadania ambiental não são mais discutidos apenas nos…