Codigo Disciplinar Da Historia

desenvolvimento * Avaliação contínua Elementos de estudo: * Dispositivos das aulas * Modelos de casos práticos a resolver nas aulas * Legislação a indicar Legislação importante: * Regulamento de Disciplina Militar (RDM) * Código de Justiça Militar (CJM) * Constituição da República Portuguesa (CRP) * Lei de Defesa Nacional (LDN) * Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) * Estatuto dos Militares das Forças Armadas…

legislações especiais, tais como Código de Defesa do Consumidor, Código Nacional de Trânsito, e lei de Crimes Contra o Meio-Ambiente. Obra objetiva, não se revelando tendenciosa, mas informativa de dados fidedignos. O filme é baseado em fatos reais, e surpreendentemente importante à compreensão do tema em questão. Um drama, de longa metragem, interessante e excelente no que diz respeito ao tema deste trabalho. 4. Conteúdo “Assassinato em primeiro grau” conta a história de Henri…

movimentos. Esses métodos que permitem o controle minucioso das operações do corpo, que realizam a sujeição constante de suas forças e lhes impõem uma relação de docilidade-utilidade, são o que podemos chamar as “disciplinas”. Muitos processos disciplinares existiam há muito tempo: nos conventos, nos exércitos, nas oficinas também. Mas as disciplinas se tornaram no decorrer dos séculos XVII e XVIII fórmulas gerais de dominação. Diferentes da escravidão, pois não se fundamentam numa…

estabelecimento similar à noite e nos dias de folga. Regime inicial de cumprimento de pena: de acordo com o art. 110 da Lei de Execução Penal, o juiz deverá estabelecer na sentença o regime inicial de cumprimento da pena, com observância do art. 33 do Código Penal, o qual estabelece distinção quanto à pena de reclusão e de detenção. Regime penitenciários da pena de reclusão: a) Se a pena imposta for superior a 8 anos: inicia o seu cumprimento em regime fechado. b) Se a pena…

seção etimologia) é um conjunto de sistemas culturais e de crenças, além de visões de mundo, que estabelece os símbolos que relacionam a humanidade com a espiritualidade e seus próprios valores morais.2 Muitas religiões têm narrativas, símbolos, tradições e histórias sagradas que se destinam a dar sentido à vida ou explicar a sua origem e do universo. As religiões tendem a derivar a moralidade, aética, as leis religiosas ou um estilo de vida preferido de suas ideias sobre o cosmos e a…

exercício da cidadania como fundamentos da nova ordem jurídica e social, e ao consagrar a justiça comutativa, promoveu uma profunda alteração nos valores jurídicos, obrigando assim a revisão dos conceitos e finalidades dos vários institutos jurídicos.1 O Código Civil não mais se localiza no centro das relações de direito privado. Tal pólo foi deslocado, a partir da consciência da unidade do sistema e do respeito à hierarquia das fontes normativas, para a Constituição, base única dos…

A constitucionalização do Direito é considerado um fenômeno de acontecimento gradual na história. O Direito Privado, que outrora ocupava papel central no ordenamento jurídico, passa a ter seus Códigos relativizados; enquanto as Constituições, com o advento do Estado Social, passam a consagrar valores, direitos e garantias fundamentais. A Carta Constitucional que antes tinha caráter político e não normativo, e a codificação liberal serviram de instrumento de exploração dos mais fracos pelos

Linguagens, Códigos e suas Tecnologias Introdução São quatro os saberes propostos pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) que funcionam como pilares da educação nas sociedades contemporâneas: • aprender a conhecer; • aprender a fazer; • aprender a viver com os outros; • aprender a ser. São saberes cuja conquista ultrapassa a mera aquisição de informação, uma vez que abarcam a formação humana e social do indivíduo. Objetivos tão…

às proposições alternativas à pena privativa de liberdade, além de fortalecer a luta pela garantia de direitos humanos nas instituições em que há privação de liberdade; CONSIDERANDO que as(os) psicólogas(os) atuarão segundo os princípios do seu Código de Ética Profissional, notadamente aqueles que se fundamentam no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos; CONSIDERANDO o…

o poder das normas. A preocupação principal do livro é demonstrar, através da forma pela qual homens eram julgados em função dos atos que haviam cometido, como se sucederam diversas formas de subjetividade e diversas formas de saber ao longo da história do ocidente, o que explica que as relações do homem com a verdade, dentro de um processo judicial, são muito mais complicadas do que as reconstituições históricas simples de nossos manuais podem julgar. A fórmula, então, pode ser assim resumida: