Codigo De Honra Resumo

pessoa odienta, mas não pode matar o ódio. A escuridão não pode extinguir a escuridão. Só a luz pode." Martin Luther King. RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo apresentar e explicar o não cabimento da exceção da verdade no crime de desacato. Primeiramente, para um melhor entendimento acerca do trabalho, observou-se todos os crimes contra a honra detalhadamente, quais sejam a calúnia, a injúria e a difamação. Após, se fez imprescindível uma pesquisa em torno do crime…

HOMICÍDIO PASSIONAL: AS TESES DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E HOMICÍDIO PRIVILEGIADO NO CRIME DE NATUREZA PASSIONAL Monografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo de Souza Queiroz Brasília 2011 HOMICÍDIO PASSIONAL: AS TESES DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E HOMICÍDIO PRIVILEGIADO NO CRIME DE NATUREZA PASSIONAL Monografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de…

pessoa certa e determinada) e patrimonial (tem estimativa econômica). São exemplos de direitos subjetivos: o direito à honra, à privacidade, à intimidade etc. Violado o direito subjetivo, surge para o titular uma pretensão. Essa pretensão é a de exigir judicialmente esse comportamento pela outra parte ou a reparação do dano correspondente. Observe o teor do art. 189, do Código Civil: “Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos…

direitos da personalidade 2.2 Características dos direitos da personalidade (explicar cada uma delas); 2.3 Proteção dos direitos da personalidade (comentar art. 12, do Código Civil); 2.4 Fazer um resumo de cada um dos seguintes direitos personalíssimos: direito à imagem, direito à vida privada e direito à honra (honra objetiva e honra subjetiva). 3) Direito ao nome: 3.1 Conceito; 3.2 Elementos constitutivos do nome; 3.3 Hipóteses em que se permite a mudança do nome. 4) Da ausência: 4.1…

Instituto Catarinense de Pós Graduação. Artigo publicado em 2009. Por Cleber Vieira Publicado 9/05/2010 Dano moral. Relação de trabalho. Indenização. Poder do empregador. O Dano Moral na Relação Trabalhista SANTOS, Cleber Vieira dos RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar o dano moral no âmbito do Direito do Trabalho. O problema de pesquisa da investigação é: como se configura o dano moral nas relações de trabalho? A hipótese básica de estudo é que os empregadores…

(Digite os nomes em ordem alfabética se for possível) N°: (na mesma ordem dos nomes) Serie/turno/turma: Professor (a): Disciplina: língua portuguesa_ Literatura Tema: Análise da obra e resumo do enredo O enredo do romance trata das questões do êxodo, os horrores gerados pela seca, além da visão brutal e autoritária do senhor de engenho, representando a velha oligarquia. A Bagaceira tem intenção crítica social,…

UNIVERSIDADE ANHANQUERA UNIDADE BRIGADEIRO DIREITO SEMINARIO: PSICOLOGIA E DIREITO CIVIL PSICOLOGIA JURIDICA CASAMENTO RESUMO TOPIFICADO PARA EXPLANAÇÃO O Código Civil, em seu Art. 1511 diz que: “O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges” Se os direitos e deveres, que devem ser iguais entre os cônjuges, não forem…

Trabalho sobre o artigo 135 do CP - Omissão de Socorro 2015 - Professor Tailson Resumo: classificar e estender os conceitos apresentados no artigo 135 do Código Penal brasileiro, quanto a Omissão de Socorro, através de doutrinadores da área e de jurisprudências. Sumário: 1. Introdução; 2. Conceito; 3.0. Classificação; 3.1. Objetos; 3.2. Sujeitos; 3.3. Grave e iminente perigo; 4. Tentativa, coautoria e participação; 5. Sobre o risco pessoal; 6. Sobre pedir socorro à autoridade pública;…

RESUMO Trata-se o presente artigo de um estudo a respeito do código penal em diversos aspectos, como histórico, a divisão do código penal , o principio da legalidade, a função do código penal e como ele se mostra , junto a isso ,também , analisa a criminalidade e violência no Brasil levando em consideração as leis atuais. SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Código Penal 3. O que é o código penal e para que serve? 4. A violência e a criminalidade no brasil. 5 . Conclusão 6. Referências 1-Introdução

dos fatos e numero de acusados) e decisão em aud. ou em 10 dias (memoriais escritos) CRIMES CONTRA A HONRA Uma boa parte dos crimes contra a honra é regida pela lei dos juizados especiais ↗Os juizados especiais tem força de atrair os ritos especiais, basta que a pena seja igual ou inferior a 2 anos, processando o caso em rito sumaríssimo ↗O procedimento especialdo crimes contra a honra, portanto, é aplicável somente às hipóteses em que a pena máxima cominada ao crime for superior a 2 anos