Codigo De Honra Resumo

ESTUPRO CONJUGAL Barbara Raquel Santos Rayanne de Souza RESUMO O presente artigo tem como objetivo trazer divergências sobre o estupro conjugal a fim de discorrer sobre a possibilidade de crime contra a dignidade sexual da mulher sendo possível o autor ser o cônjuge. Com base nesse foco temos duas correntes contraditórias a respeito de tal assunto: uma tradicional onde não se aceita o estupro nas relações conjugais; e outra, moderna onde se mostra possível o estupro…

DOURADOS 2014 Dados técnicos Título: O Julgamento de Nuremberg Gênero: filme histórico, docudrama Ano: 2000 Direção: Yves Simoneau País de origem: EUA/CanadáEstúdio: Warner Home Video Tipo: longa-metragem Duração: 181 minutos Resumo Com o advento do fim da II Grande Guerra, era necessário, para as quatro grandes nações vencedoras do conflito, dar umdestino aos prisioneiros alemães, sobretudo os líderes que conduziram as inúmeras atrocidades de guerra, e o assassinato de milhões

Penal Livro: Dos delitos e das penas Autor: Cesare Beccaria Carlos Alexandre Martins Shirley Talita Quadra Belo Horizonte 2014 Carlos Alexandre Martins Shirley Talita Quadra Dos delitos e das penas: Capitulo VI Resumo e comparação do Capitulo VI Cesare Beccaria Trabalho apresentado à matéria de Direito Penal 1 do curso de Direito do Centro Universitário UNA. Professor (a): Armando Sampaio Belo Horizonte 2014 Sumário 1 Introdução 04

NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITOS Dyewllen Frank Moreira Cursando 5º período de Direito na Faculdade de Filosofia e ciências humana de Goiatuba. Gerente Geral administrativo da ACIM - Associação Comercial e Industrial de Morrinhos. Resumo: As falhas nos procedimentos administrativos dos fornecedores e prestadores de serviços com a inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastros de restrição ao crédito nas relações de consumo. A violação dos direitos fundamentais…

de imprensa Por Bárbara Birney Silva Dantas e Vanessa Érica da Silva Santos em 21/12/2010 na edição 621 Referências BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.464p. BRASIL. Novo Código Civil e Legislação Correlata. 1ª ed. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2003.614p. BRASIL. Lei de Imprensa (Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967). São Paulo: Saraiva 2009. BOBBIO, Norberto. A era dos…

DANO MORAL NA ESFERA TRABLHISTA[1] Amanda Mesquita de Lima[2] RESUMO: O presente estudo é um objeto de extensa discussão, pois quando falamos em reparação por danos morais muitos ficam espantados, curiosos, certamente porque desconhecem a realidade de quem é atingido. É válido destacar, que o direito do trabalho confere especial dimensão à tutela da personalidade do trabalhador…

Caíque Dourado², Cinthia Barros², Denise Sales², Débora Viana², Flávia Soares², Gardênia Magalhães², Igor Santana², Joyce Matos² João Antônio², Luís Rafael², Luisa Rocha², Lucidalva Farias², Mirângela Oliveira², Poliana Bonfim², Simone Cotrim². RESUMO: Os direitos da personalidade são os direitos subjetivos da pessoa humana aqueles que têm por objetivo os atributos físicos, psíquicos e morais da pessoa em si e também em suas projeções sociais, comportam várias espécies: direito á vida, ao nome

DIREITOS AUTORAIS Karina Milena Stübbe, Marcia Fernanda Ribeiro, Suele Huf Francischini RESUMO Direito da personalidade é o direito do individual, da honra de cada um em determinados aspectos, como de tal maneira fosse proteger o seu status, sua imagem, tal forma uma realização individual. Os direitos autorais já são mais de uma forma de bem material, como relativamente defender sua obra prima e ter nela um bem econômico, o seu patrimônio e ser remunerado de tal modo, por isso o estado…

Andreasimoes@ymail.com.br; carol.isidoro@yahoo.com.br; danielvcs90@gmail.com; faustolsilva@oi.com.br; guimaraes.john@gmail.com; adelmo-rodrigues@live.com; romulo-pc@hotmail.com; vini_faro@hotmail.com; claudia.ligorio@prof.unibh.com.br 3e-mail do orientador; Resumo: Este trabalho visa informar a sociedade a respeito da gestão publica, através de um site que conterá informações atualizadas sobre o governo e suas ações, os indicadores e necessidades por região entre outros, além de…

SUMÁRIO RESUMO............................................................................................................................ 03 INTRODUÇÃO................................................................................................................... 04 A VIDA - O DIREITO À VIDA......................................................................................... 06 O DIREITO À VIDA E À DIGNIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL................... 08 INÍCIO DA PERSONALIDADE