A vida
RESUMO............................................................................................................................ 03
INTRODUÇÃO................................................................................................................... 04
A VIDA - O DIREITO À VIDA......................................................................................... 06
O DIREITO À VIDA E À DIGNIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL................... 08
INÍCIO DA PERSONALIDADE NATURAL.................................................................... 12
A VIDA COMO DIREITO DA PERSONALIDADE........................................................ 13
SANÇÕES................. .......................................................................................................... 15
FIM DA PERSONALIDADE NATURAL (MORTE)....................................................... 15
CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................................. 17
BIBLIOGRAFIA................................................................................................................. 18
RESUMO
A Vida é o bem fundamental do ser humano, pois sem a vida, não há que se falar em outros direitos, nem mesmo os de personalidade. Com base nesse entendimento, todo o homem tem direito à vida, ou seja, o direito de viver e não apenas isso, tem o direito de uma vida plena e digna, respeito aos seus valores e necessidades. Procura-se, neste estudo, mostrar o início da vida para o Direito, bem como o seu fim, com a morte. Busca-se também elucidar a vida como direito primordial da personalidade, e as sanções de tal transgressão.
PALAVRAS-CHAVE: Vida. Personalidade. Dignidade. Direitos.
INTRODUÇÃO
Uma precisa apreciação do bem jurídico, a vida humana, demanda, antes de tudo, sua consideração ao