Codigo De Defesa Do Consumidor Lei 8 078 90

José Ribas. Ex-Presidentes 1. Levi Carneiro (1933/1938) 2. Fernando de Melo Viana (1938/1944) 3. Raul Fernandes (1944/1948) 4. Augusto Pinto Lima (1948) 5. Odilon de Andrade (1948/1950) 6. Haroldo Valladão (1950/1952) 7. Attílio Viváqua (1952/1954) 8. Miguel Seabra Fagundes (1954/1956) 9. Nehemias Gueiros (1956/1958) 10. Alcino de Paula Salazar (1958/1960) 11. José Eduardo do P. Kelly (1960/1962) 12. Carlos Povina Cavalcanti (1962/1965) 13. Themístocles M. Ferreira (1965) 14. Alberto…

....................................................................... 33 Conceito ................................................................................................................ 33 Tipos de Substituição Tributária – Lei Complementar 87/96 – (Lei Kandir) ............ 34 Conceito de Contribuinte ....................................................................................... 34 Base de Cálculo ...............................................................................

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS PREÂMBULO: Nós, representantes do povo do Município de Manaus, sob a proteção de Deus, reunidos no Paço da Câmara Municipal de Manaus, respeitando os preceitos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado do Amazonas, promulgamos, a presente Lei Orgânica, que constitui a Lei Fundamental do Município de Manaus, com o objetivo de organizar o exercício do poder e fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa…

REPÚBLICA Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico. A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º Objeto 1 — A presente lei…

preconceitos e se criar um sentimento de cooperação, Varginha recebeu no último fim de semana (29/9 a 1/10) a quarta edição do Varginha Acessível. Os eventos foram realizados nos espaços da Concha Acústica e a Praça do ET pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Física de Varginha (Codeva) com o apoio da Prefeitura de Varginha. Na quinta-feira (29), o público assistiu o show do humorista Geraldo Magela, conhecido como Ceguinho. O artista apresentou um…

Social; 8. SOLANGE MARIA MOURA DA CUNHA, matrícula 928528-1, Auxiliar de Serviços de Saúde; 9. VANESSA FLORES LIMA BRAUNE, matrícula 139856-2, Psicóloga. CASA CIVIL Secretário-Chefe: TÉLIO LEÃO AYRES PORTARIA CCI No 76 - CSS, de 19 de janeiro de 2015. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato no 50, de 5 de janeiro de 2015, do Governador do Estado, com fulcro no art. 8o…

CARGOS 2.1. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994). 2.2. Os candidatos nomeados ficarão sujeitos à carga horária de 30 (trinta) horas semanais, na forma do artigo 63 da Lei Estadual nº 5.810/1994, ressalvadas as situações regulamentadas em lei específica. 2.3. Para os cargos de Analista Judiciário, todas as áreas/especialidades, a remuneração é constituída do…

CARGOS 2.1. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994). 2.2. Os candidatos nomeados ficarão sujeitos à carga horária de 30 (trinta) horas semanais, na forma do artigo 63 da Lei Estadual nº 5.810/1994, ressalvadas as situações regulamentadas em lei específica. 2.3. Para os cargos de Analista Judiciário, todas as áreas/especialidades, a remuneração é constituída do…

...................... 35 Indicadores de preços ........................................................................ 36 Índices gerais de preços..................................................................... 37 Índices de preços ao consumidor ...................................................... 38 Preços monitorados ........................................................................... 40 Núcleos ..............................................................................

CARGOS 2.1. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994). 2.2. Os candidatos nomeados ficarão sujeitos à carga horária de 30 (trinta) horas semanais, na forma do artigo 63 da Lei Estadual nº 5.810/1994, ressalvadas as situações regulamentadas em lei específica. 2.3. Para os cargos de Analista Judiciário, todas as áreas/especialidades, a remuneração é constituída do…