Codigo Civil 1 Brasileiro Carlos Roberto

DIREITO CIVIL I - Curso de direito civil brasileiro vl.1 – Maria Helena Diniz 2005 Saraiva - Instituições de direito civil vl.1 – Cario Mario da Silva Pereira 2005 Forense - Direito Civil vl.1 – Silvio de Salvo Venosa 2005 Atlas - Os direitos da personalidade – Carlos Alberto Bittar 2001 Forense - Lei de introdução ao código civil brasileiro interpretada – Maria Helena Diniz 2002 Saraiva - Introdução ao direito civil – Orlando Gomes 2002 Forense - Direito civil brasileiro vl.1 –…

ATPS – DIREITO CIVIL – VI ETAPA 1 Aula-tema: Introdução ao direito das coisas. PASSO 1 Ler as seguintes partes do PLT (livro 461 – curso de direito civil Brasileiro, vol5 – Direito das coisas, autor Carlos Roberto Gonçalves, editora saraiva): Titulo; Introdução item 1. Após leitura do texto acima indicado, refletir e responder ás seguintes perguntas: 1. Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? Segundo ilustríssimo autor…

1. A Lei 11.804/2008 – Lei de Alimentos Gravídicos 1.1 Breve Histórico e Objetivo da Lei 11.804/08 1.2 Conceito de Alimentos Gravídicos 2. Aspectos Processuais da Lei de Alimentos Gravídicos 2.1 Legitimidade 2.2 Petição Inicial e Defesa do Réu 2.3 Ônus Probatório e a Presunção de Paternidade 2.4 Conversão dos Alimentos Gravídicos em Pensão Alimentícia 3. Responsabilidade Civil da Gestante 3.1 Da Responsabilidade Civil e o Dever

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU CURSO BACHARELADO EM DIREITO NAPOLEÃO PEREIRA FREIRE FILHO A RESPONSABILIDADE CIVIL E A ÉTICA DO ADVOGADO RECIFE 2013 NAPOLEÃO PEREIRA FREIRE FILHO A RESPONSABILIDADE CIVIL E A ÉTICA DO ADVOGADO Monografia de conclusão apresentada à UNINASSAU requisito parcial para aprovação no Curso de Direito, sob orientação do Prof. MSc. Francisco Valério. RECIFE 2013 AGRADECIMENTOS À Deus em sua infinita bondade pela concessão da proteção…

se cria entre o adotante e o adotado relação fictícia de paternidade e filiação” Segundo VENOSA (2010, p. 273) : a adoção é modalidade artificial de filiação que busca imitar a filiação natural. Daí ser também reconhecida como filiação civil, pois não resulta de uma relação biológica, mas de manifestação de vontade [...] Muito se discute as vantagens e desvantagens sobre o instituto da adoção. Mormente que para os casais sem filhos, sua conveniência é evidente, no…

prática novas experiências objetivando aprimorar o desenvolvimento educacional. CORONEL FABRICIANO/MG ABRIL/ 2013 Internação Compulsória Dos Usuários De Crack Resumo Este artigo se estabelece na área do direito Civil, abrangendo o direito constitucional. Também, nessa esteira, procurou abordar sobre a internação compulsória, se é ou não um meio necessário e eficaz de garantir a proteção da saúde da pessoa dependente de entorpecentes, principalmente…

prática novas experiências objetivando aprimorar o desenvolvimento educacional. CORONEL FABRICIANO/MG ABRIL/ 2013 Internação Compulsória Dos Usuários De Crack Resumo Este artigo se estabelece na área do direito Civil, abrangendo o direito constitucional. Também, nessa esteira, procurou abordar sobre a internação compulsória, se é ou não um meio necessário e eficaz de garantir a proteção da saúde da pessoa dependente de entorpecentes, principalmente…

POSSE 1. Conceito O conceito de posse por muitas vezes é utilizado de forma errônea, na maioria dos casos este instituto é confundido ou utilizado como sinônimo de propriedade, que, apesar de terem significados parecidos, são institutos diferentes que resguardar situações jurídicas diversas. A posse continua sendo, sem dúvida, o instituto mais controvertido de todo o Direito, não apenas do Direito Civil. De fato, tudo quanto a ela se vincula é motivo de divergência…

FAMÍLIA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO1 Keith Diana da Silva keith.diana@hotmail.com FAC São Roque – NPI: Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar Introdução A família foi gradativamente se evoluindo, sofrendo grandes mutações ao longo dos séculos. Modernamente falando há de ressaltar que houve grande mudança no que tange à época em que vigia o Código Civil de 1916 e o advento do Código Civil de 2002. Carlos Roberto Gonçalves estabelece nesse sentido: “O Código Civil de 1916 e…

PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE OS VÍCIOS DE CONSENTIMENTO E OS VÍCIOS SOCIAIS CONCERNENTES AO NEGÓCIO JURÍDICO. DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO * OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO SÃO O VÍCIO DA VONTADE OU DO CONSENTIMENTO E OS VÍCIOS SOCIAIS. 1. VICIO DA VONTADE OU DO CONSENTIMENTO: TRATA-SE DE VICIO QUE MACULA A VONTADE DE UMA DAS PARTES. 2. VICIO SOCIAL: * TRATA-SE DE VICIO QUE NÃO CONTAMINAM A VONTADE, MAS QUE PREJUDICAM A SOCIEDADE. VICIOS DE VONTADE SÃO ELES: * ERRO,