Litisconsórcio

3. 3. Critérios de classificação dos litisconsórcios ______________________04. 4. Quanto a sua obrigatoriedade _________________________________­­_04. 5. Litisconsórcio em simples ou unitário ____________________________05. 6. Inicial e ulterior _______________________________________________06. 7. Litisconsórcio Multitudinário__________________________________06. 8. Considerações Finais ______________________________________08. 9. Referências __________________________________________________09. 1. Introdução No presente trabalho, como acadêmicos do curso de Direito, explanaremos sobre o conceito de Litisconsórcio, seus critérios de classificação, sua obrigatoriedade quanto os requisitos ou pressupostos de formação de um litisconsórcio, sua classificação quanto aos efeitos da sentença, sua classificação quanto ao momento do estabelecimento do litisconsórcio e por fim sobre o Litisconsórcio Multitudinário, a partir do pesquisado pela equipe. Faremos isso com o intuito de demonstrar que o tema está longe de ser irrelevante, visto que sua compreensão surge como um importante instrumento na busca pelo aperfeiçoamento prático e teórico de nossa disciplina. 2. Conceito Nos processos, é natural encontrar um autor litigando contra um réu. Desta forma, disputam sobre questões, sejam de fato ou de direito, ou de ambas as espécies. O instituto de litisconsórcio trata do processo cuja…

Litisconsórcio Quando duas ou mais partes figuram em qualquer dos pólos da relação jurídica, surge a figura do litisconsórcio, ou seja, a pluralidade de partes em qualquer dos pólos da demanda. Marcus Vinicius Rios Gonçalves, assim define o litisconsórcio: “é um fenômeno que ocorre quando duas ou mais pessoas figuram como autoras ou rés no processo. Se forem autoras, o litisconsórcio será ativo; se rés, passivo; se ambas, bilateral ou misto”. Classificação Há várias…

EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO SOBRE LITISCONSÓRCIO Nas questões abaixo, assinale a alternativa correta e justifique a sua opção. 1 - Na ação em que alguns dos condôminos reivindicam a coisa de terceiro, segundo a doutrina, entre eles, há: (a) Litisconsórcio ativo não-unitário (b) Litisconsórcio ativo necessário (c) Litisconsórcio ativo necessário-unitário (d) Litisconsórcio ativo facultativo-unitário – art. 46, inciso I – Exceção! (e) Litisconsórcio ativo facultativo simples…

advogado. LITISCONSÓRCIO Pluralidade de partes. Não é pluralidade de pessoas no polo processual, por exemplo, o menor ajuíza ação com representação de sua genitora, há duas pessoas no polo ativo, porém apenas uma parte, que é o menor, no caso apresentado. Tem o objetivo de dar celeridade ao judiciário, criando uma demanda ao invés de todos os envolvidos ingressarem com demandas individuais. Os litisconsortes deverão propor a demanda com a mesma causa de pedir o que pode variar é…

PROCESSUAL CIVIL I 1) Qual é a diferença entre litisconsórcio passivo e ativo? Litisconsórcio ativo: quando ocorre pluralidade de autores da ação; Litisconsórcio passivo: quando a pluralidade se refere aos réus da ação; 2) Pesquise na jurisprudência um caso de litisconsórcio passivo e um caso de litisconsórcio ativo e, citando os julgados, faça um resumo de até 5 linhas a respeito das questões que estavam sendo debatidas nos processos. LITISCONSÓRCIO PASSIVO: STJ- RECURSO…

VALE DO RIO DOS SINOS TGP II EAD Avaliação n.2 NOME DO ALUNO: 1. Com relação ao litisconsórcio, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. todo litisconsórcio necessário é também unitário b. as vítimas de um mesmo acidente de trânsito podem agir em litisconsórcio contra quem o causou, para exigir-lhe perdas e danos, sendo unitário o litisconsórcio assim formado c. consumidores que se dizem individualmente lesados em virtude do consumo do mesmo produto podem agir em…

1. Com relação ao litisconsórcio, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. todo litisconsórcio necessário é também unitário b. as vítimas de um mesmo acidente de trânsito podem agir em litisconsórcio contra quem o causou, para exigir-lhe perdas e danos, sendo unitário o litisconsórcio assim formado. c. consumidores que se dizem individualmente lesados em virtude do consumo do mesmo produto podem agir em litisconsórcio contra o produtor, para exigir-lhe perdas e danos, sendo…

classificações do litisconsórcio................................................. 3 II. Litisconsórcio facultativo............................................................................... 7 III. A limitação do litisconsórcio facultativo........................................................ 9 IV. Litisconsórcio facultativo sucessivo, alternativo ou eventual...................... 11 V. Intervenção litisconsorcial…

TEMA: LITISCONSÓRCIO, ASSISTÊNCIA E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. BACHARELADO EM DIREITO FIC – MINAS GERAIS 2013 SEBASTIÃO FERREIRA FRANCO TEMA: LITISCONSÓRCIO, ASSISTÊNCIA E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. Trabalho desenvolvido em atendimento à disciplina de Direito Processual Civil, das Faculdades Integradas de Caratinga - Fic, na resolução de questões sobre litisconsórcio, assistência e intervenção de terceiros, arguidas…

1 LITISCONSÓRCIO É a pluralidade de partes. É um dos fenômenos processuais mais comuns, tanto no pólo ativo quanto no pólo passivo. Havendo pluralidade de réus, o litisconsórcio é passivo; de autores, o litisconsórcio é ativo. Se há pluralidade de réus e autores, o litisconsórcio é misto. O primeiro motivo que leva à existência do litisconsórcio é a economia processual. Admite-se também o litisconsórcio para evitar as decisões conflitantes. 1. Classificação 1.1. Quanto à formação…