Coautoria E Participaçao Rogerio Greco

dificulte ou torne impossivel a defesa da vítima, como a traição, a emboscada ou a dissimulação. O homicídio executado por disparo de arma de fogo pelas costas enquadra-se nesse inciso IV, por ser cometido à traição. Entretanto, como explica Rogério Greco, “se, por exemplo, um traficante de drogas, que era perseguido pela polícia, foge atirando para trás, visando acertar os policiais que se encontravam no seu encalço, caso venha a ser atingido nas costas, esse fato, ainda assim,…

exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito (CF, Art. 129, § 3º), valendo para o efeito, conforme o caso: aa) certidões de cartórios e secretarias, publicações, petições protocolizadas ou outro meio igualmente idôneo para a comprovação da participação anual em, pelo menos, 05 (cinco) atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas, não bastando a mera inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil; bb) certidão de exercício de cargo, emprego ou função pública…

em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”13. O sujeito ativo do crime é o funcionário público, comete o crime também aquele afastado da função, como também aquele que ainda não assumiu o cargo, responde por coautoria ou participação outro funcionário ou o particular que colabora na prática da conduta. Tem-se a corrupção ativa quando se verificar que o agente “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar,…

CADERNO DE DIREITO PENAL IV – GAMIL FOPPEL SEMESTRE: 2013.1 Bibliografia: Cezar Roberto Bitencourt (vol. III e IV), Rogério Greco (vol. III e IV); Rogério Sanches Cunha (vol. Único); Código Comentado de Luis Régis Prado; Análise de Jurisprudência do STF e STJ; Provas: 06/07 (14h); 22/08 (10h40) ROTEIRO DA PARTE ESPECIAL DO CP 1. BJ tutelado. O BJ fixa a competência. O BJ estabelece se o crime aceita ou não Princípio da Insignificância, Consentimento do Ofendido, etc. O BJ é indispensável para a

(influência moral) * instigar: estimular, reforçar uma ideia, incentivar (influência moral) * auxiliar: colaborar materialmente, assessorar (influência material. Ex.: fornecer a arma, o veneno, ensinar a executar a conduta) * Obs.1: auxilio: participação ativa em atos preparatórios OU omissão diante do dever jurídico de evitar o suicídio (ex.: carcereiro que, sabendo da intenção suicida do preso, o “deixa” usar cinto, com o qual este vem a se enforcar) * Obs.2: se abrange os atos…

Crimes de mão própria: São aqueles em que somente podem ser autor determinada pessoa. Contudo, não se admite coautoria, diferentemente do crime próprio, no qual será permitida. Ex. auto-aborto. (art. 124 do CP). Crime próprio ex. funcionário público Permite :  Autor  Coautor  Participação Crime de mão própria  ex. auto-aborto Permite:  Autor  Participação  Não permite coautoria  Pessoa Jurídica pratica crime ?  03 Correntes; 1) Não pratica crime, uma vez que…

c) Crimes de mão própria: São aqueles em que somente podem ser autor determinada pessoa. Contudo, não se admite coautoria, diferentemente do crime próprio, no qual será permitida. Ex. auto-aborto. (art. 124 do CP). Crime próprio ex. funcionário público Permite :  Autor  Coautor  Participação Crime de mão própria  ex. auto-aborto Permite:  Autor  Participação  Não permite coautoria  Pessoa Jurídica pratica crime ?  03 Correntes; 1) Não pratica crime, uma vez que ofende os…

Emmanuel Mascena. Muito se tem discutido hoje sobre as tais velocidades do direito penal. Mas quantas e quais seriam elas? Já vi autores apontando apenas duas e outros mostrando três e, para melhor explicá-las, segue abaixo trecho de artigo de Rogério Greco sobre o direito penal do inimigo. A íntegra do artigo, que merece uma leitura pormenorizada, está disponível na seguinte página: http://www.rogeriogreco.com.br/blog/?page_id=31 Abaixo, fragmentos que falam das velocidades do direito…

infração penal a qual a lei comina, isoladamente, pena de prisão simples ou multa, ou ambas, alternativa ou cumulativamente. 10 LEAL, João José. Curso de Direito Penal. Sérgio Fabris Editor e Editora da FURB, Porto Alegre, 1991. 11 GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. Niterói: Editora Impetus, 2011. 25 Percebemos com a leitura do artigo acima, que não há uma diferença substancial entre as duas. A principal distinção entre estas espécies está, portanto, na sanção,…

DIREITO PENAL – ROGÉRIO SANCHES Bibliografia - Parte Geral – Bitencourt Rogério Greco Sanches e LFV Parte Especial- Bitencourt Alberto Silva Franco Sanches e LFG 1. Introdução ao Direito Penal a) CONCEITO: Sob o aspecto formal,…