Cite Três Exemplos De Obrigações

determinação Prof.do Dr.tributo. Carlos Alberto do montante Fato Gerador     É o fato que gera a obrigação tributária. Refere-se à concretização da hipótese de incidência, conforme prevista na lei (subsunção). Deve ser definido em lei complementar. Exemplos: • Prestar serviços (ISSQN) • Fazer circular mercadorias (ICMS) • Receber ou ser creditado renda (IR) Prof. Dr. Carlos Alberto Fato Gerador  Instantâneo – concretiza-se num único ato. • Ex.: ITBI.  Periódico –…

que a moral é um ramo das Ciências Sociais que também se preocupa com o estudo de normas reguladoras da vida social. Nem sempre é fácil diferenciar as normas do direito das normas da moral, em face de semelhança entre elas em muitos aspectos. Por exemplo, ambos os sistemas de normas, direito e moral, valorizam princípios como o respeito à vida, à liberdade, à integridade física, psicológica e espiritual dos homens, à propriedade legitimamente obtida, à igualdade de direitos, entre…

direitos dos trabalhadores. Esses direitos são garantias fundamentais de todo trabalhador e recebe o nome de Direitos Sociais. Direito Civil. O Direito do Trabalho se relaciona com o Direito Civil no que diz respeito a elaboração dos contratos, às obrigações previstas no código civil e servem de fonte para o Direito do Trabalho. Direito Internacional. Relaciona-se com o Direito Internacional observadas as convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Direito…

exercício da profissão constituir elemento de empresa. Todo ato jurídico tem como condição básica a capacidade do indivíduo que o pratica. O Código Civil diz quem é capaz para os atos da vida civil e, por conseguinte, quem pode, validamente, assumir obrigações. Assim, os atos somente terão validade se praticados por agente capaz. Já o empresário individual é toda pessoa física, individual, capaz e livre de impedimentos, nos termos do artigo 972 do código Civil, que exerce…

de suserania e vassalagem baseadas em fidelidade e prestação de serviços dos vassalos para com os senhores. 4 – Leia o seguinte texto: “Tripla é, pois, a casa de Deus que se crê una: embaixo uns rezam, outros combatem, outros ainda trabalham, os três grupos estão juntos e não suportam ser separados, de forma que sobre a função de um repousam os trabalhos dos outros dois, todos por sua vez entreajudando-se”. Eis a sociedade feudal definida por um bispo francês em 1027. São princípios…

sobram 3.891.640 Menos os menores de 21 anos, sobram 3.218.243 (Adaptado de http://www.usp.br/revistausp/59/09-josemurilo.pdf. Acesso em 18/10/2011.) a) Indique duas práticas políticas existentes durante a Primeira República (1889-1930). b) Cite duas mudanças que ampliaram o eleitorado brasileiro após a Primeira República. 4. (Ufmg 2011) O tenentismo surgiu na década de 1920. Desde o início, despontou para a história como um marco relevante para explicar a crise da…

ou ônus real (art. 978). 5) Quais as obrigações são comuns a todos os empresários? Cite duas consequências de não cumpri-las: A priori, o empresário deve inscrever-se no Registro de Empresas antes de iniciar sua atividade (art. 967/CC); bem como realizar o balanço patrimonial e de resultado econômico anualmente (art. 1.179) e ainda, escriturar os livros obrigatórios. (art. 1.179). No que tange as conseqüências ao descumprimento das obrigações haverá a impossibilidade de…

........................................................................10 3.1.2 Todo estresse é ruim? Explique........................................................................10 3.1.3 Comprovadamente existem três grupos de fatores potenciais de estresse no trabalho. Cite-os e explique-os...................................................................................10 3.1.4 Quando a organização deve administrar o estresse?.......................................11 4…

e. ( ) Nenhuma das anteriores (NDA) 2) (Essa atividade vale até 2 pontos) Explique cada situação a seguir e cite um exemplo atual, no máximo de 2012 em diante? 1. Fusão / 2. Incorporação.

1. Cite três principais razões para o petróleo ser a matriz energética mundial. Preços competitivos se comparado com as demais fontes de energia; Alto poder calorífico de seus derivados, não envolvendo peigo se exposto ao ser humano; Reservas abundantes, embora distribuídos desigualmente; Grande parte da produção inicial a baixo custo; Facilidade de transporte, armazenamento e manuseio de seus derivados a temperatura ambiente. Versatilidade de aplicações, tanto para combustível como para