Cite Quais Os Direitos Humanos Violados

DIREITOS HUMANOS E TRÁFICO DE PESSOAS: UM MANUAL ALIANÇA GLOBAL CONTRA TRÁFICO DE MULHERES (GAATW) Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas: Um Manual Consultores/Conselheiros Lin Chew Ann Jordan Escritora Principal Elaine Pearson Tradução Patrick Carvalho Luciana Campello Ribeiro de Almeida, Projeto Trama Revisão Frans Nederstigt, Projeto Trama Luciana Campello Ribeiro de Almeida, Projeto Trama Projeto Gráfico Estúdio Metara [55 21 2242 7609] Copyright © 2000 by Aliança

1 DANO MORAL COLETIVO Marcelino Pereira Marques Mestre pela Faculdade de Direito Milton Campos Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos Coordenador do Curso de Pós Graduação em Gestão Pública da Una Professor da Pós Graduação e da Graduação da Una Professor de Pós Graduação do IETEC RESUMO Pretende este estudo fazer uma abordagem crítica ao dano moral coletivo, que tem sido…

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO KAELLA ARRUDA COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO São Luís 2009 KAELLA ARRUDA COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão UniCeuma, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Kate Anchieta Guerreiro São Luís 2009 KAELLA ARRUDA COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO Monografia apresentada ao Curso de…

Processo Legal é originado. De início, “lawofland” era a forma como tal princípio era conhecido, onde o Estado só poderia restringir o cidadão dos direitos fundamentais enumerados na Carta, após trâmites validados pela sociedade da Common Law. No processo de constituição dos Estados Unidos da América, a não existência de uma positivação dos direitos individuais, culminou na não ratificação por muitos dos Estados, daquela Constituição, ante o medo de que tal ausência resultasse em…

Constituição Federal de 1988 14 1.3 VISAO SOCIAL DA FAMILIA E SUAS FRAGILIDADES 15 2 EVOLUÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.18 2.1 Antigo Código de Menores 18 2.2 Constituição Federal de 1988 21 2.3 Convenções dos Direitos da Criança e do Adolescente 22 2.4 Estatuto da Criança e do Adolescente 23 2.5 Entidades Criadas pelo eca para Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 25 2.5.1 Conselho de Diretos 25 2.5.2 Conselho Tutelar 25 2.5.3…

ALIENAÇÃO PARENTAL RESUMO: O artigo aborda o respeito aos Direitos Fundamentais discorrendo sobre sua efetividade e também sobre os direitos da personalidade no intuito de informar que todos esses direitos se entrelaçam quando a questão é o ser humano. Analisa-se a jurisprudência pátria acerca do tema antes e após o advento do Código Civil de 2002 no intuito de demonstrar que os Tribunais sempre estão atentos às violações aos direitos post mortem. Estuda-se também a Lei n°…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO_____ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CIDADE DE RECIFE-PE URGENCIA MÉDICA CÉLIA MARIA DA SILVA SILVEIRA, brasileira, solteira, idosa, portadora de cédula de identidade nº 1.754.251SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 986.683.404-25, residente e domiciliada a Rua Luiz Barbalho, nº235, aptº101, Boa Vista, Recife-PE, Cep 50070-120, por seus procuradores infra-assinados, com escritório a Rua Jose de Alencar nº670,…

INTRODUÇÃO A proteção dos direitos e garantias fundamentais é uma grande preocupação do legislador, buscando nos preceitos constitucionais balancear o interesse público consagrando o respeito à dignidade da pessoa humana com a garantia de limitação do poder por meio do devido processo legal (due process of law). Constituindo-se este, em corolário de grande relevância na concretização dos direitos individuais e a busca dos deveres do Estado Democrático de Direito, extirpando-se do…

do trabalho do psicólogo, sendo utilizada nos mais diversos campos de aplicação dos conhecimentos da profissão e vinculada a diversas correntes epistemológicas. Realizar uma apropriada avaliação psicológica requer conhecimento do comportamento humano (seja ele aberto ou encoberto), definição epistemológica, pois ela auxiliará na interpretação dos dados a ser feita pelo profissional, além de domínio de instrumentos e técnicas de exame psicológico. O Catálogo Brasileiro de Ocupação…

1 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS 1 Flávia Piovesan 2 1. Introdução Como compreender o processo de construção histórica dos direitos humanos? Qual é o legado da Declaração Universal de 1948? Em que medida introduz uma nova concepção a respeito dos direitos humanos? Quais são os principais desafios e perspectivas para a afirmação de uma cultura de direitos na ordem contemporânea? São estas as questões centrais a inspirar o presente estudo, que tem por…