direito internacional publico

1) Estabeleça cada uma das competências da COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS e da CORTE INTERAMERICANA. 2) Aclare sobre a composição da COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS e da CORTE INTERAMERICANA. 3) Estabeleça as distinções entre os planos CONTENCIOSO e CONSULTIVO da Corte interamericana. 4) Explique sobre a LEGITIMIDADE DO INDIVÍDUO em submeter um caso à Comissão e à Corte Interamericana. 5) Cite um exemplo de um caso concreto levado ao Sistema Interamericano – Comissão ou Corte que envolva o Brasil e estabeleça qual dos artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos estão sendo ou foram violados pelo Brasil. 6) Explique o status atribuído à Convenção Americana de Direitos Humanos pelo entendimento do STF aclarando o tema com a explicação sobre a PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL. 7) Diferencie o CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE e o CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE determinando a quem compete e como solucionar eventual conflito entre os dois controles, ou seja, qual entendimento deve prevalecer o interno ou internacional? http://www.corteidh.or.cr/ http://www.oas.org/pt/cidh/ 1) Estabeleça cada uma das competências da COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS e da CORTE INTERAMERICANA. 2) Aclare sobre a composição da COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS e da CORTE INTERAMERICANA. 3) Estabeleça as distinções entre os planos CONTENCIOSO e CONSULTIVO da Corte interamericana. 4) Explique sobre a LEGITIMIDADE DO…

Carta em Defesa dos Direitos Humanos. Nesta carta, necessariamente, você deve falar algo sobre violações dos direitos e mencionar o filme Batismo de SangueTrabalho do Filme Batismo De Sangue 1e 2-APRESENTE o tema do filme Batismo de Sangue e DESCREVA o contexto histórico do filme. 1e 2- O filme Batismo de Sangue se passa Na epoca em que Joao Goulard foi deposto e os militares tomaram o poder. Inconformados com essa situação, grupos de esquerda, que haviam sido levados à…

significado e a sua relevância no contexto nacional e pessoal. Para melhor orientar sua resposta realize uma pesquisa na internet e cite as fontes pesquisadas. (3,0 pontos) Cidadania A cidadania constitui um dos Fundamentos Constitucionais da República Federativa Brasileira. Segundo Rivas (2007 apud GORCZEVISCK e MARTIN, 2011) cidadania “é uma condição social que se manifesta na capacidade do indivíduo em participar plenamente da vida política, econômica e cultural de uma…

DIREITOS HUMANOS – AVA ORIENTAÇÕES PARA SEGUNDO BIMESTRE Atividade Colaborativa da aula-tema 07 será corrigida pelo professor presencial vale de 0 a 4,0 pontos. Entrega na unidade será nos dias 18 e 25 de maio para os professores responsáveis. Prova Oficial presencial aplicada e corrigida pelo professor presencial que vale de 0 a 6,0 pontos; data a ser divulgada posteriormente. Contatos para duvidas com o professor Gerson Zuzarte: a) Sexta-feira na UNIABC das 21h00 às 22h00;…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direitos Humanos e Cidadania Curso:Segurança pública. Professor:. Nome do aluno: . Data: 06/05/2014. Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: Juan, de 10…

DIREITOS HUMANOS PERGUNTA 1 JOSÉ sofreu processo criminal pela prática do crime previsto no art. 331 do Código Penal brasileiro contra policial militar no exercício de suas funções em São Paulo. Após oferecimento da denúncia, apresentação de resposta e realização de audiência concentrada, pautando-se a defesa exclusivamente em tratados internacionais, sobreveio sentença condenatória a pena privativa de liberdade de 07 (sete) meses de detenção, em regime aberto. Entendeu o…

Aplicando ao direito, podemos dar um exemplo de uma situação conflitante entre o mundo normal x mundo cultural: Como classificaríamos o fenômeno da destruição da camada de ozônio? É um fenômeno natural ou cultural? Podemos dizer que é fenômeno cultural se levarmos em conta só que as ciências da natureza, como a física e a química, proporcionam respostas mais explicativas para a ocorrência de tal fenômeno. No entanto, também podemos dizer que é fenômeno cultural quando se considera que a…

UNIVERSIDADE DE UBERABA CLÁUDIO MATTOS VIEIRA DIREITO APLICADO À ENGENHARIA Uberaba 2013 CLÁUDIO MATTOS VIEIRA TRABALHO DE DIREITO APLICADO À ENGENHARIA Trabalho da matéria de direito aplicado à engenharia, requisito para aprovação na mesma, orientador: Prof. Roberto Lins Marques Uberaba 2013 1. EXPLICAR E EXEMPLIFICAR COMO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, EM SEUS QUATRO PRINCÍPIOS…

OLIVEIRA VILÉLA CAMILA VANENCIO SOUZA MARCOS PAULO GALLI TRABALHO DE DIREITO APLICADO A ENGENHARIA UBERABA – MG 2013 ANDRÉ LUIZ ALVES FERREIRA BRENO OLIVEIRA VILÉLA CAMILA VANENCIO SOUZA MARCOS PAULO GALLI TRABALHO DE DIREITO APLICADO A ENGENHARIA Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba, como parte das exigências da disciplina de Direito Aplicado a Engenharia do 9° período do curso de Engenharia Ambiental. Orientador: Roberto Lins Marques UBERABA – MG …

Prezadas acadêmicas e prezados acadêmicos, estamos chegando na etapa final das atividades, isto é, na atividade 5, corresponde o 5º bloco de atividades – (Enviar no portfólio 5 a partir dia 05/10 até o dia 31/10/2014). Após ler as aulas 10, 11 e 12, descreva de forma sucinta sobre o movimento renovador na educação brasileira após 1930, a influência na educação pós modernidade e o que é ser professor nas perspectivas atuais da educação. Além da formação para cidadania, quais…