Trafico de Pessoas

DIREITOS HUMANOS
E TRÁFICO DE PESSOAS:
UM MANUAL

ALIANÇA GLOBAL CONTRA TRÁFICO DE MULHERES
(GAATW)

Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas: Um Manual
Consultores/Conselheiros
Lin Chew
Ann Jordan
Escritora Principal
Elaine Pearson
Tradução
Patrick Carvalho
Luciana Campello Ribeiro de Almeida, Projeto Trama
Revisão
Frans Nederstigt, Projeto Trama
Luciana Campello Ribeiro de Almeida, Projeto Trama
Projeto Gráfico
Estúdio Metara [55 21 2242 7609]

Copyright © 2000 by Aliança Global Contra Tráfico de Mulheres
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Impresso no Rio de Janeiro, Brasil
Janeiro, 2006

Aliança Global Contra Tráfico de Mulheres (GAATW)

Apresentação

A

o contrário do que muitas pessoas acreditam, a escravidão ainda existe: não é uma questão do passado. Segundo o relatório ‘A Global Alliance against forced labour’ (2005) da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), esta questão simplesmente adquiriu novas expressões, como o tráfico de pessoas. Diferentemente da migração ilegal independente ou da migração ilegal paga e agenciada por terceiros (contrabando de pessoas), o tráfico de pessoas não respeita a liberdade e a própria vontade da pessoa: a reduz a uma mercadoria. Recentemente, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa
(OSCE), baseando-se no relatório da OIT, admitiu que o lucro do tráfico internacional de pessoas superou o de armamentos e drogas, já que as pessoas podem ser vendidas e revendidas.
O tráfico de pessoas é fenômeno complexo, de natureza multifacetada, o que dificulta a caracterização de suas ações, pois se relaciona com a migração, propostas de casamento,