Tráfico de pessoas

Universidade Técnica de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Mestrado em Relações Internacionais 2010/2011

Problemas Sociais Contemporâneos

“TRÁFICO DE PESSOAS”

Docente: Prof. Doutor Fausto Amaro Discente: Lídia Cristina Norte de Oliveira

Índice

Introdução 3

Definição e principais características do tráfico de pessoas 3

O estado do direito internacional na área de tráfico de pessoas 4

O estado da situação a nível mundial e nas Américas 5

Os impactos do tráfico de pessoas exercidos nas mulheres e nas crianças 7

Posições das grandes organizações internacionais e intergovernamentais 9
Organismos e instituições especializadas das Nações Unidas 9
Outros organismos intergovernamentais de cooperação internacional 10
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) 10
INTERPOL 11
A Organização dos Estados Americanos (OEA) 11
Organizações intergovernamentais/interparlamentares 11
União Interparlamentar (UIP) 11
A Assembleia Parlamentar da Francofonia (APF) 12
A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) 12
A Associação Parlamentar do Commonwealth (APC) 12
O Parlamento Europeu 13

Campos de acção para os governos/parlamentares 13
Prevenir e combater o tráfico de pessoas 13
A protecção e a assistência às vítimas 15

Conclusão 16

Introdução

Este trabalho visa expor as principais características do fenómeno do tráfico de pessoas, e assim empreender o estudo da temática. O próprio carácter internacional desta, torna-a primordial. Foca o papel dos parlamentares e dos governos na ratificação e na implantação dos instrumentos internacionais pertinentes, a partilha de experiencias em termos legislativos, governamentais e sociais, o estudo dos mecanismos de cooperação internacional de modo a pôr fim a este problema e também algumas orientações possíveis para que seja feita uma reflexão sobre o tráfico de pessoas na Rede Internacional e em especial na América Central