Ciencia Do Direito Fontes Do Direito A Justiça Dos Fa

CIÊNCIA POLÍTICA I FILOSOFIA E CIÊNCIA POLÍTICA . amigo da sabedoria . questões concretas sobre . reflexão teórica a vivência em conjunto das pessoas conceptual . pensamento especulativo PLATÃO é o primeiro filósofo a debruçar-se sobre a questão política. Antes de Platão, a filosofia não se detinha com tal temática, entendida como um assunto menos, demasiado concreto para o pensar filosófico que privilegia o pensamento concetual. Portanto,…

sabiam o hieróglifo e redigiam os decretos reais. 4ª – artífices e camponeses – que se agrupavam sob a autoridade de um presidente. Podiam apelar para uma segunda instância a Corte de Justiça dos Sacerdotes e tinham que se contentar com o julgamento exarado por estes, pois o rei não tinha poderes para alterar o direito estabelecido. Leis egípcias criadas pelo deus Thot. O sistema judiciário era composto por 30 juízes, 10 para cada cidade: Heliópolis, Tebas e Mênfis. O sistema de…

UNESP – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS NÍVEL DOUTORADO ANTROPOLOGIA E DIREITO: A JUSTIÇA COMO POSSIBILIDADE ANTROPOLÓGICA ___________________________________________________ GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES Orientadora Prof. Dra. Christina de Rezende Rubim Marília – SP 2010 GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES ANTROPOLOGIA E DIREITO: A JUSTIÇA COMO POSSIBILIDADE ANTROPOLÓGICA ___________________________ …

MIXED MARTIAL ARTS (MMA): EVOLUÇÃO E CRESCIMENTO Hudson Luiz França Mancilha Presidente do Instituto Sergipano de Direito Desportivo – ISDD. Especializando em Direito Desportivo pelo Instituto Ibero-Americano de Derecho Deportivo e em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro da ABDPC – Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro da Comissão de Eventos Desportivos da OAB/SE. Sócio-fundador do Escritório Mancilha Advocacia. Advogado. RESUMO

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

parcialidade positiva do juiz, bem como mostrar como ambos se relacionam no âmbito do processo civil brasileiro. O princípio da imparcialidade do juiz determina que o magistrado deve se colocar acima das partes, para decidir o conflito de forma a conferir justiça às partes, não beneficiando qualquer delas. Porém, a doutrina moderna introduziu o conceito da parcialidade positiva do juiz, que igualmente afirma que o magistrado não pode beneficiar uma das partes baseado em suas convicções,…

que eram filhos de pai e mãe atenienses, com mais de 21 anosde idade, e com serviço militar cumprido. As mulheres não possuíampoderes/direitos cívicos nem jurídicos, não podiam possuir propriedades eera-lhes vedado o ensino. No entanto, respeitava a liberdade de opinião, aliberdade de entrar e sair do país e outras liberdades essenciais, e conferiaaos cidadãos o direito de participação no debate das grandes questões deinteresse geral.Facilmente se constata que Atenas era palco de uma…

origens e generalidades. 3. Periodização. 3.1. A Realeza, suas instituições sociais e jurídico-políticas. 3.1.1. Classes sociais; 3.1.2. A organização do direito. 3.2. A República e sua dinâmica institucional. 3.2.1. A natureza aristocrática do governo republicano e as conquistas jurídicas dos plebeus; 3.2.2. A jurisprudência e a atualização do direito; 3.2.3. A expansão romana; 3.2.4. A crise republicana a transição ao Império; 3.3. O Império. 3.3.1. Alto Império. 3.3.2. Baixo Império.…

SOCIOLOGIA DA APLICAÇÃO DO DIREITO SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Operadores do direito: 2.1 Magistratura: 2.1.1 Posição constitucional da magistratura; 2.1.2 Perfil social da magistratura; 2+1.3 Sociologia da atividadejudicial. 2.2 Advocacia; 2.3 Polícia 3. Acesso à Justiça: 3.1 Barreiras de acesso à Justiça; 3.2 Tenmlivas de reforma; 3.3 Iniciativas de reforma no Brasil 4. Opinião pública e direito. 1. INTRODUÇÃO “Subtrair, para si ou para outrem,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAMBACURI-MG. LOURDIANE ALVES DE SOUZA, brasileira, viúva, trabalhadora rural, RG nº MG-13.433.070, CPF nº 065.601.256-02, ISAAC AGOSTINHO PACHECO, brasileiro, menor impúbere e SAMUEL AGOSTINHO PACHECO, brasileiro, menor impúbere, representados por sua genitora (Lourdiane Alves de Souza), todos domiciliados na localidade denominada Córrego Poquim, Município de Itambacuri – MG, CEP 39.830 -000,…