A experiência jurídico romana

A experiência jurídica romana
Publicado em 03/2011
Jairo Coelho Moraes
SUMÁRIO:1. Introdução. 2. Roma: origens e generalidades. 3. Periodização. 3.1. A Realeza, suas instituições sociais e jurídico-políticas. 3.1.1. Classes sociais; 3.1.2. A organização do direito. 3.2. A República e sua dinâmica institucional. 3.2.1. A natureza aristocrática do governo republicano e as conquistas jurídicas dos plebeus; 3.2.2. A jurisprudência e a atualização do direito; 3.2.3. A expansão romana; 3.2.4. A crise republicana a transição ao Império; 3.3. O Império. 3.3.1. Alto Império. 3.3.2. Baixo Império. 4. Conclusões. 5. Bibliografia.
" O Imperador César Flávio Justiniano dedica (...) à juventude ávida das leis.
A majestade imperial deve ser ornada não só com armas, mas também com as leis, para que possa reger com justiça nos tempos de paz e nos tempos de guerra, e para que o príncipe romano fique vitorioso não só nos combates com os inimigos, mas também no expurgo das injustiças que se ocultam sob fórmulas legais, e para que seja, ao mesmo tempo, religiosíssimo cultor do direito e vencedor dos inimigos".Institutas de Justiniano, Proêmio.

1- Introdução
A civilização romana representa o ponto de partida para a inteligência não apenas do direito, mas de variados aspectos da cultura ocidental. O legado romano trazido às Américas pelos europeus consistiu num conjunto de valores estéticos, éticos, religiosos e jurídicos apresentado aos povos conquistados. Nos dias atuais, essa herança traduz-se no estilo arquitetônico ainda encontrado em prédios públicos, na disseminação da filosofia estóica e epicurista, na difusão do cristianismo e na adoção do edifício jurídico erigido pelos romanos. Influenciados pelas variadas culturas dos povos subjugados, os romanos consolidaram um sistema jurídico sem precedentes iniciado no período da Realeza e encerrado em fins do Império, sob a ordenação do imperador Justiniano.
A adequada inteligência do direito de um povo perpassa a compreensão