Ciencia Do Direito Fontes Do Direito A Justiça Dos Fa

Missões - URISAN/RS Curso de pós graduação lato sensu em direito civil e os novos rumos do direito processual civil – 2008/2010 Ensaio sobre ética e direito no mundo contemporâneo Ricardo Melo de Souza * Resumo O texto aborda o necessário enfrentamento contemporâneo das questões fundamentais da ciência do direito. Propõe-se o abandono de uma concepção estática da ciência jurídica, para dar lugar a uma concepção de direito como processo. Estabelece o chamado “mundo dos…

JUSTINIANO Sumario Introdução........................................................................................3 Noções Preliminares 3.1 Que se entende por Direito Romano – sua Importância.............6 Parte Geral........................................................................................8 3.2 Fases do Direito Romano – sua Divisão 3.2.1 Período Régio 3.2.2 Período da República 3.2.3 Período do Principado 3.2.4 Período da Monarquia Absoluta 3.5…

CAPÍTULO V FUNDAMENTOS DO EMPREGO DO PODER MILITAR........................ 35 5.1 Generalidades.............................................................................................................. 35 5.2 Principais Estratégias de Emprego das FA................................................................. 35 5.3 Princípios de Guerra.................................................................................................... 37 MD51-M-04 CAPÍTULO VI EMPREGO…

líticas de saúde e educação, e mais recentemente, para as políticas de habitação, sanea mento e transferência de renda. 1 Aluna do curso de Mestrado em Políticas Públicas e Pensamento Social Brasileiro, oferecido pela UNESP/Marília. Graduada em Ciências Sociais. Artigo apresentado como Trabalho Final da Disciplina Polí ticas públicas, espaço e crime, ministrada pela professor a doutora Sueli Félix, no primeiro semestre de 2009 . E-mail: debcris_rp@yahoo.com.br O fenômeno da…

1. FORMAÇÃO DO DIREITO GREGO Antes de mais nada, cumpre-nos ressaltar a importância do capítulo 1 (Universo Grego) como meio para adentrar no estudo profundo do direito grego e seus aspectos. Assim, comungamos com o célebre comentário de Ortolan: “Para se conhecer bem uma legislação insta que se conheça bem a sua história”. Michael Gagarin1 comenta que há três estágios de desenvolvimento do Direito em uma sociedade: Sociedade pré-legal: Onde não há critérios estabelecidos sobre os litígios;

Fabretti Dilene Ramos Fabretti Direito Tributário para os Cursos de Administração e Ciências Contábeis Direito Tributário para os Cursos de Administração e Ciências Contábeis Láud do (U em D dos c Escol da Es fesso ção d buco do D Facul (FEA dois do Ce cas e Frede Mérit butar mem de Pl Dile com Tribu reito 8 Edição Revista e Atualizada com a Lei Complementar n o 118/05 a nejam na Fa e Ciê tora…

do humano. Tal qual o verdadeiro e o falso, também a ideia de um determinismo nos assuntos humanos, e no seu palco mais amplo que é a História, não só não encontra outro fundamento além de uma demasiado problemática analogia com o conhecimento das ciências naturais, como, além disso, vem sobretudo suportar a mesma tendência para impor o monismo à acção humana, o mesmo é dizer, condicionar o pluralismo dos modos humanos de ser e a abertura do seu futuro. A este propósito, no ensaio "A…

saber: I – Conceito e objecto da inspecção. II – Dificuldades e prespectivas Inspecção: é o acto de ver, de examinar, de observar com cuidado. Significa também cargo ou serviço de inspector. Inspecçao è igualmente uma ciência. Inspecionar será então fazer inspecção a; vistoriar; examinar. Inspector: é o individuo encarregado de vistoriar ou inspecionar alguma coisa. No processo de inspecção geral o fim é o apuramento do resultado que permite inferir…

logikón”, um animal racional que fala e pensa, segundo um modelo mecanicista que visa a explicação e a análise da vida do homem como a de uma máquina. Em resposta a esta perspectiva supracitada é que nasce o tema Neurobiologia Vegetal e Filosofia da Ciência – uma investigação sobre o corpo e alma vegetal, como requisito para a obtenção do título Bacharel em Filosofia. Faz-se prudente, a priori, descrever uma breve revisão sobre a opinião daqueles que delimitaram o campo da filosofia…

Súmula e do Estado de Direito: uma abordagem em camadas Jeremy Waldron1 Em um artigo publicado em 1987, Fred Schauer fez uma sugestão interessante, que eu acho que abre a perspectiva de uma melhor compreensão do stare decisis do que nós tivemos até agora. Ele disse o seguinte: Um argumento do precedente parece a primeira a olhar para trás. A perspectiva tradicional em precedentes..., portanto, voltada para o uso de precedentes de ontem em decisões de hoje. Mas, em um igualmente,…